Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005403-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005403-2
Número Único
0014676-94.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • BC4 F5D 0601557 R$ 1.399,63 Liquidado
Data de Autuação
06/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2014 13:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Gerson Gomes Perreira
Apelado
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Advogados
Requerente
  • BRAZ QUINTANS NETO
Apelados
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI nº 5756)
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/05/2017 13:38

Partes

Requerente
  • Gerson Gomes Perreira

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 06/02/2018 19:26

Partes

Requerente
  • Gerson Gomes Perreira

Advogados

Requerente
  • BRAZ QUINTANS NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 07/03/2019 12:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (TERESINA/6ª VARA CÍVEL).

118 07/03/2019 12:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
117 18/12/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

116 18/12/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
114 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 57, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 17/12/2018 09:35
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

112 13/08/2018 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

111 09/08/2018 10:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 09/08/2018 10:07
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI em 09/08/2018.

    Documento não disponível
109 09/03/2018 00:10
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
108 08/03/2018 14:09
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 152, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 08/03/2018 11:17
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
106 06/03/2018 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
105 09/02/2018 18:43
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 09/02/2018 18:25
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 1789/2018

103 06/02/2018 19:26
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
102 06/02/2018 19:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
101 19/01/2018 12:19
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Braz Quintans Neto.

    Documento não disponível
100 14/12/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

99 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

98 14/12/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
97 13/12/2017 14:16
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 13/12/2017 10:15
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

95 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

93 04/12/2017 10:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON GOMES PERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
92 30/11/2017 13:18
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
91 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 1

90 16/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 16/11/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 16/11/2017 10:52
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

87 16/11/2017 10:51
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
86 02/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 01/08/2017 19:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 01/08/2017 19:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011317/2017

83 31/07/2017 07:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 011317

    Documento não disponível
82 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
81 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 58, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 20/07/2017 10:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 13/07/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

78 13/07/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 13/07/2017 08:39
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a embargante

    Documento não disponível
76 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
75 26/05/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 24/05/2017 17:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 24/05/2017 17:14
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº007334/2017

72 24/05/2017 17:06
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007334/2017.

    Documento não disponível
71 24/05/2017 17:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 19/05/2017 12:43
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior.

Est. René Meneses Martins

    Documento não disponível
69 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
68 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 75, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 17/05/2017 12:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 12/05/2017 15:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

65 12/05/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

64 12/05/2017 10:12
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
63 10/05/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 10/05/2017 08:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 10/05/2017 08:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº006332/2017

60 08/05/2017 13:38
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 28/04/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 28/04/2017 07:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

57 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
56 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 65, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 27/04/2017 11:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 10/04/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

53 10/04/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 07/04/2017 12:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON GOMES PERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
07/04/2017 12:00
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON GOMES PERREIRA e não-provido

Movimento excluído em 07/04/2017 12:14
Motivo: EXCLUSÃO POR LANÇAMENTO EQUIVOCADO DO NÚMERO DO PROCESSO

50 24/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 46

49 20/03/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

48 17/03/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 17/03/2017 10:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
46 14/03/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

45 07/03/2017 16:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 07/03/2017 16:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 22/11/2016 09:36
8 anos atrás

Remessa

42 09/11/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 07/11/2016 11:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 28/10/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 27/10/2016 19:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013056/2016

38 27/10/2016 19:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 27/10/2016 18:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 26/10/2016 09:22
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Adauto Fortes Júnior

    Documento não disponível
35 26/10/2016 09:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e procuração sob protocolo 13056

34 26/10/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.082, página Nº 68, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 13/10/2016 11:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 19/09/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 16/09/2016 12:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a apelada

    Documento não disponível
28 14/09/2016 11:13
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR ( RETIRADO DE PAUTA)

27 13/09/2016 09:36
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 08/09/2016 13:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
25 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 57

24 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 38

23 30/08/2016 13:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 25

21 23/08/2016 14:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 10/08/2016 10:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 33

19 09/08/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 04/08/2016 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
03/08/2016 13:35
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 04/08/2016 11:11

17 03/08/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 67

16 22/07/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 9

15 06/07/2016 12:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 06/07/2016 11:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de Relatório.

    Documento não disponível
13 10/10/2014 11:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/08/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

9 18/08/2014 13:36
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 15/08/2014 12:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 07/08/2014 11:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/08/2014 11:15
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 06/08/2014 13:47
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/08/2014 13:37
11 anos atrás

Distribuição

3 06/08/2014 13:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/08/2014 13:06
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2014 13:05
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 07/03/2019 12:49
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (TERESINA/6ª VARA CÍVEL).

118 07/03/2019 12:46
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
117 18/12/2018 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

116 18/12/2018 08:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
114 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 57, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 17/12/2018 09:35
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

112 13/08/2018 12:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

111 09/08/2018 10:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 09/08/2018 10:07
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI em 09/08/2018.

    Documento não disponível
106 06/03/2018 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
102 06/02/2018 19:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
101 19/01/2018 12:19
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Braz Quintans Neto.

    Documento não disponível
100 14/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

99 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

95 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

93 04/12/2017 10:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON GOMES PERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
91 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 1

90 16/11/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 16/11/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 02/08/2017 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 01/08/2017 19:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 01/08/2017 19:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011317/2017

83 31/07/2017 07:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 011317

    Documento não disponível
82 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
81 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 58, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 20/07/2017 10:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 13/07/2017 14:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

78 13/07/2017 09:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
75 26/05/2017 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 24/05/2017 17:14
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 24/05/2017 17:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 19/05/2017 12:43
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Adauto Fortes Júnior.

Est. René Meneses Martins

    Documento não disponível
69 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
68 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 75, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 17/05/2017 12:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 12/05/2017 15:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

65 12/05/2017 12:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

63 10/05/2017 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 10/05/2017 08:55
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 10/05/2017 08:52
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo nº006332/2017

59 28/04/2017 13:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 28/04/2017 07:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

57 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
56 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 65, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 27/04/2017 11:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 10/04/2017 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

53 10/04/2017 09:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 07/04/2017 12:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON GOMES PERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
07/04/2017 12:00
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GERSON GOMES PERREIRA e não-provido

Movimento excluído em 07/04/2017 12:14
Motivo: EXCLUSÃO POR LANÇAMENTO EQUIVOCADO DO NÚMERO DO PROCESSO

50 24/03/2017 10:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 46

49 20/03/2017 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

48 17/03/2017 10:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 17/03/2017 10:32
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
46 14/03/2017 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

45 07/03/2017 16:59
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 07/03/2017 16:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 22/11/2016 09:36
8 anos atrás

> Remessa

42 09/11/2016 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 07/11/2016 11:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 28/10/2016 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 27/10/2016 19:26
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013056/2016

38 27/10/2016 19:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 27/10/2016 18:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 26/10/2016 09:22
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Adauto Fortes Júnior

    Documento não disponível
35 26/10/2016 09:15
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e procuração sob protocolo 13056

34 26/10/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
33 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.082, página Nº 68, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 13/10/2016 11:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 19/09/2016 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

29 16/09/2016 12:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a apelada

    Documento não disponível
28 14/09/2016 11:13
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR ( RETIRADO DE PAUTA)

27 13/09/2016 09:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 08/09/2016 13:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
25 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 57

24 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 38

23 30/08/2016 13:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 25

21 23/08/2016 14:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 10/08/2016 10:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 33

19 09/08/2016 11:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 04/08/2016 11:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
03/08/2016 13:35
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 04/08/2016 11:11

17 03/08/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 67

16 22/07/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 9

15 06/07/2016 12:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 06/07/2016 11:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de Relatório.

    Documento não disponível
13 10/10/2014 11:19
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/10/2014 09:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/08/2014 08:43
11 anos atrás

> Remessa

9 18/08/2014 13:36
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 15/08/2014 12:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 07/08/2014 11:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/08/2014 11:15
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 06/08/2014 13:47
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/08/2014 13:37
11 anos atrás

> Distribuição

3 06/08/2014 13:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/08/2014 13:06
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2014 13:05
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 09/02/2018 18:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
98 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
97 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 13/12/2017 10:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

92 30/11/2017 13:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
88 16/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

87 16/11/2017 10:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
77 13/07/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a embargante

    Documento não disponível
73 24/05/2017 17:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº007334/2017

72 24/05/2017 17:06
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 007334/2017.

    Documento não disponível
64 12/05/2017 10:12
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
60 08/05/2017 13:38
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 09/03/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
108 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 152, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 08/03/2018 11:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
104 09/02/2018 18:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 1789/2018

103 06/02/2018 19:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666