Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos feitos da Fazenda Pública)

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 72, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso assinado

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Mariana Cavalcante Moura.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 86, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR10

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA GOMES e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 14

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

no gabine

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar civel

Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Remessa

p/à distribuição, conforme diario anexo

Recebimento

na sescar civel

Remessa

À SESCAR CÍVEL A FIM DE QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 7989.

Movimento excluído em 03/06/2016 09:43

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

Documento não disponível

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO