Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005625-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005625-9
Número Único
0005625-52.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/08/2014 13:12

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do gozo de folga do relator, conforme Portaria nº1.950/14, acostada às fls. 64, dos autos, tudo nos termos dos art. 57 e 142, do RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2014 09:26

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • JAQUELINE ARAUJO DE MEDEIROS
Agravados
  • DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTONIO
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALEX GALVAO SILVA
Agravante
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 25/04/2018 10:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
57 23/04/2018 08:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 23/04/2018 08:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
55 14/11/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

54 01/11/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
53 21/09/2017 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 114, juntado aos autos

    Documento não disponível
52 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 26/06/2017 16:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - agravado (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
50 22/06/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCARF CÍVEL

49 22/06/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
48 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 46, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 20/06/2017 13:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

45 26/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

44 26/05/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 24/05/2017 11:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JAQUELINE ARAUJO DE MEDEIROS e provido

    Documento não disponível
42 15/05/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 5

40 08/05/2017 12:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 08/05/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 05/09/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

37 02/09/2016 16:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 02/09/2016 16:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
35 11/08/2016 12:22
8 anos atrás

Remessa

34 11/08/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 11/08/2016 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 08/08/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido na gabinete Des. Oliveira.

31 08/08/2016 08:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 08/08/2016 08:51
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 22/06/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de notificação e cumprimento de liminar de fls 89 juntado aos autos.

    Documento não disponível
28 04/03/2016 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
27 04/03/2016 08:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/09/2014 17:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009084

25 02/09/2014 12:40
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
24 27/08/2014 09:09
11 anos atrás

Recebimento

confirmação de leitura do malote digital

    Documento não disponível
23 27/08/2014 09:05
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 26/08/2014 17:47
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 008670.

21 26/08/2014 17:40
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 74/75.

    Documento não disponível
20 25/08/2014 08:27
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote

    Documento não disponível
19 20/08/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar (2)

    Documento não disponível
18 20/08/2014 13:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Notificação e Cumprimento de Liminar

    Documento não disponível
17 20/08/2014 13:25
11 anos atrás

Remessa

decisão, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Itaueira

    Documento não disponível
16 20/08/2014 13:24
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 19/08/2014 10:28
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 19/08/2014 10:09
11 anos atrás

Remessa

Remetido processo à Sescar Cível.

13 19/08/2014 09:14
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 18/08/2014 13:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/08/2014 13:50
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

10 18/08/2014 13:19
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 18/08/2014 13:19
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

8 18/08/2014 13:12
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

7 18/08/2014 13:04
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

6 18/08/2014 12:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 18/08/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2014 09:26
11 anos atrás

Distribuição

3 18/08/2014 09:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2014 09:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2014 08:59
11 anos atrás

AUTUADO