Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005197-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005197-3
Número Único
0003161-93.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2014 13:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SILVANA MARIA FONTENELE MACHADO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Apelado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 04/04/2016 09:43
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 28/03/2016 08:28
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJU para remessa à Comarca de Origem

32 28/03/2016 08:27
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 23/03/2016 17:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 18/03/2016 16:58
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
29 07/01/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 18/12/2015 13:40
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 18/12/2015 13:40
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publicação no dia 18/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 16/12/2015 11:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 16/12/2015 10:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em acolher a preliminar de cerceamento de defesa, suscitada pela apelante, embora implicitamente, para anular a sentença objurgada, determinando, por via de consequência, o retorno dos autos ao juízo de origem para a realização de perícia médica, em consonância, aliás, com o parecer verbal do Ministério Público de grau superior.

24 02/12/2015 08:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 01/12/2015 13:20
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 01/12/2015 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26/11/2015 12:47
9 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/12/2015 12:07

21 25/11/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 13

20 23/07/2015 09:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 20/07/2015 11:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU para inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
18 16/07/2015 12:16
10 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

17 16/07/2015 10:10
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 16/07/2015 10:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 15/07/2015 13:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
15/07/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/07/2015 13:13

14 25/05/2015 07:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 09/10/2014 09:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 08/10/2014 16:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/10/2014 16:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 15/08/2014 09:44
11 anos atrás

Remessa

9 15/08/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

8 14/08/2014 13:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 29/07/2014 19:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/07/2014 19:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/07/2014 13:44
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2014 13:09
11 anos atrás

Distribuição

3 29/07/2014 12:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/07/2014 12:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2014 12:49
11 anos atrás

AUTUADO