Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005638-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005638-7
Número Único
0000134-80.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2014 10:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • Maíra Sidartha da Silva
Apelados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 26/08/2015 09:10
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Aroazes

31 25/08/2015 08:20
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 25/08/2015 08:15
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 21/07/2015 13:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 14/07/2015 10:25
9 anos atrás

Remessa

PORTARIA N° 362/11

27 29/06/2015 16:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/06/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/06/2015 11:51
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.773 de 26/06/2015, com a publicação no dia 29/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 12/06/2015 10:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 11/06/2015 12:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar a apelante de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, um trabalhador rural e segurado do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

22 28/05/2015 08:31
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

21 27/05/2015 13:23
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 20/05/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 14

19 14/05/2015 11:43
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 14/05/2015 08:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 13/05/2015 10:01
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

16 13/05/2015 09:07
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

15 12/05/2015 14:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 12/05/2015 10:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
13 15/10/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 14/10/2014 16:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/10/2014 16:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 28/08/2014 07:38
10 anos atrás

Remessa

9 27/08/2014 17:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 27/08/2014 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por força do caput do artigo 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifesta-se acerca do recurso em apreço.
Retornando os autos, com ou sem parecer, volvam-se conclusos para os fins do § 2º do aludido artigo.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
7 18/08/2014 19:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2014 19:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/08/2014 11:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2014 10:51
10 anos atrás

Distribuição

3 18/08/2014 10:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2014 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2014 10:16
10 anos atrás

AUTUADO