Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005495-0

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.005495-0
Número Único
0005495-62.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2020 10:34

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 208/211.
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2014 11:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • LUCILLA DE SOUSA OLIMPIO DE MELO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 03/06/2020 11:37
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010068068

54 13/05/2020 11:20
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

53 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

52 20/02/2020 08:10
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 17/02/2020 20:21
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a LUCILLA DE SOUSA OLIMPIO DE MELO

    Documento não disponível
49 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
48 07/02/2020 11:01
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 132

47 04/02/2020 15:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

46 28/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

45 28/01/2020 10:03
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 104

44 23/01/2020 08:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 22/01/2020 12:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 22/01/2020 10:34
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 208/211.

    Documento não disponível
41 22/01/2020 09:37
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório e mandando redistribuir para a 2ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
21/01/2020 10:21
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 22/01/2020 09:33
Motivo: MOVIMENTAÇÃO NÃO COMPLETA.

20/01/2020 12:20
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Movimento excluído em 22/01/2020 09:33
Motivo: MOVIMENTAÇÃO NÃO COMPLETA.

38 27/06/2017 12:29
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010068068

    Documento não disponível
37 23/06/2017 19:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 20/06/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
35 12/06/2017 16:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
34 09/06/2017 10:59
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
33 02/06/2017 09:27
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR

32 31/05/2017 09:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
31 25/05/2017 13:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 23/05/2017 11:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 23/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
28 22/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 55, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 22/05/2017 09:16
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

26 06/11/2014 13:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 06/11/2014 13:47
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
24 10/10/2014 08:57
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 10/10/2014 08:56
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 06/10/2014 12:11
6 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

21 06/10/2014 12:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
20 01/10/2014 15:46
6 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 010229

19 01/10/2014 08:36
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 25/09/2014 08:25
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº008237

17 18/09/2014 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 8237 despachada.

    Documento não disponível
16 17/09/2014 13:23
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009671/2014

15 17/09/2014 09:50
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 16/09/2014 18:56
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 149 e Mandado de Notificação às fls. 150.

    Documento não disponível
13 11/09/2014 10:46
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
12 26/08/2014 11:35
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

11 26/08/2014 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

10 26/08/2014 09:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
9 12/08/2014 16:23
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 08237.

8 12/08/2014 16:23
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 12/08/2014 16:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/08/2014 16:10
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel.

5 12/08/2014 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2014 11:42
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2014 11:12
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2014 11:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2014 11:08
6 anos atrás

AUTUADO