Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005490-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005490-1
Número Único
0005490-40.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2014 10:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
  • Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
Agravado
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 08/02/2019 08:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUÍZO DE ORIGEM - PROVIMENTO Nº 16/2009

    Documento não disponível
53 08/02/2019 08:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 08/02/2019 08:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

    Documento não disponível
51 30/11/2018 19:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10816/2018

50 29/11/2018 15:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010816/2018.

    Documento não disponível
49 29/11/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 23/11/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 25/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
46 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 62, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 24/10/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 23/10/2018 13:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 16/10/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 16/10/2018 10:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e não-provido

    Documento não disponível
41 08/10/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
40 02/10/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

39 02/10/2018 10:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 14

38 02/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 02/10/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos para a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
36 22/06/2017 13:45
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 14/09/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 04/09/2015 09:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 04/09/2015 09:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO PGJ

    Documento não disponível
32 13/07/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

31 10/07/2015 16:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 10/07/2015 12:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
29 01/07/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 29/06/2015 11:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 29/06/2015 11:20
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 19/02/2015 09:52
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 13/02/2015 20:22
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 197/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 728.

    Documento não disponível
24 12/02/2015 13:14
10 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 0197/2015

    Documento não disponível
23 12/02/2015 13:13
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 09/02/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 06/02/2015 12:20
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

20 26/09/2014 11:15
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 24/09/2014 09:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/09/2014 09:15
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009861/2014

17 22/09/2014 12:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
16 19/09/2014 10:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 009769

15 19/09/2014 07:47
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 16/09/2014 19:35
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 703.

    Documento não disponível
13 12/09/2014 13:57
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1493/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 11/09/2014 11:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
11 11/09/2014 11:02
10 anos atrás

Expedição de documento

Oficio nº 1493/2014

    Documento não disponível
10 08/09/2014 09:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 05/09/2014 12:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 19/08/2014 10:47
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 12/08/2014 17:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/08/2014 17:27
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel.

5 12/08/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2014 10:43
11 anos atrás

Distribuição

3 12/08/2014 10:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2014 10:01
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2014 09:55
11 anos atrás

AUTUADO