Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005279-5
Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2014.0001.005279-5
- Número Único
- 0005279-04.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10013DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito10014DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Boletos
-
-
3F2 2FA 0694223R$ 50,00 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 01/08/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:25
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
01/08/2014 09:22
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000021-23.2008.8.18.0097
Acao civil publica
Vara Única - Isaías Coelho
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 58 |
05/06/2018 11:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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| 57 |
22/03/2018 08:34 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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| 56 |
22/03/2018 08:32 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
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| 55 |
14/03/2018 11:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 54 |
05/03/2018 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 53 |
12/01/2018 15:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 52 |
12/01/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/01/2018. |
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| 51 |
11/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 39, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 50 |
10/01/2018 13:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 49 |
10/01/2018 13:24 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso improvido. |
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| 48 |
13/12/2017 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 47 |
13/12/2017 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 46 |
11/12/2017 21:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO e ISMAEL BORGES VIEIRA e não-provido |
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| 45 |
11/12/2017 21:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO e ISMAEL BORGES VIEIRA e não-provido |
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| 44 |
07/12/2017 12:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
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| 43 |
29/11/2017 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
28/11/2017 10:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 46 |
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| 41 |
13/11/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
13/11/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 39 |
06/11/2017 13:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 08/11/2017 13:17 |
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| 37 |
06/11/2017 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 36 |
04/10/2017 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
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| 35 |
02/10/2017 15:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
02/10/2017 15:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 33 |
30/08/2017 11:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 32 |
30/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
29/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
29/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à PGJ. |
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| 29 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
|
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RECEBIDO Movimento excluído em 22/05/2015 11:18 |
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| 28 |
22/05/2015 11:18 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 27 |
22/05/2015 09:34 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 26 |
22/05/2015 09:34 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolos nº 002041/2015 e 005079/2015 |
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| 25 |
21/05/2015 15:57 10 anos atrás |
Juntada > Petição Resposta. |
|
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| 24 |
21/05/2015 15:53 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 23 |
13/04/2015 11:15 10 anos atrás |
Recebimento AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO |
|
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| 22 |
09/03/2015 08:45 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 21 |
24/02/2015 12:06 10 anos atrás |
Expedição de documento carta de intimação com autos em ANEXO |
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| 20 |
24/02/2015 12:06 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
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| 19 |
24/02/2015 12:05 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 18 |
13/02/2015 13:03 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 17 |
13/02/2015 09:29 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível-determino a intimação da parte agravada. |
|
|
| 16 |
08/09/2014 09:28 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 15 |
04/09/2014 15:38 11 anos atrás |
Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 009174 |
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| 14 |
04/09/2014 10:54 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
| 13 |
22/08/2014 09:43 11 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
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| 12 |
20/08/2014 12:39 11 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
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| 11 |
14/08/2014 12:12 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 10 |
14/08/2014 10:07 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Determino seja certificado o trânsito em julgado e adotadas as providências exigíveis para o devido arquivamento do presente AI. |
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| 9 |
04/08/2014 10:02 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 8 |
04/08/2014 09:27 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
01/08/2014 18:33 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
01/08/2014 18:33 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
01/08/2014 09:30 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/08/2014 09:22 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/08/2014 09:17 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
01/08/2014 09:16 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
01/08/2014 09:14 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
05/06/2018 11:37 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
|
| 57 |
22/03/2018 08:34 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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| 56 |
22/03/2018 08:32 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
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| 55 |
14/03/2018 11:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 54 |
05/03/2018 10:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 53 |
12/01/2018 15:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 52 |
12/01/2018 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/01/2018. |
|
| 51 |
11/01/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 39, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
10/01/2018 13:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 49 |
10/01/2018 13:24 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso improvido. |
|
| 48 |
13/12/2017 11:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 47 |
13/12/2017 09:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 46 |
11/12/2017 21:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO e ISMAEL BORGES VIEIRA e não-provido |
|
| 45 |
11/12/2017 21:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO e ISMAEL BORGES VIEIRA e não-provido |
|
| 44 |
07/12/2017 12:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
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| 43 |
29/11/2017 10:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
28/11/2017 10:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 46 |
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| 41 |
13/11/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
13/11/2017 09:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 39 |
06/11/2017 13:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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|
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Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 08/11/2017 13:17 |
||
| 37 |
06/11/2017 09:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 36 |
04/10/2017 11:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA |
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| 35 |
02/10/2017 15:23 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
02/10/2017 15:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 33 |
30/08/2017 11:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 32 |
30/08/2017 11:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
29/08/2017 12:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 30 |
29/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remessa à PGJ. |
|
| 29 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 22/05/2015 11:18 |
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| 28 |
22/05/2015 11:18 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 27 |
22/05/2015 09:34 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 26 |
22/05/2015 09:34 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolos nº 002041/2015 e 005079/2015 |
|
| 25 |
21/05/2015 15:57 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Resposta. |
|
| 24 |
21/05/2015 15:53 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 23 |
13/04/2015 11:15 10 anos atrás |
> Recebimento AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO |
|
| 22 |
09/03/2015 08:45 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 21 |
24/02/2015 12:06 10 anos atrás |
> Expedição de documento carta de intimação com autos em ANEXO |
|
| 20 |
24/02/2015 12:06 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
|
| 18 |
13/02/2015 13:03 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 17 |
13/02/2015 09:29 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível-determino a intimação da parte agravada. |
|
| 16 |
08/09/2014 09:28 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 15 |
04/09/2014 15:38 11 anos atrás |
> Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 009174 |
|
| 13 |
22/08/2014 09:43 11 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
| 12 |
20/08/2014 12:39 11 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
| 11 |
14/08/2014 12:12 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 10 |
14/08/2014 10:07 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Determino seja certificado o trânsito em julgado e adotadas as providências exigíveis para o devido arquivamento do presente AI. |
|
| 9 |
04/08/2014 10:02 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 8 |
04/08/2014 09:27 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
01/08/2014 18:33 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
01/08/2014 18:33 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
01/08/2014 09:30 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
01/08/2014 09:22 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
01/08/2014 09:17 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
01/08/2014 09:16 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
01/08/2014 09:14 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 19 |
24/02/2015 12:05 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 14 |
04/09/2014 10:54 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666