Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005193-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005193-6
Número Único
0001390-44.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 1B0 A58 0559978 R$ 66,23 Liquidado
Data de Autuação
29/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2014 13:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOMINGOS GOMES VIANA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ÉDSON BATISTA
  • Francisco Antonio Rodrigues Madureira
Apelados
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/12/2014 18:57

Partes

Embargante
  • DOMINGOS GOMES VIANA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ÉDSON BATISTA
  • Francisco Antonio Rodrigues Madureira
Embargados
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 26/02/2016 11:44
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

50 26/02/2016 11:44
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 25/02/2016 18:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 15/02/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
47 24/11/2015 17:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 24/11/2015 08:57
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 24/11/2015 08:56
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.873 de 23/11/2015, com a publicação no dia 24/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 19/11/2015 12:16
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 19/11/2015 11:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

42 02/10/2015 09:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 01/10/2015 11:26
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 24/03/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

39 23/03/2015 14:34
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002648

38 20/03/2015 20:08
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 12/03/2015 17:05
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 11/03/2015 11:18
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 10/03/2015 08:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 09/03/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12/02/2015 10:51
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/03/2015 11:24

12/02/2015 10:51
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/03/2015 11:24

33 21/01/2015 10:14
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/01/2015 14:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 15/12/2014 19:28
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

30 15/12/2014 19:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 013031

29 15/12/2014 18:57
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 15/12/2014 18:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 12/12/2014 09:46
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco madureira

    Documento não disponível
26 12/12/2014 09:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

25 11/12/2014 10:13
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 11/12/2014 10:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.653 de 10/12/2014, com a publicação no dia 11/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 05/12/2014 12:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 05/12/2014 12:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

21 29/10/2014 11:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 29/10/2014 10:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 22/10/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 19

18 26/09/2014 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 23/09/2014 12:20
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 23/09/2014 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
15 19/09/2014 08:27
10 anos atrás

Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

14 18/09/2014 16:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 18/09/2014 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 01/09/2014 15:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/09/2014 15:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 05/08/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

9 05/08/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 05/08/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 29/07/2014 18:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/07/2014 18:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/07/2014 13:44
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2014 13:09
11 anos atrás

Distribuição

3 29/07/2014 11:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/07/2014 11:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2014 11:33
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 26/02/2016 11:44
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

50 26/02/2016 11:44
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 25/02/2016 18:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 15/02/2016 11:37
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
47 24/11/2015 17:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 19/11/2015 11:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

40 24/03/2015 09:07
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

39 23/03/2015 14:34
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002648

37 12/03/2015 17:05
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 11/03/2015 11:18
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 10/03/2015 08:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 09/03/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12/02/2015 10:51
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/03/2015 11:24

12/02/2015 10:51
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/03/2015 11:24

32 20/01/2015 14:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 15/12/2014 19:28
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

30 15/12/2014 19:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 013031

28 15/12/2014 18:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 12/12/2014 09:46
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco madureira

    Documento não disponível
26 12/12/2014 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

25 11/12/2014 10:13
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 11/12/2014 10:13
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.653 de 10/12/2014, com a publicação no dia 11/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 05/12/2014 12:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 05/12/2014 12:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

21 29/10/2014 11:54
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 29/10/2014 10:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 22/10/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 19

18 26/09/2014 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 23/09/2014 12:20
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 23/09/2014 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
15 19/09/2014 08:27
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

14 18/09/2014 16:01
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 18/09/2014 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 01/09/2014 15:06
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/09/2014 15:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 05/08/2014 10:35
11 anos atrás

> Remessa

9 05/08/2014 09:25
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 05/08/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 29/07/2014 18:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/07/2014 18:59
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/07/2014 13:44
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2014 13:09
11 anos atrás

> Distribuição

3 29/07/2014 11:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/07/2014 11:42
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2014 11:33
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 24/11/2015 08:57
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 24/11/2015 08:56
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.873 de 23/11/2015, com a publicação no dia 24/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 19/11/2015 12:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 02/10/2015 09:10
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 01/10/2015 11:26
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 20/03/2015 20:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
33 21/01/2015 10:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 15/12/2014 18:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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