Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005171-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005171-7
Número Único
0010139-21.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • E84 A3A 0627515 R$ 71,65 Liquidado
Data de Autuação
29/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2014 10:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/07/2015 12:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

37 03/07/2015 12:55
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 02/07/2015 14:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 16/06/2015 13:30
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

34 13/05/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 13/05/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 13/05/2015 09:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publicação no dia 13/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 11/05/2015 09:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 08/05/2015 13:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, para que se mantenha inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

29 07/05/2015 10:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 06/05/2015 13:54
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 29/04/2015 13:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
26 29/04/2015 10:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 7

25 22/04/2015 10:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/04/2015, Ordem: 17

24 22/04/2015 10:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 22/04/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 20/04/2015 08:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 17/04/2015 07:18
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes

16/04/2015 15:32
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 17/04/2015 07:12

20 16/04/2015 15:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 16/04/2015 09:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 24/03/2015 11:35
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17 23/03/2015 12:23
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MARIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 23/03/2015 07:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/03/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à revisão do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
14 02/09/2014 10:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 01/09/2014 13:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2014 13:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/08/2014 13:25
10 anos atrás

Remessa

10 13/08/2014 13:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 12/08/2014 12:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-GEral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 12/08/2014 11:22
10 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos em 30/07/2014, às 09:20.

7 29/07/2014 17:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/07/2014 17:36
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/07/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2014 10:17
11 anos atrás

Distribuição

3 29/07/2014 09:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/07/2014 09:06
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2014 09:03
11 anos atrás

AUTUADO