Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005575-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.005575-9
Número Único
0005575-26.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2014 09:00

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
  • Jose Geraldo de Oliveira Ferro
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • Kelson Vieira de Macedo
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 03/07/2018 12:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
68 28/06/2018 09:54
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

67 28/06/2018 09:54
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2018

    Documento não disponível
66 20/06/2018 16:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 07/06/2018 06:39
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
64 04/06/2018 15:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 06/03/2018 16:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 06/03/2018 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

61 06/03/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2018.

    Documento não disponível
60 05/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.387, página Nº 65, de 05/03/2018, com a publicação no dia 06/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 05/03/2018 09:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento improvido.

58 15/02/2018 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

57 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 09/02/2018 08:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO e JOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERRO e não-provido

    Documento não disponível
55 02/02/2018 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 36

54 29/01/2018 09:30
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
53 19/01/2018 11:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
52 10/01/2018 09:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 18/12/2017 09:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-12-2017.

    Documento não disponível
50 15/12/2017 09:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 69

49 14/12/2017 09:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
48 04/12/2017 13:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 04/12/2017 08:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 4

46 01/12/2017 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/12/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
44 13/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 13/11/2017 08:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 13/11/2017 08:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
41 31/10/2017 13:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 25/10/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 25/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
38 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 61, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 24/10/2017 11:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 24/10/2017 11:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

determino a remessa dos
presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça — PGJ para, caso entenda necessário, apresentar seu competente parecer ministerial e possibilitar o processamento e julgamento do presente Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
35 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 24/10/2016 10:09
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 21/10/2016 10:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 17/10/2016 11:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
31 14/10/2016 18:38
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação protocolo nº 012625/2016

30 14/10/2016 15:59
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação

    Documento não disponível
29 14/10/2016 15:55
4 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 28/09/2016 11:55
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
27 03/08/2016 12:59
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 03/08/2016 11:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda a intimação pessoal do Representante do Ministério Público de Primeira Instância que atua na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - Pi.

    Documento não disponível
25 13/01/2015 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira.

24 08/01/2015 12:38
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/01/2015 12:38
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 18/11/2014 11:37
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
21 13/11/2014 10:55
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
13/11/2014 10:54
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 13/11/2014 10:55

20 12/11/2014 09:17
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 11/11/2014 15:12
6 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.687/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 281.

    Documento não disponível
18 11/11/2014 12:27
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011666

17 11/11/2014 08:53
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 11/11/2014 07:32
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
15 29/10/2014 13:31
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 08/10/2014 12:29
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
13 08/10/2014 12:29
6 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1687/2014

    Documento não disponível
12 08/10/2014 12:28
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 22/09/2014 12:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 22/09/2014 09:56
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
9 18/08/2014 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

8 15/08/2014 18:53
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 15/08/2014 18:53
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 15/08/2014 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 15/08/2014 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2014 09:00
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/08/2014 13:07
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/08/2014 13:07
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2014 13:06
7 anos atrás

AUTUADO