e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.005238-2

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.005238-2

N�mero �nico

0000174-13.2012.8.18.0066

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 30/07/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 30/07/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

30/07/2014 13:34
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000174-13.2012.8.18.0066
Declaratoria
Vara �nica - Pio IX

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JOAQUIM JOAO DA COSTA

Apelado

BANCO BMG S.A.

Advogados

Apelantes

ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
DANIEL DA COSTA ARA�JO
DANILO BAI�O DE AZEVEDO RIBEIRO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Apelados

ANDRE ALVES DE SOUSA SILVA
ANT�NIO DE MORAES DOURADO NETO
BRUNO RIBEIRO DIAS
CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
ESDRAS MELO PAES BARRETO
EVANGELINA GERJOY CAMARA
GLENDA LUISA BOLINA COELHO
GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
Hugo Neves de Moraes Andrade
JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA
LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
MARINA BASTOS DA PORCI�NCULA BENGHI
NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
S�RGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
THIAGO BRUNO FRAN�A LAPENDA
TIAGO CARNEIRO LIMA
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
ZILDO MARIO DE FARIAS

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 19/03/2015 11:44

Partes

Embargante

BANCO BMG S.A.

Embargado

JOAQUIM JOAO DA COSTA

Advogados

Embargantes

ANDRE ALVES DE SOUSA SILVA
ANT�NIO DE MORAES DOURADO NETO
BRUNO RIBEIRO DIAS
CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
ESDRAS MELO PAES BARRETO
EVANGELINA GERJOY CAMARA
GLENDA LUISA BOLINA COELHO
GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
Hugo Neves de Moraes Andrade
JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA
LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
MARINA BASTOS DA PORCI�NCULA BENGHI
NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
S�RGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
THIAGO BRUNO FRAN�A LAPENDA
TIAGO CARNEIRO LIMA
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
ZILDO MARIO DE FARIAS

Embargados

ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
DANIEL DA COSTA ARA�JO
DANILO BAI�O DE AZEVEDO RIBEIRO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
50	10/05/2016 09:36 9 anos atr�s		Remessa A Comarca de Pio IX,no dia 06/05/2016
49	05/05/2016 08:40 9 anos atr�s		BAIXA/REMESSA Autos remetidos � seju para remessa ao juiz de origem
48	05/05/2016 08:38 9 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
47	07/01/2016 11:46 9 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
46	18/12/2015 13:48 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
45	18/12/2015 13:48 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publica��o no dia 18/12/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
44	16/12/2015 10:04 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
43	16/12/2015 09:24 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia remetido � seju	ACOR17
42	09/12/2015 08:14 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
41	04/12/2015 07:20 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
	~~03/12/2015 11:37~~ ~~9 anos atr�s~~		~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 09/12/2015 09:43
39	11/05/2015 09:37 10 anos atr�s		Recebimento os autos Gab. Des. Relator
38	08/05/2015 19:26 10 anos atr�s		Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 004582
37	08/05/2015 17:01 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
36	29/04/2015 17:23 10 anos atr�s		PUBLICADO Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
35	27/04/2015 12:24 10 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
34	27/03/2015 13:24 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
33	26/03/2015 10:06 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
32	24/03/2015 11:04 10 anos atr�s		Recebimento Os autos gab Des relator
31	23/03/2015 17:55 10 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 002575
30	19/03/2015 11:44 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
29	17/03/2015 10:33 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	17/03/2015 09:01 10 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
27	17/03/2015 09:00 10 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publica��o no dia 17/03/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
26	12/03/2015 08:25 10 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
25	11/03/2015 13:27 10 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remetido � SEJU	ACOR9
	~~09/02/2015 12:46~~ ~~10 anos atr�s~~		~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 10/02/2015 08:52
24	09/02/2015 12:15 10 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
23	09/02/2015 11:08 10 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
22	28/01/2015 08:35 10 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 24
21	09/10/2014 10:43 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	06/10/2014 10:05 10 anos atr�s		Remessa Remessa dos autos � SEJU
19	06/10/2014 10:04 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO pauta	Documento n�o dispon�vel
18	02/10/2014 17:26 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO AO REVISOR
17	02/10/2014 17:26 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
16	02/10/2014 09:05 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
15	23/09/2014 12:14 10 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
14	23/09/2014 10:07 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	23/09/2014 10:05 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	05/08/2014 10:00 11 anos atr�s		Remessa
11	05/08/2014 09:59 11 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
10	05/08/2014 09:03 11 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
9	04/08/2014 10:03 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	01/08/2014 09:55 11 anos atr�s		Recebimento os autos gab Relator
7	31/07/2014 17:05 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/07/2014 17:05 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	30/07/2014 13:37 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/07/2014 13:34 11 anos atr�s		Distribui��o
3	30/07/2014 13:07 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	30/07/2014 13:07 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	30/07/2014 12:59 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
50	10/05/2016 09:36 9 anos atr�s	> Remessa A Comarca de Pio IX,no dia 06/05/2016
49	05/05/2016 08:40 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA Autos remetidos � seju para remessa ao juiz de origem
48	05/05/2016 08:38 9 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
47	07/01/2016 11:46 9 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
	~~03/12/2015 11:37~~ ~~9 anos atr�s~~	~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 09/12/2015 09:43
39	11/05/2015 09:37 10 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab. Des. Relator
38	08/05/2015 19:26 10 anos atr�s	> Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 004582
36	29/04/2015 17:23 10 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
35	27/04/2015 12:24 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
34	27/03/2015 13:24 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
33	26/03/2015 10:06 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
32	24/03/2015 11:04 10 anos atr�s	> Recebimento Os autos gab Des relator
31	23/03/2015 17:55 10 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 002575
29	17/03/2015 10:33 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	17/03/2015 09:01 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
27	17/03/2015 09:00 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publica��o no dia 17/03/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
26	12/03/2015 08:25 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
25	11/03/2015 13:27 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia Remetido � SEJU	ACOR9
	~~09/02/2015 12:46~~ ~~10 anos atr�s~~	~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 10/02/2015 08:52
24	09/02/2015 12:15 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
23	09/02/2015 11:08 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
22	28/01/2015 08:35 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 24
21	09/10/2014 10:43 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	06/10/2014 10:05 10 anos atr�s	> Remessa Remessa dos autos � SEJU
19	06/10/2014 10:04 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta	Documento n�o dispon�vel
18	02/10/2014 17:26 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO AO REVISOR
17	02/10/2014 17:26 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
16	02/10/2014 09:05 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
15	23/09/2014 12:14 10 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
14	23/09/2014 10:07 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	23/09/2014 10:05 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	05/08/2014 10:00 11 anos atr�s	> Remessa
11	05/08/2014 09:59 11 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
10	05/08/2014 09:03 11 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
9	04/08/2014 10:03 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	01/08/2014 09:55 11 anos atr�s	> Recebimento os autos gab Relator
7	31/07/2014 17:05 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/07/2014 17:05 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	30/07/2014 13:37 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/07/2014 13:34 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	30/07/2014 13:07 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	30/07/2014 13:07 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	30/07/2014 12:59 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
46	18/12/2015 13:48 9 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
45	18/12/2015 13:48 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publica��o no dia 18/12/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
44	16/12/2015 10:04 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
43	16/12/2015 09:24 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia remetido � seju	ACOR17
42	09/12/2015 08:14 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
41	04/12/2015 07:20 9 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
37	08/05/2015 17:01 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
30	19/03/2015 11:44 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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