Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10457
DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0011256-42.2014.8.18.0140
Usucapiao especial
4ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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30 |
09/12/2014 10:50 10 anos atrás |
Remessa decisão via malote digital |
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REMETIDO Movimento excluído em 09/12/2014 10:50 |
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28 |
09/12/2014 10:47 10 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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27 |
09/12/2014 10:47 10 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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26 |
12/11/2014 11:23 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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25 |
12/11/2014 09:59 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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24 |
12/11/2014 09:59 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
30/10/2014 11:10 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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22 |
29/10/2014 12:51 10 anos atrás |
ACÓRDÃO A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe provimento, ratificando a tutela recursal outrora concedida, a fim de reformar a decisão hostilizada e determinar que se oportunize ao agravante o direito de comprovar os seus rendimentos, mediante prazo fixado pelo juiz a quo, cabendo a este decidir, somente então, acerca do benefício da gratuidade de justiça. |
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21 |
23/10/2014 08:00 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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20 |
22/10/2014 13:10 10 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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19 |
15/10/2014 07:34 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 2 |
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18 |
06/10/2014 08:50 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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17 |
03/10/2014 11:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encontrando-se, então, o feito pronto para julgamento e dispensada a atuação do revisor, determino sua inclusão em pauta. |
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16 |
25/09/2014 09:05 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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15 |
24/09/2014 14:17 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14 |
24/09/2014 14:17 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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13 |
01/09/2014 09:58 10 anos atrás |
OFÍCIO nº 1325/2014 cumprido e nos autos |
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12 |
20/08/2014 13:41 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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11 |
18/08/2014 13:58 10 anos atrás |
EXPEDIDO Ofício nº 1325/2014 |
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10 |
18/08/2014 13:58 10 anos atrás |
EXPEDIDO Aviso de Intimação |
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9 |
13/08/2014 16:19 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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8 |
08/08/2014 13:32 10 anos atrás |
DECISÃO MONOCRÁTICA decisão recebendo o recurso no efeito suspensivo |
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7 |
04/08/2014 17:00 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
04/08/2014 17:00 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
04/08/2014 10:48 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
04/08/2014 10:47 10 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
04/08/2014 10:27 10 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
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2 |
04/08/2014 10:26 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
04/08/2014 10:23 10 anos atrás |
AUTUADO |