Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.005469-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005469-0
Número Único
0027619-46.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 02364 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Plano de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/08/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2014 12:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/08/2014 12:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Conforme artigo 136 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • LOURIVAL MACHADO OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO
  • Juliana Melo de Aguiar
  • MARISOL DANTAS MOREIRA
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 03/07/2015 12:53
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

45 03/07/2015 12:53
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 02/07/2015 14:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 16/06/2015 13:30
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

42 14/04/2015 15:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 13/04/2015 09:58
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 13/04/2015 09:57
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.721 de 10/04/2015, com a publicação no dia 13/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 10/04/2015 07:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 08/04/2015 10:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

37 26/03/2015 08:27
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 25/03/2015 10:40
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 23/03/2015 08:39
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

34 18/03/2015 11:49
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 18/03/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 1

32 17/03/2015 15:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
31 13/03/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

30 11/03/2015 11:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 11/03/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2015, Ordem: 12

28 09/02/2015 08:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 06/02/2015 11:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
26 06/02/2015 08:47
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

25 06/02/2015 08:07
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

24 06/02/2015 07:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

23 06/02/2015 07:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 06/02/2015 07:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível.

21 05/02/2015 10:50
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição

20 05/02/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 04/02/2015 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 17/12/2014 08:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 16/12/2014 09:25
10 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 16/12/2014 09:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 12/12/2014 10:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 15/10/2014 12:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 14/10/2014 16:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2014 16:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/08/2014 08:32
10 anos atrás

Remessa

10 25/08/2014 18:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/08/2014 12:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 12/08/2014 12:14
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 08/08/2014 12:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2014 12:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/08/2014 12:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2014 12:32
11 anos atrás

Distribuição

3 08/08/2014 12:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/08/2014 12:06
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2014 11:59
11 anos atrás

AUTUADO

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