Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005228-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005228-0
Número Único
0000147-30.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2014 11:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOAQUIM MANOEL DA SILVA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 30/04/2015 10:38
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

29 29/04/2015 10:38
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 29/04/2015 10:38
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29/04/2015 08:58
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/04/2015 09:04

27 17/03/2015 10:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 17/03/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 17/03/2015 09:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publicação no dia 17/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 10/03/2015 12:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 10/03/2015 11:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

22 26/02/2015 07:58
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25/02/2015 12:31
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/02/2015 12:32

21 25/02/2015 12:29
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 12/02/2015 11:42
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 20

19 05/11/2014 08:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 04/11/2014 12:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 03/11/2014 13:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

16 03/11/2014 08:44
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

15 31/10/2014 13:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 31/10/2014 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei.

    Documento não disponível
13 29/09/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 26/09/2014 15:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 26/09/2014 15:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/08/2014 07:43
11 anos atrás

Remessa

9 27/08/2014 17:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 27/08/2014 09:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por força do caput do artigo 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifesta-se acerca do recurso em apreço.
Retornando os autos, com ou sem parecer, volvam-se conclusos para os fins do § 2º do aludido artigo.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
7 30/07/2014 16:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2014 16:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/07/2014 11:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2014 11:36
11 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2014 11:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/07/2014 11:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2014 11:10
11 anos atrás

AUTUADO