Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0000134-80.2012.8.18.0082
Declaratoria
Vara Única -
Aroazes
Data | Descrição | Documentos | |
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32 |
26/08/2015 09:10 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Aroazes |
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31 |
25/08/2015 08:20 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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30 |
25/08/2015 08:15 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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29 |
21/07/2015 13:13 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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28 |
14/07/2015 10:25 9 anos atrás |
Remessa PORTARIA N° 362/11 |
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27 |
29/06/2015 16:13 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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26 |
29/06/2015 11:51 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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25 |
29/06/2015 11:51 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.773 de 26/06/2015, com a publicação no dia 29/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24 |
12/06/2015 10:47 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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23 |
11/06/2015 12:18 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar a apelante de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, um trabalhador rural e segurado do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente. |
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22 |
28/05/2015 08:31 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO |
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21 |
27/05/2015 13:23 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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20 |
20/05/2015 09:09 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 14 |
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19 |
14/05/2015 11:43 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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18 |
14/05/2015 08:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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17 |
13/05/2015 10:01 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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16 |
13/05/2015 09:07 10 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando Lopes. |
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15 |
12/05/2015 14:16 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14 |
12/05/2015 10:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias. |
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13 |
15/10/2014 11:44 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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12 |
14/10/2014 16:01 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
14/10/2014 16:01 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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10 |
28/08/2014 07:38 10 anos atrás |
Remessa |
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9 |
27/08/2014 17:47 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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8 |
27/08/2014 09:24 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Por força do caput do artigo 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifesta-se acerca do recurso em apreço. |
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7 |
18/08/2014 19:01 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
18/08/2014 19:01 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
18/08/2014 11:01 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
18/08/2014 10:51 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
18/08/2014 10:34 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
18/08/2014 10:33 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/08/2014 10:16 10 anos atrás |
AUTUADO |