Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005421-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.005421-4
Número Único
0005421-08.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • A09 A49 0696067 R$ 130,43 Liquidado
Data de Autuação
07/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2014 12:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA
  • Nelson Pires Correia da Cunha
Agravado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • ALBA VALÉRIA VILANOVA
  • ANA LUISA FERREIRA CRUZ CAVALCANTI
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SABRINA DE SOUSA ARAÚJO
  • SIBILA SPONHOLZ
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
Requerido
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
Agravantes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • ALBA VALÉRIA VILANOVA
  • ANA LUISA FERREIRA CRUZ CAVALCANTI
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SABRINA DE SOUSA ARAÚJO
  • SIBILA SPONHOLZ
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/05/2017 19:10

Partes

Requerente
  • JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA

Advogados

Requerentes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • ALBA VALÉRIA VILANOVA
  • ANA LUISA FERREIRA CRUZ CAVALCANTI
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SABRINA DE SOUSA ARAÚJO
  • SIBILA SPONHOLZ
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
2 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 17:43

Partes

Requerentes
  • JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA
  • Nelson Pires Correia da Cunha
Requerido
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • ALBA VALÉRIA VILANOVA
  • ANA LUISA FERREIRA CRUZ CAVALCANTI
  • ANGELA MARIA RODRIGUES VIANA
  • BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS
  • FREDERICO FERREIRA CRUZ
  • JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES
  • SABRINA DE SOUSA ARAÚJO
  • SIBILA SPONHOLZ
  • SOLANGE PEDROSA DA SILVA
Requerido
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
134 22/02/2021 10:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
133 11/02/2021 12:34
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

132 11/02/2021 12:33
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2019

    Documento não disponível
131 27/01/2021 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 27/01/2021 10:11
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
27/01/2021 10:08
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

Movimento excluído em 27/01/2021 10:09
Motivo: ERRO MATERIAL

128 18/01/2021 12:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

APENSO - 2016.013662-8 / 2018.004502-4

127 18/01/2021 10:32
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
126 18/01/2021 10:31
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA, NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA e GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/01/2021.

    Documento não disponível
125 06/12/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
124 29/11/2019 15:58
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Vista de acórdão

    Documento não disponível
123 13/11/2019 18:20
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550043

122 16/10/2019 13:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
121 15/10/2019 00:37
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 07/10/2019 13:10
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 20/09/2019 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 10/06/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 10/06/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

116 10/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
115 07/06/2019 14:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 52, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 07/06/2019 08:51
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

113 05/06/2019 12:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 05/06/2019 12:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

111 04/06/2019 15:46
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
110 24/05/2019 13:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 24/05/2019 13:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/06/2019

108 24/05/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2019, Ordem: 7

107 21/05/2019 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 21/05/2019 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 21/05/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

104 14/02/2019 12:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 01

    Documento não disponível
103 17/10/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat02

102 18/09/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 17/09/2018 13:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA e NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA em 17/09/2018.

    Documento não disponível
99 27/04/2018 00:08
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
98 26/04/2018 14:02
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 81, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 26/04/2018 11:30
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 19/04/2018 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

95 18/04/2018 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
94 12/04/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 11/04/2018 15:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 11/04/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
91 03/04/2018 15:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
90 03/04/2018 15:52
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4921/2018

89 27/03/2018 17:43
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 27/03/2018 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
86 14/03/2018 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

85 14/03/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

84 14/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
83 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 60, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 13/03/2018 10:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

81 08/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

80 08/02/2018 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

79 08/02/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 06/02/2018 13:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA e NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA e provido

    Documento não disponível
77 26/01/2018 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 14

75 15/01/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 15/01/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

73 04/12/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos aguardando pauta no gabinete com Relatório.

    Documento não disponível
72 25/08/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/sescar cível

71 24/08/2017 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 24/08/2017 18:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12591/2017

69 23/08/2017 16:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012591/2017.

    Documento não disponível
68 23/08/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 18/08/2017 10:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
66 10/08/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

65 09/08/2017 08:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
64 02/08/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

63 02/08/2017 09:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
62 01/06/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos /Sescar Cível

61 31/05/2017 18:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 31/05/2017 18:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
59 03/05/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
58 03/05/2017 10:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005832/2017

57 02/05/2017 19:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
56 27/04/2017 15:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 24/04/2017 11:22
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Wilson Cardoso Diniz.

    Documento não disponível
54 20/04/2017 13:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 20/04/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

52 20/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
51 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 54, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 19/04/2017 09:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 03/04/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

48 03/04/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

47 30/03/2017 10:31
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

    Documento não disponível
46 17/03/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

45 17/03/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 6

44 05/12/2016 11:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 05/12/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

à seju

42 05/12/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

41 05/12/2016 09:50
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

40 30/11/2016 11:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 30/11/2016 09:31
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
38 14/09/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

37 14/09/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR, (RETIRADO DE PAUTA)

36 14/09/2016 07:52
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 13.09.2016.

    Documento não disponível
35 30/08/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

34 30/08/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 4

33 25/05/2016 08:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 24/05/2016 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
31 14/04/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

30 12/04/2016 16:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/04/2016 16:39
9 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
28 01/10/2015 09:50
9 anos atrás

Remessa

27 30/09/2015 14:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/09/2015 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
25 22/09/2015 17:15
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006492

24 10/07/2015 08:10
10 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS: 98 CUMPRIDA E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
23 30/06/2015 15:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
22 26/06/2015 11:36
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 24/06/2015 09:40
10 anos atrás

OFÍCIO

Nº 615/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
20 22/06/2015 11:37
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 22/06/2015 11:35
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 0615/2015

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 19/05/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 18/05/2015 12:46
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

16 18/11/2014 12:11
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Relator

15 17/11/2014 20:58
10 anos atrás

Conclusão

com as CONTRARRAZÕES.

14 17/11/2014 20:58
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 011972.

13 17/11/2014 20:49
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 73, juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 17/11/2014 10:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
11 06/11/2014 13:23
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 05/11/2014 14:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2014 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/08/2014 11:33
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/08/2014 17:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/08/2014 17:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/08/2014 12:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/08/2014 12:24
11 anos atrás

Distribuição

3 07/08/2014 11:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/08/2014 11:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/08/2014 11:04
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
134 22/02/2021 10:59
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
133 11/02/2021 12:34
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

132 11/02/2021 12:33
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2019

    Documento não disponível
131 27/01/2021 11:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 27/01/2021 10:11
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
27/01/2021 10:08
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

Movimento excluído em 27/01/2021 10:09
Motivo: ERRO MATERIAL

128 18/01/2021 12:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

APENSO - 2016.013662-8 / 2018.004502-4

127 18/01/2021 10:32
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
126 18/01/2021 10:31
4 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA, NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA e GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/01/2021.

    Documento não disponível
125 06/12/2019 09:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
123 13/11/2019 18:20
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550043

122 16/10/2019 13:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
121 15/10/2019 00:37
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 07/10/2019 13:10
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 20/09/2019 09:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 10/06/2019 12:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 10/06/2019 10:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

116 10/06/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
115 07/06/2019 14:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 52, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 07/06/2019 08:51
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

113 05/06/2019 12:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 05/06/2019 12:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 24/05/2019 13:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 24/05/2019 13:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/06/2019

108 24/05/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2019, Ordem: 7

107 21/05/2019 11:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 21/05/2019 11:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 21/05/2019 11:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

104 14/02/2019 12:53
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 01

    Documento não disponível
103 17/10/2018 11:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat02

102 18/09/2018 13:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 17/09/2018 13:18
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 17/09/2018 13:17
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA e NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA em 17/09/2018.

    Documento não disponível
96 19/04/2018 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

95 18/04/2018 13:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
94 12/04/2018 08:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

93 11/04/2018 15:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 11/04/2018 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
91 03/04/2018 15:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
88 27/03/2018 17:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
86 14/03/2018 17:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

85 14/03/2018 08:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

84 14/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
83 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 60, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 13/03/2018 10:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

81 08/02/2018 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

80 08/02/2018 08:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

79 08/02/2018 07:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 26/01/2018 13:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 14

75 15/01/2018 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 15/01/2018 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

73 04/12/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos aguardando pauta no gabinete com Relatório.

    Documento não disponível
72 25/08/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/sescar cível

71 24/08/2017 18:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 23/08/2017 16:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 18/08/2017 10:42
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
66 10/08/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

64 02/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

63 02/08/2017 09:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
62 01/06/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos /Sescar Cível

61 31/05/2017 18:41
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 31/05/2017 18:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
59 03/05/2017 10:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
56 27/04/2017 15:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 24/04/2017 11:22
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Wilson Cardoso Diniz.

    Documento não disponível
54 20/04/2017 13:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 20/04/2017 07:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

52 20/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
51 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 54, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 19/04/2017 09:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 03/04/2017 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

48 03/04/2017 10:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

47 30/03/2017 10:31
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

    Documento não disponível
46 17/03/2017 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

45 17/03/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 6

44 05/12/2016 11:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 05/12/2016 10:58
8 anos atrás

> Remessa

à seju

42 05/12/2016 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

41 05/12/2016 09:50
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

40 30/11/2016 11:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 30/11/2016 09:31
8 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
38 14/09/2016 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

37 14/09/2016 09:27
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR, (RETIRADO DE PAUTA)

36 14/09/2016 07:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 13.09.2016.

    Documento não disponível
35 30/08/2016 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

34 30/08/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 4

33 25/05/2016 08:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 24/05/2016 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
31 14/04/2016 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

30 12/04/2016 16:39
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/04/2016 16:39
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
28 01/10/2015 09:50
9 anos atrás

> Remessa

27 30/09/2015 14:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/09/2015 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
25 22/09/2015 17:15
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006492

24 10/07/2015 08:10
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FLS: 98 CUMPRIDA E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
23 30/06/2015 15:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
22 26/06/2015 11:36
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 24/06/2015 09:40
10 anos atrás

OFÍCIO

Nº 615/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
20 22/06/2015 11:37
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 22/06/2015 11:35
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e of. nº 0615/2015

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 19/05/2015 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 18/05/2015 12:46
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

16 18/11/2014 12:11
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab. Relator

15 17/11/2014 20:58
10 anos atrás

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES.

14 17/11/2014 20:58
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 011972.

13 17/11/2014 20:49
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 73, juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 17/11/2014 10:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
11 06/11/2014 13:23
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 05/11/2014 14:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2014 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/08/2014 11:33
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/08/2014 17:30
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/08/2014 17:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/08/2014 12:32
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/08/2014 12:24
11 anos atrás

> Distribuição

3 07/08/2014 11:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 07/08/2014 11:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/08/2014 11:04
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 06/02/2018 13:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA e NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA e provido

    Documento não disponível
70 24/08/2017 18:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12591/2017

69 23/08/2017 16:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 012591/2017.

    Documento não disponível
65 09/08/2017 08:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
58 03/05/2017 10:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005832/2017

57 02/05/2017 19:10
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
124 29/11/2019 15:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Vista de acórdão

    Documento não disponível
111 04/06/2019 15:46
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
99 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
98 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 81, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 26/04/2018 11:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
90 03/04/2018 15:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4921/2018

89 27/03/2018 17:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível