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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.005203-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.005203-5

N�mero �nico

0000113-13.2013.8.18.0004

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

05801 DIREITO CIVIL > Fam�lia > Rela��es de Parentesco > Busca e Apreens�o de Menores
05802 DIREITO CIVIL > Fam�lia > Rela��es de Parentesco > Guarda
10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdi��o e Compet�ncia > Compet�ncia > Compet�ncia da Justi�a Estadual
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 29/07/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 29/07/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

29/07/2014 13:40
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000113-13.2013.8.18.0004
Excecao de Incompetencia
1� Vara da Inf�ncia e da Juventude - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Apelado

FRANCISCO BENONES DE MOURA FILHO

Advogados

Apelados

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARA�JO J�NIOR
LUANA CARLA COSTA GOMES
Marcos Vinicius Brito Araujo
ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
37	30/06/2015 12:30 10 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
36	30/06/2015 12:29 10 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
35	08/04/2015 12:30 10 anos atr�s	Expedi��o de documento devolvido sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
34	27/03/2015 09:45 10 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
33	23/03/2015 10:56 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
32	11/03/2015 16:29 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.	Documento n�o dispon�vel
31	27/02/2015 09:29 10 anos atr�s	Remessa portaria 362/2011
30	18/11/2014 11:40 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
29	17/11/2014 11:13 10 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
28	17/11/2014 11:13 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.636 de 14/11/2014, com a publica��o no dia 17/11/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
27	11/11/2014 09:52 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
26	10/11/2014 10:02 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia AO SEJU, para publica��o de ac�rd�o.	ACOR9
25	30/10/2014 08:45 10 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
24	29/10/2014 13:21 10 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
23	23/10/2014 13:04 10 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
22	23/10/2014 10:09 10 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE.
21	22/10/2014 09:59 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 11
20	16/10/2014 07:59 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	16/10/2014 07:18 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
18	10/10/2014 11:21 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete
17	09/10/2014 10:08 10 anos atr�s	Conclus�o DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
16	09/10/2014 10:07 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	06/10/2014 13:48 10 anos atr�s	Remessa a sescar	Documento n�o dispon�vel
14	22/09/2014 10:20 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
13	18/09/2014 10:42 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	18/09/2014 10:42 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	27/08/2014 07:55 10 anos atr�s	Remessa
10	26/08/2014 18:23 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/08/2014 10:49 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO a sescar	Documento n�o dispon�vel
8	01/08/2014 08:37 11 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE.
7	30/07/2014 13:59 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	30/07/2014 13:58 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	29/07/2014 13:44 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/07/2014 13:40 11 anos atr�s	Distribui��o
3	29/07/2014 13:22 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	29/07/2014 13:21 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	29/07/2014 13:17 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.005203-5

Distribui��o por Sorteio