Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
0000147-30.2012.8.18.0066
Declaratoria
Vara Única -
Pio IX
Data | Descrição | Documentos | |
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30 |
30/04/2015 10:38 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de Pio IX |
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29 |
29/04/2015 10:38 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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28 |
29/04/2015 10:38 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 29/04/2015 09:04 |
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17/03/2015 10:32 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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26 |
17/03/2015 09:15 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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25 |
17/03/2015 09:14 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publicação no dia 17/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24 |
10/03/2015 12:33 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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10/03/2015 11:18 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada. |
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22 |
26/02/2015 07:58 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 25/02/2015 12:32 |
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21 |
25/02/2015 12:29 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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20 |
12/02/2015 11:42 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 20 |
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19 |
05/11/2014 08:49 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
04/11/2014 12:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
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17 |
03/11/2014 13:10 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Oton Lustosa |
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16 |
03/11/2014 08:44 10 anos atrás |
Conclusão Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
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15 |
31/10/2014 13:49 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14 |
31/10/2014 11:59 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551 dessa lei. |
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13 |
29/09/2014 11:09 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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12 |
26/09/2014 15:24 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
26/09/2014 15:24 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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10 |
28/08/2014 07:43 11 anos atrás |
Remessa |
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9 |
27/08/2014 17:49 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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8 |
27/08/2014 09:25 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Por força do caput do artigo 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifesta-se acerca do recurso em apreço. |
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7 |
30/07/2014 16:29 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
30/07/2014 16:29 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
30/07/2014 11:39 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
30/07/2014 11:36 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
30/07/2014 11:11 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
30/07/2014 11:11 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
30/07/2014 11:10 11 anos atrás |
AUTUADO |