Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005377-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005377-5
Número Único
0000150-82.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2014 11:09

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANUEL ANTONIO DE CARVALHO
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • MANUELA SARMENTO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/10/2015 15:18

Partes

Embargante
  • MANUEL ANTONIO DE CARVALHO
Embargado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Embargantes
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • MANUELA SARMENTO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
2 - Embargos de Declaração - 28/03/2016 10:35

Partes

Embargante
  • MANUEL ANTONIO DE CARVALHO
Embargado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Embargantes
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • MANUELA SARMENTO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 29/03/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIO IX

67 24/03/2017 13:21
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

66 24/03/2017 13:19
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2017

    Documento não disponível
65 03/03/2017 15:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 20/02/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
63 09/12/2016 18:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 08/12/2016 00:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 07/12/2016 15:20
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 51, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 07/12/2016 12:05
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

59 05/12/2016 07:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/12/2016 11:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 21/11/2016 08:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 28

56 17/11/2016 11:22
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

55 17/11/2016 10:36
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

á SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
54 18/08/2016 10:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

53 17/08/2016 11:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 17/08/2016 11:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 20/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 17/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.001, página Nº 32, de 17/06/2016, com a publicação no dia 20/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 14/06/2016 07:51
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 31/05/2016 10:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 30/05/2016 11:58
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
46 12/05/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

P/O RELATOR À PEDIDO

45 09/05/2016 18:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

09/05/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2016 09:05

43 07/04/2016 10:52
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

42 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002943/2016

41 28/03/2016 10:35
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 21/03/2016 14:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

39 18/03/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 17/03/2016 14:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 20, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/03/2016 10:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

36 26/02/2016 08:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 25/02/2016 12:59
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 08/01/2016 09:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

33 07/01/2016 12:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 07/01/2016 12:35
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 09/11/2015 17:09
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 06/11/2015 11:52
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 05/11/2015 14:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 04/11/2015 11:14
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
27 22/10/2015 11:19
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

26 21/10/2015 17:13
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010771

25 20/10/2015 15:18
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 14/10/2015 14:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 14/10/2015 09:55
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 14/10/2015 09:55
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.847 de 13/10/2015, com a publicação no dia 14/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 09/10/2015 10:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 09/10/2015 10:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

19 03/08/2015 07:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 31/07/2015 10:47
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 23/07/2015 12:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/07/2015, Ordem: 26

16 22/07/2015 07:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 21/07/2015 13:00
10 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/10/2014 10:18
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 29/09/2014 16:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2014 16:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/08/2014 07:42
10 anos atrás

Remessa

10 27/08/2014 14:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/08/2014 07:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 13/08/2014 10:41
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 06/08/2014 14:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/08/2014 14:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/08/2014 11:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/08/2014 11:09
11 anos atrás

Distribuição

3 06/08/2014 09:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/08/2014 09:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2014 09:48
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 29/03/2017 09:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIO IX

67 24/03/2017 13:21
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

66 24/03/2017 13:19
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/02/2017

    Documento não disponível
65 03/03/2017 15:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 20/02/2017 08:12
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
63 09/12/2016 18:18
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 21/11/2016 08:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 28

53 17/08/2016 11:18
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 17/08/2016 11:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 20/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 17/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.001, página Nº 32, de 17/06/2016, com a publicação no dia 20/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 14/06/2016 07:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 31/05/2016 10:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 12/05/2016 11:05
9 anos atrás

> Remessa

P/O RELATOR À PEDIDO

45 09/05/2016 18:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

09/05/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2016 09:05

42 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002943/2016

40 21/03/2016 14:14
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

33 07/01/2016 12:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 07/01/2016 12:35
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 09/11/2015 17:09
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 06/11/2015 11:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 05/11/2015 14:29
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 21/10/2015 17:13
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010771

24 14/10/2015 14:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 14/10/2015 09:55
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 14/10/2015 09:55
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.847 de 13/10/2015, com a publicação no dia 14/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 09/10/2015 10:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 09/10/2015 10:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

19 03/08/2015 07:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 31/07/2015 10:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 23/07/2015 12:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/07/2015, Ordem: 26

16 22/07/2015 07:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 21/07/2015 13:00
10 anos atrás

> Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 03/10/2014 10:18
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 29/09/2014 16:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2014 16:02
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/08/2014 07:42
10 anos atrás

> Remessa

10 27/08/2014 14:26
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/08/2014 07:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 13/08/2014 10:41
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 06/08/2014 14:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/08/2014 14:41
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/08/2014 11:35
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/08/2014 11:09
11 anos atrás

> Distribuição

3 06/08/2014 09:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 06/08/2014 09:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2014 09:48
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 05/12/2016 07:51
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/12/2016 11:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 18/08/2016 10:10
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

39 18/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 17/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 20, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 17/03/2016 10:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido para publicação.

36 26/02/2016 08:40
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 25/02/2016 12:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 08/01/2016 09:25
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

28 04/11/2015 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
27 22/10/2015 11:19
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

25 20/10/2015 15:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 51, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 07/12/2016 12:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

56 17/11/2016 11:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

55 17/11/2016 10:36
8 anos atrás

> Remessa

á SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
47 30/05/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
43 07/04/2016 10:52
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

41 28/03/2016 10:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível