Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005603-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005603-0
Número Único
0005603-91.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2014 11:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Agravado
  • MARILENE TRAJANO DE ARAUJO ALENCAR
Advogados
Agravantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER
Agravado
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 28/04/2017 08:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
45 27/04/2017 07:59
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 16/2009

44 27/04/2017 07:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2017

    Documento não disponível
43 20/04/2017 14:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 10/04/2017 08:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
41 05/12/2016 14:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.111, página Nº 48, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 01/12/2016 10:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo conhecimento e provimento do recurso, a fim de cassar, agora em definitivo, a decisão a quo vergastada pelo agravante.

37 25/11/2016 09:08
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 25/11/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 24/11/2016 09:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23/11/2016 08:36
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:02

34 10/11/2016 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 4

33 08/11/2016 14:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
32 27/10/2016 12:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
31 26/10/2016 11:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 27

30 13/10/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 4

29 18/07/2016 10:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 15/07/2016 13:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU para incluir em Pauta

    Documento não disponível
14/07/2016 14:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/07/2016 13:46

27 06/08/2015 10:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

26 05/08/2015 16:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 05/08/2015 16:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 30/03/2015 09:26
10 anos atrás

Remessa

23 27/03/2015 14:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 27/03/2015 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 26/03/2015 11:22
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 25/03/2015 11:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 25/03/2015 11:26
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 25/03/2015 10:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 25/03/2015 09:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 20/03/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 19/03/2015 13:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 19/03/2015 13:29
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/03/2015 19:55
10 anos atrás

Recebimento

Confirmação do recebimento de Decisão, para conhecimento e cumprimento, via Malote Digital, às fls. 163.

    Documento não disponível
12 22/09/2014 09:32
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 18/09/2014 10:26
10 anos atrás

Remessa

intimação, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Simões.

    Documento não disponível
10 18/09/2014 10:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 15/09/2014 18:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 15/09/2014 11:39
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebimento do recurso em seu efeito suspensivo.

7 15/08/2014 19:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/08/2014 19:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/08/2014 11:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2014 11:15
10 anos atrás

Distribuição

3 15/08/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/08/2014 10:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2014 10:54
10 anos atrás

AUTUADO