Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005501-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005501-2
Número Único
0000318-36.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2014 09:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOVENILA MARIA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • ARLINDO LUÍS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • Francisco David Veras Rocha
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 11/12/2014 12:22
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Aroazes

25 04/12/2014 11:29
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

24 04/12/2014 11:29
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
23 12/11/2014 11:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 12/11/2014 09:55
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 12/11/2014 09:54
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 04/11/2014 12:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 04/11/2014 11:21
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar a apelante de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

18 23/10/2014 10:46
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRARA ACÓRDÃO

17 23/10/2014 09:59
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 15/10/2014 07:36
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 18

15 02/10/2014 11:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

14 02/10/2014 07:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 23/09/2014 10:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 23/09/2014 09:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/09/2014 09:36
10 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 21/08/2014 10:38
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 21/08/2014 10:37
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 20/08/2014 13:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 13/08/2014 16:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2014 16:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/08/2014 09:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2014 09:09
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2014 13:14
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2014 13:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2014 13:10
10 anos atrás

AUTUADO