Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005439-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2014.0001.005439-1
Número Único
0005439-29.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/08/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/09/2019 10:52

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2014 08:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • NATANIEL DE OLIVEIRA SILVA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 10/12/2015 10:46

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • NATANIEL DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Recorrente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Recorridos
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 16/10/2019 10:30
4 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 14/10/2019 09:34
6 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 14/10/2019 00:03
6 dias atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
76 11/10/2019 13:24
1 semana atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 72, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 11/10/2019 08:29
1 semana atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
74 17/09/2019 10:05
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 17/09/2019 10:04
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 16/09/2019 10:52
1 mês atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 13/09/2019 08:02
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 13/09/2019 07:59
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 11/09/2019 13:06
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 05/11/2018 15:22
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira F.

67 05/06/2018 12:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

PROCESSO SOBRESTADO

    Documento não disponível
66 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
65 01/03/2016 08:39
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

64 29/02/2016 15:32
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 130 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
63 11/02/2016 12:47
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange fls.130

62 05/02/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
61 04/02/2016 14:01
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
60 03/02/2016 12:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
59 03/02/2016 12:34
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
58 29/01/2016 16:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 29/01/2016 10:47
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

56 29/01/2016 10:47
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.O.

55 19/01/2016 12:29
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 19/01/2016 12:29
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000192/2016

53 15/01/2016 14:03
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
52 15/01/2016 14:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 08/01/2016 11:12
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
50 18/12/2015 18:42
4 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
49 10/12/2015 19:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

48 10/12/2015 19:15
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012880

47 10/12/2015 10:46
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
46 27/11/2015 13:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 27/11/2015 11:12
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 27/11/2015 11:11
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 24/11/2015 12:16
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 24/11/2015 11:39
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conformidade com o parecer ministerial superior, afastar as preliminares arguidas e, no mérito, também por votação unânime, em CONCEDER a segurança, mantendo in totum a liminar outrora deferida, nos termos do voto do Relator. Custas de Lei. Sem honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 25 da Lei 12.016/09.

41 09/11/2015 07:58
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 06/11/2015 11:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 04/11/2015 08:07
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
38 04/11/2015 07:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/10/2015 09:44
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2015, Ordem: 8

36 26/10/2015 08:30
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 22/10/2015 12:20
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
34 20/10/2015 09:50
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

33 19/10/2015 09:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 19/10/2015 09:57
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 01/09/2015 06:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 01/09/2015 06:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 31/08/2015 13:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
31/08/2015 12:19
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/09/2015 06:54

31/08/2015 12:19
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/09/2015 06:54

26 08/07/2015 11:20
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete

25 03/07/2015 10:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/07/2015 10:04
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 06/10/2014 19:11
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação às fls. 70.

    Documento não disponível
22 26/09/2014 13:16
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
21 26/09/2014 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa nº. 9914

20 25/09/2014 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 25/09/2014 08:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando nova notificação da autoridade nominada coatora.

    Documento não disponível
18 24/09/2014 08:54
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 9914

17 24/09/2014 08:54
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 19/09/2014 11:49
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 19/09/2014 11:49
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 12/09/2014 13:20
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação, de fls. 55, e juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 08/09/2014 18:45
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

a CONTESTAÇÃO, protocolo nº 009279.

12 08/09/2014 18:30
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 53 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 54, cumpridos e juntados aos autos.

    Documento não disponível
11 08/09/2014 15:49
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
10 28/08/2014 08:30
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação, de intimação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
9 25/08/2014 18:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 20/08/2014 12:50
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão deferindo a liminar reclamada pelo impetrante

7 08/08/2014 10:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2014 10:36
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2014 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2014 08:57
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/08/2014 08:02
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/08/2014 08:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2014 08:00
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 16/10/2019 10:30
4 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 14/10/2019 09:34
6 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 14/10/2019 00:03
6 dias atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
76 11/10/2019 13:24
1 semana atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 72, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 11/10/2019 08:29
1 semana atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
74 17/09/2019 10:05
1 mês atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 17/09/2019 10:04
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 16/09/2019 10:52
1 mês atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 13/09/2019 08:02
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 13/09/2019 07:59
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 11/09/2019 13:06
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 05/11/2018 15:22
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira F.

67 05/06/2018 12:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

PROCESSO SOBRESTADO

    Documento não disponível
66 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
64 29/02/2016 15:32
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 130 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
63 11/02/2016 12:47
4 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange fls.130

62 05/02/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
61 04/02/2016 14:01
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
60 03/02/2016 12:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
59 03/02/2016 12:34
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
58 29/01/2016 16:06
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 29/01/2016 10:47
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

52 15/01/2016 14:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 18/12/2015 18:42
4 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
49 10/12/2015 19:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

48 10/12/2015 19:15
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012880

46 27/11/2015 13:43
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 27/11/2015 11:12
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 27/11/2015 11:11
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 24/11/2015 12:16
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 24/11/2015 11:39
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conformidade com o parecer ministerial superior, afastar as preliminares arguidas e, no mérito, também por votação unânime, em CONCEDER a segurança, mantendo in totum a liminar outrora deferida, nos termos do voto do Relator. Custas de Lei. Sem honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 25 da Lei 12.016/09.

41 09/11/2015 07:58
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 06/11/2015 11:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 04/11/2015 08:07
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
38 04/11/2015 07:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/10/2015 09:44
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2015, Ordem: 8

36 26/10/2015 08:30
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 22/10/2015 12:20
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
34 20/10/2015 09:50
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

33 19/10/2015 09:57
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 19/10/2015 09:57
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 01/09/2015 06:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 01/09/2015 06:55
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 31/08/2015 13:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
31/08/2015 12:19
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/09/2015 06:54

31/08/2015 12:19
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/09/2015 06:54

26 08/07/2015 11:20
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

25 03/07/2015 10:04
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/07/2015 10:04
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 06/10/2014 19:11
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação às fls. 70.

    Documento não disponível
22 26/09/2014 13:16
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
21 26/09/2014 11:33
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa nº. 9914

20 25/09/2014 11:31
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

19 25/09/2014 08:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando nova notificação da autoridade nominada coatora.

    Documento não disponível
18 24/09/2014 08:54
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 9914

17 24/09/2014 08:54
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 19/09/2014 11:49
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 19/09/2014 11:49
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 12/09/2014 13:20
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação, de fls. 55, e juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 08/09/2014 18:45
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

a CONTESTAÇÃO, protocolo nº 009279.

12 08/09/2014 18:30
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 53 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 54, cumpridos e juntados aos autos.

    Documento não disponível
11 08/09/2014 15:49
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
10 28/08/2014 08:30
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação, de intimação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
9 25/08/2014 18:33
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 20/08/2014 12:50
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão deferindo a liminar reclamada pelo impetrante

7 08/08/2014 10:37
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2014 10:36
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2014 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2014 08:57
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/08/2014 08:02
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/08/2014 08:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2014 08:00
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 01/03/2016 08:39
4 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

56 29/01/2016 10:47
4 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.O.

55 19/01/2016 12:29
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 19/01/2016 12:29
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000192/2016

53 15/01/2016 14:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 08/01/2016 11:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 10/12/2015 10:46
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível