Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005319-2

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.005319-2
Número Único
0001347-32.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/08/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2014 11:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • ROSA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 29/06/2020 12:33
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 27/05/2020 10:49
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 27/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/05/2020.

    Documento não disponível
37 26/05/2020 18:10
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.910, página Nº 36, de 26/05/2020, com a publicação no dia 27/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 26/05/2020 11:51
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

35 26/05/2020 10:02
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

33 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 18/02/2020 15:01
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e provido em parte

    Documento não disponível
31 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
30 07/02/2020 10:54
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 110

29 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

27 28/01/2020 09:54
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 82

26 18/12/2019 10:24
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 18/12/2019 09:58
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 29/11/2019 10:50
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
23 01/11/2019 13:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/09/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 26/11/2014 12:05
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 26/11/2014 11:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju-Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 26/11/2014 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 26/11/2014 09:20
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 26/11/2014 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 19/11/2014 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 19/11/2014 11:14
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 18/08/2014 14:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/08/2014 14:12
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 07/08/2014 11:36
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/08/2014 10:52
6 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

9 06/08/2014 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 06/08/2014 11:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 04/08/2014 16:56
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2014 16:56
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/08/2014 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2014 11:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/08/2014 11:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2014 11:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2014 11:23
6 anos atrás

AUTUADO