Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.005223-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005223-0
Número Único
0003080-47.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2014 11:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Absalao Veras dos santos
Advogados
Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • ALYSSON AUGUSTO ALVES DE AGUIAR
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/04/2016 17:13

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 22/03/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

69 06/03/2017 11:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

68 06/03/2017 11:02
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
67 23/02/2017 17:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 16/02/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
65 15/02/2017 17:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002295/2017

64 15/02/2017 15:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 15/02/2017 15:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
62 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

61 10/01/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

59 10/01/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
58 09/01/2017 15:58
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

57 09/01/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/12/2016 10:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, mas denegaram-lhe provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o ARESTO recorrido, em todos os seus termos.

55 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

54 14/12/2016 09:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 13/12/2016 09:25
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 07/12/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 4

51 06/12/2016 14:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
50 30/11/2016 12:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
49 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 28

48 24/11/2016 10:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23/11/2016 10:15
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:57

47 23/11/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 128

46 10/11/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 65

45 04/10/2016 10:48
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 04/10/2016 09:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
43 19/07/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

42 19/07/2016 09:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 19/07/2016 09:23
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 41, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 02/06/2016 15:18
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 17/05/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 16/05/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
35 12/05/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

34 11/05/2016 18:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 11/05/2016 18:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 02/05/2016 16:00
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
31 02/05/2016 15:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004294/2016

30 28/04/2016 17:13
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 28/04/2016 17:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 25/04/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

27 01/04/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 01/04/2016 08:28
9 anos atrás

Remessa

à Sescar-Cível com acórdão publicado.

25 01/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.947, página Nº 29, de 31/03/2016, com a publicação no dia 01/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 31/03/2016 11:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, a fim de que se mantenha incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando o apelante em honorários advocatícios (artigo 85, § 1º, do Novo CPC), em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em consonância, aliás, com o Ministério Público Superior.

22 28/03/2016 07:28
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 22/03/2016 16:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22/03/2016 12:06
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/03/2016 16:16

20 16/03/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 31

19 03/03/2016 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 03/03/2016 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 24/02/2016 13:34
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

16 24/02/2016 08:51
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

15 23/02/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 23/02/2016 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório e remessa ao revisor.

    Documento não disponível
13 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 10/11/2014 09:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/11/2014 09:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/08/2014 08:30
11 anos atrás

Remessa

9 18/08/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 15/08/2014 13:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/07/2014 16:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2014 16:28
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/07/2014 11:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2014 11:14
11 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2014 10:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/07/2014 10:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2014 10:29
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 22/03/2017 10:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

69 06/03/2017 11:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

68 06/03/2017 11:02
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
67 23/02/2017 17:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 16/02/2017 08:30
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
65 15/02/2017 17:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002295/2017

64 15/02/2017 15:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
63 15/02/2017 15:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
62 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

61 10/01/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 10/01/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com acórdão lavrado

58 09/01/2017 15:58
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

55 14/12/2016 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

54 14/12/2016 09:00
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 07/12/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 4

49 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 28

23/11/2016 10:15
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 10:57

47 23/11/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 128

46 10/11/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 65

43 19/07/2016 12:31
8 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

42 19/07/2016 09:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 19/07/2016 09:23
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 41, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/06/2016 15:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 17/05/2016 09:27
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

36 16/05/2016 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
35 12/05/2016 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

34 11/05/2016 18:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 11/05/2016 18:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 02/05/2016 16:00
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
31 02/05/2016 15:59
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004294/2016

29 28/04/2016 17:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 25/04/2016 13:41
9 anos atrás

> Remessa

para a PGE (art. 183 do novo CPC)

27 01/04/2016 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 01/04/2016 08:28
9 anos atrás

> Remessa

à Sescar-Cível com acórdão publicado.

25 01/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.947, página Nº 29, de 31/03/2016, com a publicação no dia 01/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 31/03/2016 11:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, a fim de que se mantenha incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando o apelante em honorários advocatícios (artigo 85, § 1º, do Novo CPC), em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em consonância, aliás, com o Ministério Público Superior.

22 28/03/2016 07:28
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 22/03/2016 16:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22/03/2016 12:06
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/03/2016 16:16

20 16/03/2016 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 31

19 03/03/2016 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 03/03/2016 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 24/02/2016 13:34
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

16 24/02/2016 08:51
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

15 23/02/2016 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

14 23/02/2016 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório e remessa ao revisor.

    Documento não disponível
13 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 10/11/2014 09:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/11/2014 09:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/08/2014 08:30
11 anos atrás

> Remessa

9 18/08/2014 13:43
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 15/08/2014 13:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/07/2014 16:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2014 16:28
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/07/2014 11:29
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2014 11:14
11 anos atrás

> Distribuição

3 30/07/2014 10:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 30/07/2014 10:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2014 10:29
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.123, página Nº 57, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 19/12/2016 10:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, mas denegaram-lhe provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o ARESTO recorrido, em todos os seus termos.

53 13/12/2016 09:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

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51 06/12/2016 14:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

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50 30/11/2016 12:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

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48 24/11/2016 10:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

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45 04/10/2016 10:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 04/10/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

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30 28/04/2016 17:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

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