Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005357-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005357-0
Número Único
0004024-38.1998.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2014 11:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Apelante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Apelados
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Manoel Lopes Veloso
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 31/08/2016 17:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª Vara da fazenda Pública

31 31/08/2016 17:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 30/08/2016 17:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 23/08/2016 08:37
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 21/06/2016 17:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 03/06/2016 10:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Júlio César da Silva Carvalho

    Documento não disponível
26 31/05/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 29, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/05/2016 09:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, a fim de que se mantenha incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.

22 25/05/2016 08:06
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/05/2016 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 13/05/2016 11:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 13

19 31/03/2016 08:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 28/03/2016 13:32
9 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 07/03/2016 11:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 04/03/2016 09:25
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

15 03/03/2016 15:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 03/03/2016 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio do relatório e remessa ao revisor

    Documento não disponível
13 11/09/2014 10:55
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 10/09/2014 14:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/09/2014 14:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 12/08/2014 08:10
11 anos atrás

Remessa

9 08/08/2014 17:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/08/2014 12:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 05/08/2014 15:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2014 15:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/08/2014 12:06
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2014 11:56
11 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/08/2014 11:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2014 11:18
11 anos atrás

AUTUADO