Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.005375-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005375-1
Número Único
0016168-58.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/08/2014 10:34

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201000010024344, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/05/2015 10:34

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 303/304, dos autos, disponibilizada através da DEC9, MOV14, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MICHELL ANDERSON DOS SANTOS ADONIAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/10/2015 10:12

Partes

Requerente
  • MICHELL ANDERSON DOS SANTOS ADONIAS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
2 - Agravo - 21/01/2016 11:41

Partes

Agravante
  • MICHELL ANDERSON DOS SANTOS ADONIAS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 10/05/2016 11:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 8° Vara Criminal de Teresina, autos contendo 377/fls.

    Documento não disponível
66 10/05/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ E JUNTADA AOS AUTOS.

65 04/04/2016 13:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 03/03/2016 11:43
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020800

63 02/03/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 370 fls, numeradas e rubricadas.

62 01/03/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

61 01/03/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

60 01/03/2016 12:00
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 05/02/2016 14:56
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 368 FLS.

58 05/02/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DO AGRAVO..

    Documento não disponível
57 21/01/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

COM 363 FOLHAS

56 21/01/2016 11:41
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

55 21/01/2016 11:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
54 13/01/2016 08:40
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
53 13/01/2016 08:32
9 anos atrás

Devolução > Mandado

52 16/12/2015 17:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 16/12/2015 13:05
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

50 16/12/2015 13:04
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

49 25/11/2015 16:51
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 351 FLS.

48 25/11/2015 16:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 15/10/2015 15:18
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 345/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

46 14/10/2015 10:12
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

45 14/10/2015 10:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 08/10/2015 07:57
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
43 02/10/2015 11:52
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 335 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 24/09/2015 15:38
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 24/09/2015 10:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 24/09/2015 10:31
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.834 de 23/09/2015, com a publicação no dia 24/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 23/09/2015 08:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 23/09/2015 07:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

37 17/09/2015 12:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

36 17/09/2015 11:26
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 17/09/2015 10:47
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 14/09/2015 08:28
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 10/09/2015 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 10/09/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

31 10/09/2015 09:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2015, Ordem: 4

30 22/07/2015 08:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 22/07/2015 07:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 21/07/2015 08:46
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

27 20/07/2015 11:47
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS 311 FOLHAS

26 20/07/2015 11:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 15/07/2015 07:52
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. CONTENDO 310/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

24 15/07/2015 07:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 14/07/2015 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao revisor.

    Documento não disponível
22 08/05/2015 12:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

21 07/05/2015 17:37
10 anos atrás

Conclusão

autos com 307 fls.

    Documento não disponível
20 07/05/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
19 05/05/2015 10:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 05/05/2015 10:34
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 04/05/2015 09:22
10 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme decisão de fls.303/304 do Des.Relator. 305/fls.

16 04/05/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 24/04/2015 11:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCARCRIM.

14 24/04/2015 11:07
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PREVENÇÃO. CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. APLICAÇÃO AO ÓRGÃO E AO MAGISTRADO. A prevenção para os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento de origem, se firma por ocasião da distribuição do feito anterior ao órgão e ao Relator, em atenção ao princípio do juiz natural. Se o Desembargador for eleito Corregedor da Justiça, os processos de sua relatoria serão distribuídos ao magistrado que passar a preencher sua vaga no órgão judicante. ArtS. 145 E 152 do RITJPI.

13 28/08/2014 10:25
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

12 25/08/2014 12:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/08/2014 12:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 13/08/2014 11:15
11 anos atrás

Remessa

contendo 289/fls. numerads e rubricadas.

9 13/08/2014 11:15
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 12/08/2014 08:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCARCRIM.

    Documento não disponível
7 06/08/2014 19:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 06/08/2014 12:40
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 06/08/2014 11:37
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2014 10:34
11 anos atrás

Distribuição

3 06/08/2014 09:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2014 09:27
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2014 09:22
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 10/05/2016 11:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 8° Vara Criminal de Teresina, autos contendo 377/fls.

    Documento não disponível
66 10/05/2016 09:34
9 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ E JUNTADA AOS AUTOS.

65 04/04/2016 13:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 03/03/2016 11:43
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020800

63 02/03/2016 09:11
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 370 fls, numeradas e rubricadas.

62 01/03/2016 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

61 01/03/2016 12:00
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

59 05/02/2016 14:56
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 368 FLS.

58 05/02/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DO AGRAVO..

    Documento não disponível
57 21/01/2016 12:05
9 anos atrás

> Remessa

COM 363 FOLHAS

55 21/01/2016 11:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
54 13/01/2016 08:40
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
53 13/01/2016 08:32
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

52 16/12/2015 17:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 16/12/2015 13:05
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

49 25/11/2015 16:51
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, AUTOS COM 351 FLS.

48 25/11/2015 16:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 15/10/2015 15:18
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 345/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 14/10/2015 10:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 08/10/2015 07:57
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
43 02/10/2015 11:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 335 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 24/09/2015 15:38
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 24/09/2015 10:31
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 24/09/2015 10:31
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.834 de 23/09/2015, com a publicação no dia 24/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 23/09/2015 08:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 23/09/2015 07:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

37 17/09/2015 12:18
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

36 17/09/2015 11:26
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 17/09/2015 10:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 14/09/2015 08:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 10/09/2015 12:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 10/09/2015 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

31 10/09/2015 09:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2015, Ordem: 4

30 22/07/2015 08:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 22/07/2015 07:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 21/07/2015 08:46
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

27 20/07/2015 11:47
10 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS 311 FOLHAS

26 20/07/2015 11:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 15/07/2015 07:52
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. CONTENDO 310/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

24 15/07/2015 07:52
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 14/07/2015 10:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao revisor.

    Documento não disponível
22 08/05/2015 12:24
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

21 07/05/2015 17:37
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 307 fls.

    Documento não disponível
20 07/05/2015 17:36
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
19 05/05/2015 10:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 05/05/2015 10:34
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 04/05/2015 09:22
10 anos atrás

> Remessa

Autos á distribuição conforme decisão de fls.303/304 do Des.Relator. 305/fls.

16 04/05/2015 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 24/04/2015 11:07
10 anos atrás

> Remessa

À SESCARCRIM.

14 24/04/2015 11:07
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PREVENÇÃO. CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. APLICAÇÃO AO ÓRGÃO E AO MAGISTRADO. A prevenção para os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento de origem, se firma por ocasião da distribuição do feito anterior ao órgão e ao Relator, em atenção ao princípio do juiz natural. Se o Desembargador for eleito Corregedor da Justiça, os processos de sua relatoria serão distribuídos ao magistrado que passar a preencher sua vaga no órgão judicante. ArtS. 145 E 152 do RITJPI.

13 28/08/2014 10:25
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

12 25/08/2014 12:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/08/2014 12:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 13/08/2014 11:15
11 anos atrás

> Remessa

contendo 289/fls. numerads e rubricadas.

9 13/08/2014 11:15
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 12/08/2014 08:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCARCRIM.

    Documento não disponível
7 06/08/2014 19:23
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 06/08/2014 12:40
11 anos atrás

> Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 06/08/2014 11:37
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2014 10:34
11 anos atrás

> Distribuição

3 06/08/2014 09:29
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2014 09:27
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2014 09:22
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 16/12/2015 13:04
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

46 14/10/2015 10:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
60 01/03/2016 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
56 21/01/2016 11:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição