Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10323
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar30/07/2014 11:14
23/06/2017 08:11
0009654-75.2010.8.18.0004
Obrigacao de Fazer
1ª Vara da Infância e da Juventude -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
66 |
07/02/2019 15:08 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara da Infância e da Juventude |
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65 |
07/02/2019 15:06 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/07/2018 |
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64 |
05/10/2018 14:56 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9764/2018 |
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63 |
04/10/2018 10:40 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
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62 |
03/10/2018 15:11 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 009764/2018. |
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61 |
03/10/2018 15:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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60 |
25/09/2018 15:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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59 |
21/05/2018 14:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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58 |
17/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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57 |
15/05/2018 11:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IPMT |
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56 |
15/05/2018 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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55 |
15/05/2018 07:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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54 |
15/05/2018 00:05 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 15/05/2018. |
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53 |
14/05/2018 14:07 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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52 |
14/05/2018 10:37 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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51 |
16/04/2018 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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50 |
13/04/2018 16:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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49 |
13/04/2018 16:02 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
protocolo nº 5809/2018 |
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48 |
12/04/2018 17:19 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões n°5809/2018 |
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47 |
12/04/2018 17:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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46 |
26/03/2018 08:50 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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45 |
13/03/2018 10:13 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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44 |
06/03/2018 14:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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43 |
15/02/2018 15:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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42 |
15/02/2018 15:49 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 01931/2018 |
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41 |
07/02/2018 17:29 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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40 |
07/02/2018 17:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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39 |
16/01/2018 09:55 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes. Est. Wilson Seraine da Silva Neto |
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38 |
16/01/2018 09:49 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Procuração Sob Protocolo Nº 019487/2017 |
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37 |
21/12/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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36 |
19/12/2017 08:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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35 |
19/12/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
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34 |
18/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 40, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
18/12/2017 10:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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32 |
14/12/2017 18:00 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 019487/2017. |
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31 |
13/12/2017 10:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão. |
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30 |
13/12/2017 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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29 |
12/12/2017 10:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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28 |
11/12/2017 11:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017). |
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27 |
06/12/2017 11:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
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26 |
29/11/2017 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
28/11/2017 10:59 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 122 |
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24 |
16/11/2017 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
16/11/2017 12:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22 |
23/06/2017 08:11 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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21 |
20/04/2017 12:08 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório ag. pauta Gabinete |
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20 |
10/01/2017 13:37 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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19 |
10/01/2017 08:47 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16. |
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18 |
26/09/2014 10:03 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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17 |
23/09/2014 07:43 11 anos atrás |
Remessa Remessa a SEJU dos autos. |
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16 |
23/09/2014 07:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Fiz revisão. Peço pauta. |
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15 |
19/09/2014 08:29 11 anos atrás |
Conclusão Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho |
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14 |
18/09/2014 15:18 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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13 |
18/09/2014 10:01 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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12 |
03/09/2014 13:50 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
03/09/2014 13:50 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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|
10 |
07/08/2014 17:42 11 anos atrás |
Remessa |
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9 |
07/08/2014 12:22 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
||
8 |
07/08/2014 07:49 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
7 |
30/07/2014 16:29 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
30/07/2014 16:29 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
30/07/2014 11:29 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
30/07/2014 11:14 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
30/07/2014 10:24 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
30/07/2014 10:23 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
30/07/2014 10:19 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
66 |
07/02/2019 15:08 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara da Infância e da Juventude |
|
65 |
07/02/2019 15:06 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/07/2018 |
|
64 |
05/10/2018 14:56 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9764/2018 |
|
63 |
04/10/2018 10:40 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
62 |
03/10/2018 15:11 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 009764/2018. |
|
61 |
03/10/2018 15:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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60 |
25/09/2018 15:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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59 |
21/05/2018 14:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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58 |
17/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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57 |
15/05/2018 11:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IPMT |
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56 |
15/05/2018 10:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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55 |
15/05/2018 07:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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51 |
16/04/2018 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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50 |
13/04/2018 16:02 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
47 |
12/04/2018 17:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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46 |
26/03/2018 08:50 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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44 |
06/03/2018 14:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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43 |
15/02/2018 15:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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40 |
07/02/2018 17:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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39 |
16/01/2018 09:55 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes. Est. Wilson Seraine da Silva Neto |
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38 |
16/01/2018 09:49 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Procuração Sob Protocolo Nº 019487/2017 |
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37 |
21/12/2017 09:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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36 |
19/12/2017 08:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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35 |
19/12/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
|
34 |
18/12/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 40, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
33 |
18/12/2017 10:21 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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32 |
14/12/2017 18:00 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 019487/2017. |
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31 |
13/12/2017 10:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão. |
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30 |
13/12/2017 09:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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29 |
12/12/2017 10:07 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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28 |
11/12/2017 11:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017). |
|
27 |
06/12/2017 11:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
|
26 |
29/11/2017 08:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
28/11/2017 10:59 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 122 |
|
24 |
16/11/2017 12:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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23 |
16/11/2017 12:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22 |
23/06/2017 08:11 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
21 |
20/04/2017 12:08 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relatório ag. pauta Gabinete |
|
20 |
10/01/2017 13:37 8 anos atrás |
> Recebimento gab relator |
|
19 |
10/01/2017 08:47 8 anos atrás |
> Remessa Ao Gabinete do José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8097 disponibilizado em 10/11/16. |
|
18 |
26/09/2014 10:03 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
17 |
23/09/2014 07:43 11 anos atrás |
> Remessa Remessa a SEJU dos autos. |
|
16 |
23/09/2014 07:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Fiz revisão. Peço pauta. |
|
15 |
19/09/2014 08:29 11 anos atrás |
> Conclusão Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho |
|
14 |
18/09/2014 15:18 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
13 |
18/09/2014 10:01 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
12 |
03/09/2014 13:50 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
11 |
03/09/2014 13:50 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
10 |
07/08/2014 17:42 11 anos atrás |
> Remessa |
|
9 |
07/08/2014 12:22 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
8 |
07/08/2014 07:49 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
7 |
30/07/2014 16:29 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
30/07/2014 16:29 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
30/07/2014 11:29 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
30/07/2014 11:14 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
30/07/2014 10:24 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
30/07/2014 10:23 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
30/07/2014 10:19 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
54 |
15/05/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 15/05/2018. |
|
53 |
14/05/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
52 |
14/05/2018 10:37 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
49 |
13/04/2018 16:02 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
protocolo nº 5809/2018 |
|
48 |
12/04/2018 17:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões n°5809/2018 |
|
45 |
13/03/2018 10:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
42 |
15/02/2018 15:49 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 01931/2018 |
|
41 |
07/02/2018 17:29 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|