Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005327-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005327-1
Número Único
0000135-65.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/08/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2014 13:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AUGUSTA MARIA DO ESPIRITO SANTO
Apelado
  • BANCO RURAL S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO
  • VINICIUS CORTEZ BARROSO
Apelados
  • ADRIANA POUBEL LEMOS
  • ALAN LAMOUNIER FERREIRA NUNES
  • AMANDA ALVARENGA CAMPOS
  • ANA FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES
  • ANDRÉ LUIZ VILLELA DE SOUZA LIMA
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • DANIEL SANTOS SETTE CAMARA
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • DAVID MARTINS DE SOUZA
  • DIOGO SOARES PERES
  • ÉRICA DE SOUZA E SILVA
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO FASSHEBER DE PAULA
  • FRANCISCO OCTÁVIO DE REZENDE GONÇALVES
  • GABRIEL LOPES DA COSTA
  • GABRIELA HORTA BICALHO DIGÊNOVA
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • LEOPOLDO MAGNANI JÚNIOR
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES
  • MARIANA MARQUES SOARES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATÁLIA LOPES ARAÚJO
  • ORLANDO DE MAGALHÃES TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR
  • PATRÍCIA MARINO SILVA
  • PAULO BARDELLA CAPARELLI
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • THAIS BERTOLINI DA CRUZ
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • VINÍCIUS PEREIRA BARBOSA
  • VIVIAN LEÃO MACEDO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/08/2015 14:55

Partes

Embargante
  • AUGUSTA MARIA DO ESPIRITO SANTO
Embargado
  • BANCO RURAL S.A.

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO
  • VINICIUS CORTEZ BARROSO
Embargados
  • ADRIANA POUBEL LEMOS
  • ALAN LAMOUNIER FERREIRA NUNES
  • AMANDA ALVARENGA CAMPOS
  • ANA FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES
  • ANDRÉ LUIZ VILLELA DE SOUZA LIMA
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • DANIEL SANTOS SETTE CAMARA
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • DAVID MARTINS DE SOUZA
  • DIOGO SOARES PERES
  • ÉRICA DE SOUZA E SILVA
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO FASSHEBER DE PAULA
  • FRANCISCO OCTÁVIO DE REZENDE GONÇALVES
  • GABRIEL LOPES DA COSTA
  • GABRIELA HORTA BICALHO DIGÊNOVA
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • LEOPOLDO MAGNANI JÚNIOR
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES
  • MARIANA MARQUES SOARES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATÁLIA LOPES ARAÚJO
  • ORLANDO DE MAGALHÃES TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR
  • PATRÍCIA MARINO SILVA
  • PAULO BARDELLA CAPARELLI
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • THAIS BERTOLINI DA CRUZ
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • VINÍCIUS PEREIRA BARBOSA
  • VIVIAN LEÃO MACEDO
2 - Recurso Especial - 23/05/2016 14:10

Partes

Requerente
  • AUGUSTA MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO
  • VINICIUS CORTEZ BARROSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 15/02/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE AROAZES

78 14/02/2017 11:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de origem

    Documento não disponível
77 13/02/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

76 13/02/2017 09:11
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
75 27/01/2017 12:20
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

74 27/01/2017 10:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 27/01/2017 10:37
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
72 07/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
71 06/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.077, página Nº 39, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 05/10/2016 12:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
69 04/10/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

68 04/10/2016 09:26
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

67 05/08/2016 09:20
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

66 04/08/2016 17:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 04/08/2016 17:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 07/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
63 06/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.992, página Nº 41, de 06/06/2016, com a publicação no dia 07/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 03/06/2016 16:14
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 02/06/2016 16:39
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 005598/2016

60 23/05/2016 14:10
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 18/05/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 18/05/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 17/05/2016 14:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.979, página Nº 26, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 17/05/2016 10:37
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

55 04/05/2016 08:45
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 03/05/2016 14:25
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
53 04/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

52 03/11/2015 14:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 03/11/2015 14:58
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 01/10/2015 15:57
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 30/09/2015 11:38
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 21/08/2015 14:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 21/08/2015 08:03
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
46 17/08/2015 09:13
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

45 13/08/2015 17:40
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008053

44 13/08/2015 14:55
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 11/08/2015 13:32
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 11/08/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 11/08/2015 08:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.803 de 07/08/2015, com a publicação no dia 10/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 05/08/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 05/08/2015 10:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação suscitada, e negar provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

38 17/07/2015 08:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 16/07/2015 09:28
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 08/07/2015 10:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2015, Ordem: 11

35 16/06/2015 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 15/06/2015 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, parai inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 28/05/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 26/05/2015 09:34
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

31 26/05/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 25/05/2015 12:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
29 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 27/01/2015 15:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 27/01/2015 15:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
26 09/12/2014 12:43
10 anos atrás

Remessa

25 09/12/2014 12:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 09/12/2014 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 12/11/2014 13:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 12/11/2014 13:12
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 11/09/2014 08:29
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 09/09/2014 09:57
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 03/09/2014 14:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 02/09/2014 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do apelado para contraarrazoar o recurso.

    Documento não disponível
16 01/09/2014 13:12
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 29/08/2014 13:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 29/08/2014 13:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 14/08/2014 08:06
11 anos atrás

Remessa

12 13/08/2014 16:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

11 13/08/2014 08:41
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

10 12/08/2014 13:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 12/08/2014 09:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 08/08/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 05/08/2014 09:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 04/08/2014 13:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2014 13:26
11 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2014 13:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/08/2014 13:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2014 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 15/02/2017 09:23
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE AROAZES

78 14/02/2017 11:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de origem

    Documento não disponível
77 13/02/2017 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

74 27/01/2017 10:37
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 27/01/2017 10:37
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
72 07/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
71 06/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.077, página Nº 39, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 05/10/2016 12:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
69 04/10/2016 12:23
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 04/08/2016 17:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 04/08/2016 17:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 07/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
63 06/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.992, página Nº 41, de 06/06/2016, com a publicação no dia 07/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 03/06/2016 16:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 02/06/2016 16:39
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 005598/2016

59 18/05/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 04/11/2015 10:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

52 03/11/2015 14:59
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 03/11/2015 14:58
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 01/10/2015 15:57
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 30/09/2015 11:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 21/08/2015 14:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 17/08/2015 09:13
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

45 13/08/2015 17:40
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008053

43 11/08/2015 13:32
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

42 11/08/2015 08:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 11/08/2015 08:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.803 de 07/08/2015, com a publicação no dia 10/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 05/08/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 05/08/2015 10:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ausência de fundamentação suscitada, e negar provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

38 17/07/2015 08:06
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 16/07/2015 09:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 08/07/2015 10:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2015, Ordem: 11

35 16/06/2015 08:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 15/06/2015 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, parai inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 28/05/2015 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

32 26/05/2015 09:34
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

31 26/05/2015 09:34
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

30 25/05/2015 12:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
29 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

28 27/01/2015 15:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 27/01/2015 15:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
26 09/12/2014 12:43
10 anos atrás

> Remessa

25 09/12/2014 12:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 09/12/2014 10:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
23 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

22 12/11/2014 13:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 12/11/2014 13:12
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 11/09/2014 08:29
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
19 09/09/2014 09:57
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 03/09/2014 14:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 02/09/2014 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do apelado para contraarrazoar o recurso.

    Documento não disponível
16 01/09/2014 13:12
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

15 29/08/2014 13:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 29/08/2014 13:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 14/08/2014 08:06
11 anos atrás

> Remessa

12 13/08/2014 16:38
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

11 13/08/2014 08:41
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

10 12/08/2014 13:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 12/08/2014 09:56
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 08/08/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 05/08/2014 09:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2014 09:40
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 04/08/2014 13:42
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2014 13:26
11 anos atrás

> Distribuição

3 04/08/2014 13:15
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/08/2014 13:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2014 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.979, página Nº 26, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 17/05/2016 10:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

55 04/05/2016 08:45
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 03/05/2016 14:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 21/08/2015 08:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
44 13/08/2015 14:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 13/02/2017 09:11
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
75 27/01/2017 12:20
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 04/10/2016 09:26
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

67 05/08/2016 09:20
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

60 23/05/2016 14:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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