Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005185-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.005185-7
Número Único
0004078-49.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2014 11:29

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA DO BONFIM ROCHA DE SOUSA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Apelado
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 25/10/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

47 25/10/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 23/10/2018 11:58
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 23/10/2018 11:57
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
44 10/10/2018 16:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910333210

43 05/10/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 04/10/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 02/10/2018 10:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 28/09/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 09/08/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 09/08/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

37 09/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
36 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 38, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 08/08/2018 10:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

34 07/05/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

33 07/05/2018 07:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 04/05/2018 09:02
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DO BONFIM ROCHA DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
31 02/05/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Pauta de Julgamento da Defensoria Pública - Sessão Ordinária do dia 03-05-2018

    Documento não disponível
02/05/2018 13:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária dia 08-03-2018

Movimento excluído em 02/05/2018 13:44
Motivo: DATA DA SESSÃO ERRADA.

29 24/04/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
28 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 20/04/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

26 20/04/2018 07:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 13

25 17/04/2018 10:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 17/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

23 17/04/2018 09:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 03/11/2014 12:40
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/11/2014 11:34
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju- Fiz a revisão, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
18 31/10/2014 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo no Gab. Des.Oliveira.

17 30/10/2014 11:13
6 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 30/10/2014 11:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 29/10/2014 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 29/10/2014 12:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 20/10/2014 16:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 16:28
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 14/08/2014 08:12
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/08/2014 16:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 06/08/2014 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 06/08/2014 10:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 29/07/2014 17:48
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/07/2014 17:48
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/07/2014 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2014 11:29
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/07/2014 10:45
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/07/2014 10:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2014 10:44
6 anos atrás

AUTUADO