Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005240-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005240-0
Número Único
0002138-46.2012.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2014 13:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • EDMILSON BORGES DE MOURA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 15/05/2015 11:47
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

32 12/05/2015 12:57
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 12/05/2015 12:56
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 11/05/2015 10:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
29 04/05/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

28 30/03/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 27/03/2015 11:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 27/03/2015 11:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.714 de 26/03/2015, com a publicação no dia 27/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 19/03/2015 09:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 18/03/2015 12:28
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância o opinativo do Ministério Público de grau superior, pela manutenção da sentença submetida ao reexame necessário, por seus próprios e juridicos fundamentos.

23 11/03/2015 10:53
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 11/03/2015 09:35
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 06/03/2015 10:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 04/03/2015 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/03/2015, Ordem: 15

19 11/02/2015 11:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

18 11/02/2015 10:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 10/02/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

16 09/02/2015 12:00
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

15 09/02/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 05/02/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 02/10/2014 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

12 01/10/2014 12:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/10/2014 12:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 07/08/2014 08:55
11 anos atrás

Remessa

9 06/08/2014 14:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 05/08/2014 11:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 31/07/2014 17:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/07/2014 17:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/07/2014 13:16
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2014 13:08
11 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2014 13:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/07/2014 13:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2014 13:02
11 anos atrás

AUTUADO