Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005500-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.005500-0
Número Único
0000396-33.2012.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
  • 04970 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cheque
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/01/2018 12:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2014 09:09

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:24

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA - PIAUí
Apelado
  • NILMAR ALVES PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelados
  • ANTONIO DO NASCIMENTO ALMEIDA
  • ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 09/12/2019 08:54
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

70 06/12/2019 10:30
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
69 06/12/2019 09:44
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
68 15/10/2019 10:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de digitalização e indexação

67 08/10/2019 11:53
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 08/10/2019 11:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para Remessa ao STJ

    Documento não disponível
65 07/10/2019 09:33
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 03/10/2019 09:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 03/10/2019 00:10
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
62 02/10/2019 14:25
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 96, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 02/10/2019 12:18
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 17/09/2019 13:25
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 17/09/2019 13:24
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NILMAR ALVES PEREIRA em 17/09/2019.

    Documento não disponível
58 01/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
57 28/06/2019 14:10
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 95, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 28/06/2019 10:16
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
55 27/06/2019 11:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910495716

54 26/06/2019 13:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
53 24/06/2019 11:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROSSANA NUNES BELO FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 14/05/2019 10:30
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 09/05/2019 14:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
50 06/05/2019 09:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 03/05/2019 10:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
48 03/05/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
47 02/05/2019 13:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 59, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 02/05/2019 09:28
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 08/03/2019 10:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
44 08/03/2019 10:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
43 08/03/2019 10:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 01/03/2019 11:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

41 01/03/2019 11:24
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
40 28/02/2019 14:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
39 28/02/2019 13:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 28/02/2019 13:38
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de NILMAR ALVES PEREIRA em 22/01/2019.

    Documento não disponível
37 29/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
36 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 78, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 27/11/2018 13:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 22/11/2018 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
33 22/11/2018 09:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910371450

32 19/11/2018 09:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 18/10/2018 09:16
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 03/10/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 11/07/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 11/07/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
26 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 40, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 09/07/2018 10:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

24 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 24/05/2018 11:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA - PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
20 16/05/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

18 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 14

17 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 10/05/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 31/01/2018 12:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 18/09/2014 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 17/09/2014 16:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2014 16:20
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2014 08:28
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/08/2014 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/08/2014 10:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 14/08/2014 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/08/2014 16:04
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2014 16:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/08/2014 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2014 09:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2014 12:39
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/08/2014 12:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2014 12:34
6 anos atrás

AUTUADO