Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005248-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.005248-5
Número Único
0008085-29.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 240,00
Boletos
  • 4A7 6DF 0637465 R$ 118,22 Liquidado
  • B90 A38 0637466 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
31/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/07/2014 09:00

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/07/2014 08:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    11/10/2017 09:49

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGNALDO BOSON PAES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • JENIFER RAMOS DOURADO
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 09/02/2018 15:43

Partes

Requerente
  • AGNALDO BOSON PAES
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • JENIFER RAMOS DOURADO
Requerido
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 17/12/2018 16:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

65 17/12/2018 16:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
64 13/11/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910363952

63 08/11/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 06/11/2018 11:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 17/09/2018 18:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 17/09/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 46, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 13/09/2018 14:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Conhecido e Improvido.

55 10/09/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 10/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 06/09/2018 13:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGNALDO BOSON PAES e não-provido

    Documento não disponível
52 30/08/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
51 28/08/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 28/08/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

49 28/08/2018 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 3

48 23/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 23/08/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 06/07/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

45 05/07/2018 12:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 04/07/2018 20:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910256798

43 03/07/2018 18:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 28/06/2018 01:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 20/06/2018 11:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
40 14/06/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
39 13/06/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 12/06/2018 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 12/06/2018 13:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 06/04/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

35 05/04/2018 16:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 05/04/2018 16:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2110/2018

33 09/02/2018 15:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 09/02/2018 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
31 07/02/2018 14:09
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Gustavo Lage Fortes.

    Documento não disponível
30 02/02/2018 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 02/02/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

28 02/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
27 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 52, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/01/2018 13:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso lmprovido.

25 14/12/2017 08:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGNALDO BOSON PAES e não-provido

    Documento não disponível
24 13/12/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 13/12/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 09:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGNALDO BOSON PAES e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 08:11
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 11/12/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
20 29/11/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 28/11/2017 10:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 106

18 14/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/11/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
11/10/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/10/2017 12:52
Motivo: PROCEDIMENTO EQUIVOCADO

15 11/10/2017 09:49
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 01/09/2014 10:52
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 29/08/2014 13:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/08/2014 13:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/08/2014 09:11
11 anos atrás

Remessa

10 05/08/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/08/2014 10:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/08/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 31/07/2014 17:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/07/2014 17:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/07/2014 09:07
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

Distribuição

3 31/07/2014 08:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/07/2014 08:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/07/2014 08:26
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 17/12/2018 16:17
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

65 17/12/2018 16:16
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
64 13/11/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910363952

63 08/11/2018 15:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 06/11/2018 11:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 17/09/2018 18:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 17/09/2018 10:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 46, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 13/09/2018 14:57
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Conhecido e Improvido.

55 10/09/2018 13:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 10/09/2018 09:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 30/08/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
51 28/08/2018 10:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 28/08/2018 09:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

49 28/08/2018 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 3

48 23/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 23/08/2018 12:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 06/07/2018 10:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

45 05/07/2018 12:06
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 04/07/2018 20:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910256798

43 03/07/2018 18:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 28/06/2018 01:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 20/06/2018 11:53
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
40 14/06/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
39 13/06/2018 10:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 12/06/2018 13:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 12/06/2018 13:12
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 06/04/2018 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

35 05/04/2018 16:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 09/02/2018 15:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
31 07/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Gustavo Lage Fortes.

    Documento não disponível
30 02/02/2018 18:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 02/02/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

28 02/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
27 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 52, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/01/2018 13:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso lmprovido.

25 14/12/2017 08:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGNALDO BOSON PAES e não-provido

    Documento não disponível
24 13/12/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 13/12/2017 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

12/12/2017 09:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGNALDO BOSON PAES e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 08:11
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 11/12/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
20 29/11/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

19 28/11/2017 10:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 106

18 14/11/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/11/2017 10:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
11/10/2017 11:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/10/2017 12:52
Motivo: PROCEDIMENTO EQUIVOCADO

15 11/10/2017 09:49
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 01/09/2014 10:52
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 29/08/2014 13:21
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/08/2014 13:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/08/2014 09:11
11 anos atrás

> Remessa

10 05/08/2014 13:43
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/08/2014 10:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/08/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 31/07/2014 17:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/07/2014 17:08
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/07/2014 09:07
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

> Distribuição

3 31/07/2014 08:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 31/07/2014 08:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/07/2014 08:26
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 06/09/2018 13:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGNALDO BOSON PAES e não-provido

    Documento não disponível
34 05/04/2018 16:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2110/2018

33 09/02/2018 15:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível