Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005331-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005331-3
Número Único
0000498-89.2013.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/08/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2014 13:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA ZORAIDE IBIAPINA
Advogados
Apelante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Apelados
  • CINTHYA RAQUEL PEREIRA BRANDIM
  • Fernanda de Araújo Camelo
  • FRANCISCO MÁRCIO ARAÚJO CAMELO
  • LUCIANO ALEXANDRE CAVALCANTE JUNIOR
  • Martim Feitosa Camelo
  • MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/06/2015 16:52

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Embargado
  • MARIA ZORAIDE IBIAPINA

Advogados

Embargante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Embargados
  • CINTHYA RAQUEL PEREIRA BRANDIM
  • Fernanda de Araújo Camelo
  • FRANCISCO MÁRCIO ARAÚJO CAMELO
  • LUCIANO ALEXANDRE CAVALCANTE JUNIOR
  • Martim Feitosa Camelo
  • MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
47 25/02/2016 11:16
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

46 23/02/2016 08:58
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem

45 23/02/2016 08:56
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 13/01/2016 18:23
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 11/01/2016 11:35
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 11/12/2015 15:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 09/12/2015 10:37
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso

40 16/09/2015 09:52
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 16/09/2015 08:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 16/09/2015 08:39
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 31/07/2015 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 30/07/2015 13:11
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 09/07/2015 14:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 08/07/2015 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 07/07/2015 11:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 03/07/2015 08:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 03/07/2015 08:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 11/06/2015 18:28
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

29 11/06/2015 18:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005775

28 10/06/2015 16:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 29/05/2015 17:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/05/2015 11:10
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/05/2015 11:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.753 de 28/05/2015, com a publicação no dia 29/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 27/05/2015 09:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 27/05/2015 08:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

26/05/2015 09:04
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/05/2015 09:04

22 22/05/2015 08:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 20/05/2015 12:33
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 13/05/2015 10:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 14

19 28/04/2015 10:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 28/04/2015 09:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 28/04/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 27/04/2015 11:04
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

15 24/04/2015 13:29
10 anos atrás

Recebimento

SESCAR CÍVEL

14 23/04/2015 12:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 10/11/2014 08:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/11/2014 08:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 12/08/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

9 08/08/2014 17:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/08/2014 12:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 05/08/2014 09:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2014 09:37
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 04/08/2014 13:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2014 13:40
11 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2014 13:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2014 13:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2014 13:36
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 25/02/2016 11:16
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

46 23/02/2016 08:58
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem

45 23/02/2016 08:56
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 13/01/2016 18:23
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 11/01/2016 11:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 11/12/2015 15:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 09/12/2015 10:37
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso

40 16/09/2015 09:52
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 16/09/2015 08:39
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 16/09/2015 08:39
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 31/07/2015 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 30/07/2015 13:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 09/07/2015 14:38
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 08/07/2015 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 07/07/2015 11:35
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

32 03/07/2015 08:46
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 03/07/2015 08:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
30 11/06/2015 18:28
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

29 11/06/2015 18:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005775

27 29/05/2015 17:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/05/2015 11:10
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/05/2015 11:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.753 de 28/05/2015, com a publicação no dia 29/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 27/05/2015 09:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 27/05/2015 08:40
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, mercê de suas próprias razões de decidir, em consonância, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

26/05/2015 09:04
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/05/2015 09:04

22 22/05/2015 08:55
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 20/05/2015 12:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 13/05/2015 10:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 14

19 28/04/2015 10:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 28/04/2015 09:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 28/04/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 27/04/2015 11:04
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

15 24/04/2015 13:29
10 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CÍVEL

14 23/04/2015 12:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 10/11/2014 08:22
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/11/2014 08:22
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 12/08/2014 08:11
11 anos atrás

> Remessa

9 08/08/2014 17:09
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/08/2014 12:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 05/08/2014 09:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2014 09:37
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 04/08/2014 13:42
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2014 13:40
11 anos atrás

> Distribuição

3 04/08/2014 13:37
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2014 13:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2014 13:36
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
28 10/06/2015 16:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível