Tramitação Preferencial Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
0000318-36.2012.8.18.0082
Declaratoria
Vara Única -
Aroazes
Data | Descrição | Documentos | |
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26 |
11/12/2014 12:22 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de Aroazes |
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25 |
04/12/2014 11:29 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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24 |
04/12/2014 11:29 10 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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23 |
12/11/2014 11:36 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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22 |
12/11/2014 09:55 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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21 |
12/11/2014 09:54 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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20 |
04/11/2014 12:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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19 |
04/11/2014 11:21 10 anos atrás |
ACÓRDÃO A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar a apelante de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente. |
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18 |
23/10/2014 10:46 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRARA ACÓRDÃO |
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17 |
23/10/2014 09:59 10 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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16 |
15/10/2014 07:36 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 18 |
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15 |
02/10/2014 11:50 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA |
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14 |
02/10/2014 07:51 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento |
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13 |
23/09/2014 10:38 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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12 |
23/09/2014 09:36 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
23/09/2014 09:36 10 anos atrás |
PARECER RECEBIDO DA PGJ |
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10 |
21/08/2014 10:38 10 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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9 |
21/08/2014 10:37 10 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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8 |
20/08/2014 13:13 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
13/08/2014 16:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
13/08/2014 16:06 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
13/08/2014 09:21 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
13/08/2014 09:09 10 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
12/08/2014 13:14 10 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
12/08/2014 13:13 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
12/08/2014 13:10 10 anos atrás |
AUTUADO |