Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005647-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005647-8
Número Único
0005647-13.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2014 11:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/11/2014 12:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 92, dos autos, disponibilizado através do DESP14, MOV40, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2014 11:34

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do gozo de férias do Relator - Port. nº 2.374/14, acostada às fls. 83, dos autos, tudo nos termos do art. 57, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
  • xx
    XX
    Vara Única - São João do Piauí

Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCO HONÓRIO SANTOS
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
Impetrantes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/08/2014 11:09

Partes

Embargante
  • FRANCISCO HONÓRIO SANTOS
Embargado
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

Advogados

Embargantes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
211 18/01/2019 13:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

210 18/01/2019 13:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
209 13/11/2018 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
208 15/10/2018 14:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
207 11/09/2018 08:53
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

31/08/2018 09:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

Movimento excluído em 11/09/2018 08:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31/08/2018 09:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

Movimento excluído em 11/09/2018 08:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31/08/2018 09:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

Movimento excluído em 31/08/2018 09:46
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

203 20/06/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 267, juntado aos autos.

    Documento não disponível
202 15/01/2018 14:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Município de São João do Piauí - sem os autos

    Documento não disponível
201 15/01/2018 14:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de direito da comarca de São João do Piauí - PI

    Documento não disponível
200 05/10/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

199 05/10/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

198 04/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
197 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 81, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

196 03/10/2017 07:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

195 05/09/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

194 05/09/2017 09:38
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

    Documento não disponível
193 01/09/2017 10:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
192 29/08/2017 09:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
191 24/08/2017 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 38

190 24/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

189 24/08/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

188 24/08/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
187 18/08/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Dr. Diego Augusto

186 07/08/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

185 03/08/2017 18:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
184 03/08/2017 18:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 11662/2017

183 03/08/2017 17:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0011662/2017.

    Documento não disponível
182 03/08/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
181 03/08/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. DIEGO

180 26/07/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso sem os autos.

179 26/07/2017 12:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
178 21/07/2017 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

encaminhados documentos avulsos ao gabinete do Des. relator

    Documento não disponível
177 11/07/2017 13:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

ENCAMINHADO E-MAIL PARA O ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

    Documento não disponível
11/07/2017 13:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

ENCAMINHADO E-MAIL PARA O ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS, REMETIDO CÓPIA DO E-MAIL AVULSA PARA O DES. OTON, JUNTAMENTE COM A CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

Movimento excluído em 11/07/2017 13:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

176 10/07/2017 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
175 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
174 19/05/2017 17:35
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr João Evangelista de Sena Junior .

    Documento não disponível
173 19/05/2017 17:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007072/2017

172 19/05/2017 17:10
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 007072/2017.

    Documento não disponível
171 18/05/2017 18:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006942/2017

170 18/05/2017 17:59
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 006942/2017.

    Documento não disponível
169 18/05/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de citação de fls:191, juntado aos autos.

    Documento não disponível
168 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de citação - município de São João do Piauí - PI

    Documento não disponível
167 06/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
166 05/04/2017 16:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

165 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 51, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

164 04/04/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

163 04/04/2017 13:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
162 08/02/2017 10:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

161 01/02/2017 14:40
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001036/2017

160 27/01/2017 20:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
159 27/01/2017 15:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
158 16/01/2017 10:51
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Alexandre de Castro Nogueira ( Est. Juliana Leal Ayres )

    Documento não disponível
157 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
156 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 108, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

155 11/01/2017 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
154 09/12/2016 18:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

153 08/12/2016 13:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
152 02/12/2016 13:18
8 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON lUSTOSA

151 02/12/2016 13:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

150 23/11/2016 11:27
8 anos atrás

Expedição de documento

retirado de pauta

    Documento não disponível
149 11/11/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

148 11/11/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

11/11/2016 09:40
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 23/11/2016 11:25

146 09/11/2016 09:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
145 07/11/2016 07:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (VISTA)

144 04/11/2016 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
143 04/11/2016 10:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2016, Ordem: 18

142 28/10/2016 10:55
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
141 28/10/2016 08:55
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
140 28/10/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 19

139 26/10/2016 08:39
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
138 21/10/2016 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
137 21/10/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 26

136 18/10/2016 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
135 14/10/2016 11:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2016, Ordem: 16

134 14/10/2016 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
133 13/10/2016 08:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
132 10/10/2016 08:30
8 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. LANDIM (VISTA)

131 10/10/2016 08:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (VISTA)

130 07/10/2016 09:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
129 07/10/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2016, Ordem: 14

128 04/10/2016 07:48
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
127 27/09/2016 08:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 1

126 23/09/2016 12:11
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
125 21/09/2016 07:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
124 16/09/2016 11:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 39

123 16/09/2016 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
122 14/09/2016 12:47
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
121 12/09/2016 13:37
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
120 12/09/2016 13:04
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2016, Ordem: 22

119 12/09/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
09/09/2016 09:44
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/09/2016 10:40

118 05/09/2016 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
02/09/2016 09:52
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/09/2016 13:36

116 02/09/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2016, Ordem: 22

115 31/08/2016 12:51
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
114 26/08/2016 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 20

113 26/08/2016 09:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
112 22/08/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
111 19/08/2016 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
110 19/08/2016 09:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2016, Ordem: 22

109 17/08/2016 09:38
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
108 12/08/2016 09:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 29

107 12/08/2016 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
106 09/08/2016 09:54
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
105 05/08/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 30

104 05/08/2016 08:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
103 02/08/2016 08:41
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
02/08/2016 07:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 02/08/2016 08:27

02/08/2016 07:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 02/08/2016 08:27

102 26/07/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2016, Ordem: 1

101 21/07/2016 13:45
8 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
100 19/07/2016 11:38
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
99 18/07/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2016, Ordem: 24

98 14/07/2016 14:46
8 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
97 12/07/2016 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
96 08/07/2016 12:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2016, Ordem: 23

95 08/07/2016 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
94 05/07/2016 09:14
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
93 28/06/2016 08:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 1

92 24/06/2016 11:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
91 21/06/2016 07:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
90 17/06/2016 12:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 21

89 17/06/2016 11:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
88 14/06/2016 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
87 13/06/2016 08:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2016, Ordem: 18

86 10/06/2016 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
85 06/06/2016 11:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
84 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 26

83 03/06/2016 09:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
82 25/05/2016 09:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
81 23/05/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 1

80 20/05/2016 10:55
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento suspenso

    Documento não disponível
79 16/05/2016 07:57
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 13/05/2016 11:26
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
77 13/05/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 17

76 09/05/2016 08:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
75 06/05/2016 12:05
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
74 06/05/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/05/2016, Ordem: 32

73 29/04/2016 09:55
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
72 26/04/2016 09:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2016, Ordem: 4

71 26/04/2016 08:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
70 22/04/2016 09:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 15/04/2016 09:14
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 18

68 15/04/2016 09:04
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
67 12/04/2016 09:50
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
66 08/04/2016 10:26
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS ( PEDIDO DE VISTA)

65 08/04/2016 09:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2016, Ordem: 16

64 08/04/2016 08:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento suspenso.

    Documento não disponível
63 01/04/2016 07:55
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 29/03/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

61 29/03/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2016, Ordem: 11

60 18/03/2016 09:07
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
59 14/03/2016 11:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 11/03/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 25

57 17/02/2016 10:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

56 15/02/2016 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
55 30/09/2015 10:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

54 29/09/2015 11:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 29/09/2015 11:25
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 04/02/2015 11:39
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
51 02/02/2015 13:34
10 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
50 02/02/2015 13:32
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 10/11/2014 11:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 10/11/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 05/11/2014 09:04
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton Mário José Lustosa Torres

46 04/11/2014 12:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/11/2014 12:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 04/11/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

43 04/11/2014 12:02
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

42 04/11/2014 11:01
10 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

41 04/11/2014 11:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 04/11/2014 10:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
39 31/10/2014 09:53
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

38 30/10/2014 18:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 30/10/2014 18:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
36 10/10/2014 07:55
10 anos atrás

Remessa

35 09/10/2014 16:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 09/10/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 03/10/2014 10:02
10 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

32 02/10/2014 17:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 02/10/2014 17:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30 02/10/2014 11:53
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 02/10/2014 11:34
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28 02/10/2014 08:34
10 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

27 02/10/2014 08:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 01/10/2014 11:00
10 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SESCAR CÍVEL em virtude de gozo de férias, nos termos da Portaria nº 2374/2014 e do art. 57, do RITJPI

    Documento não disponível
25 22/09/2014 09:27
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

24 19/09/2014 11:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 19/09/2014 11:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009768/2014

22 18/09/2014 15:37
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
21 09/09/2014 08:51
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 05/09/2014 10:22
10 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da Comarca de São João do Piauí

    Documento não disponível
05/09/2014 10:17
10 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 05/09/2014 10:22

18 05/09/2014 10:16
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 28/08/2014 15:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 28/08/2014 08:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

15 27/08/2014 10:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

14 26/08/2014 13:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/08/2014 13:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008781/2014

12 26/08/2014 11:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 25/08/2014 14:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 25/08/2014 07:36
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

9 18/08/2014 12:03
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

8 18/08/2014 11:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/08/2014 11:41
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

6 18/08/2014 11:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/08/2014 11:22
11 anos atrás

Distribuição

4 18/08/2014 11:05
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 18/08/2014 11:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2014 11:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2014 11:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
211 18/01/2019 13:51
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

210 18/01/2019 13:49
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
209 13/11/2018 13:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
208 15/10/2018 14:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
207 11/09/2018 08:53
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

31/08/2018 09:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

Movimento excluído em 11/09/2018 08:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31/08/2018 09:47
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

Movimento excluído em 11/09/2018 08:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31/08/2018 09:46
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

Movimento excluído em 31/08/2018 09:46
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

203 20/06/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 267, juntado aos autos.

    Documento não disponível
202 15/01/2018 14:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Município de São João do Piauí - sem os autos

    Documento não disponível
201 15/01/2018 14:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de direito da comarca de São João do Piauí - PI

    Documento não disponível
200 05/10/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

199 05/10/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

198 04/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
197 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 81, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

196 03/10/2017 07:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

195 05/09/2017 10:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

194 05/09/2017 09:38
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

    Documento não disponível
193 01/09/2017 10:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 4-9-2017).

    Documento não disponível
192 29/08/2017 09:32
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
191 24/08/2017 10:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2017, Ordem: 38

190 24/08/2017 10:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

189 24/08/2017 08:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

188 24/08/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
187 18/08/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Dr. Diego Augusto

186 07/08/2017 13:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

185 03/08/2017 18:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
184 03/08/2017 18:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 11662/2017

183 03/08/2017 17:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0011662/2017.

    Documento não disponível
182 03/08/2017 17:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
181 03/08/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. DIEGO

180 26/07/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso sem os autos.

179 26/07/2017 12:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
178 21/07/2017 13:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

encaminhados documentos avulsos ao gabinete do Des. relator

    Documento não disponível
177 11/07/2017 13:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

ENCAMINHADO E-MAIL PARA O ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS

    Documento não disponível
11/07/2017 13:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

ENCAMINHADO E-MAIL PARA O ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS, REMETIDO CÓPIA DO E-MAIL AVULSA PARA O DES. OTON, JUNTAMENTE COM A CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

Movimento excluído em 11/07/2017 13:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

176 10/07/2017 13:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
175 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
174 19/05/2017 17:35
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr João Evangelista de Sena Junior .

    Documento não disponível
173 19/05/2017 17:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007072/2017

172 19/05/2017 17:10
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 007072/2017.

    Documento não disponível
171 18/05/2017 18:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006942/2017

170 18/05/2017 17:59
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 006942/2017.

    Documento não disponível
169 18/05/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de citação de fls:191, juntado aos autos.

    Documento não disponível
168 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de citação - município de São João do Piauí - PI

    Documento não disponível
167 06/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
166 05/04/2017 16:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

165 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 51, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

164 04/04/2017 13:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

163 04/04/2017 13:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
161 01/02/2017 14:40
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001036/2017

160 27/01/2017 20:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
159 27/01/2017 15:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
158 16/01/2017 10:51
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Alexandre de Castro Nogueira ( Est. Juliana Leal Ayres )

    Documento não disponível
157 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
156 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 108, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

155 11/01/2017 09:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
154 09/12/2016 18:12
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

153 08/12/2016 13:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
152 02/12/2016 13:18
8 anos atrás

> Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON lUSTOSA

151 02/12/2016 13:10
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

150 23/11/2016 11:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

retirado de pauta

    Documento não disponível
149 11/11/2016 16:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

148 11/11/2016 11:58
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

11/11/2016 09:40
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 23/11/2016 11:25

146 09/11/2016 09:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
145 07/11/2016 07:53
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (VISTA)

144 04/11/2016 10:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
143 04/11/2016 10:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2016, Ordem: 18

142 28/10/2016 10:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
141 28/10/2016 08:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
140 28/10/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 19

139 26/10/2016 08:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
138 21/10/2016 08:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
137 21/10/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 26

136 18/10/2016 12:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
135 14/10/2016 11:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2016, Ordem: 16

134 14/10/2016 08:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
133 13/10/2016 08:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
132 10/10/2016 08:30
8 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. LANDIM (VISTA)

130 07/10/2016 09:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
129 07/10/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2016, Ordem: 14

128 04/10/2016 07:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
127 27/09/2016 08:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 1

126 23/09/2016 12:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
125 21/09/2016 07:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
124 16/09/2016 11:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2016, Ordem: 39

123 16/09/2016 09:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
122 14/09/2016 12:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
121 12/09/2016 13:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
120 12/09/2016 13:04
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2016, Ordem: 22

119 12/09/2016 10:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
09/09/2016 09:44
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/09/2016 10:40

118 05/09/2016 10:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
02/09/2016 09:52
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/09/2016 13:36

116 02/09/2016 09:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2016, Ordem: 22

115 31/08/2016 12:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
114 26/08/2016 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 20

113 26/08/2016 09:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
112 22/08/2016 11:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
111 19/08/2016 12:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
110 19/08/2016 09:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2016, Ordem: 22

109 17/08/2016 09:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
108 12/08/2016 09:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 29

107 12/08/2016 08:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
106 09/08/2016 09:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
105 05/08/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 30

104 05/08/2016 08:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
103 02/08/2016 08:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
02/08/2016 07:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 02/08/2016 08:27

02/08/2016 07:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 02/08/2016 08:27

102 26/07/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2016, Ordem: 1

101 21/07/2016 13:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
100 19/07/2016 11:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
99 18/07/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2016, Ordem: 24

98 14/07/2016 14:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
97 12/07/2016 08:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
96 08/07/2016 12:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2016, Ordem: 23

95 08/07/2016 12:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
94 05/07/2016 09:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
93 28/06/2016 08:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 1

92 24/06/2016 11:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
91 21/06/2016 07:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
90 17/06/2016 12:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 21

89 17/06/2016 11:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
88 14/06/2016 09:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
87 13/06/2016 08:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2016, Ordem: 18

86 10/06/2016 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
85 06/06/2016 11:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
84 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 26

83 03/06/2016 09:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
82 25/05/2016 09:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
81 23/05/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 1

80 20/05/2016 10:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento suspenso

    Documento não disponível
79 16/05/2016 07:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 13/05/2016 11:26
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
77 13/05/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 17

76 09/05/2016 08:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
75 06/05/2016 12:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
74 06/05/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/05/2016, Ordem: 32

73 29/04/2016 09:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
72 26/04/2016 09:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2016, Ordem: 4

71 26/04/2016 08:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
70 22/04/2016 09:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 15/04/2016 09:14
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 18

68 15/04/2016 09:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
67 12/04/2016 09:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
66 08/04/2016 10:26
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS ( PEDIDO DE VISTA)

65 08/04/2016 09:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2016, Ordem: 16

64 08/04/2016 08:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento suspenso.

    Documento não disponível
63 01/04/2016 07:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 29/03/2016 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

61 29/03/2016 08:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2016, Ordem: 11

60 18/03/2016 09:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
59 14/03/2016 11:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 11/03/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 25

57 17/02/2016 10:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

56 15/02/2016 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
55 30/09/2015 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

54 29/09/2015 11:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 29/09/2015 11:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
52 04/02/2015 11:39
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
51 02/02/2015 13:34
10 anos atrás

> Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
50 02/02/2015 13:32
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 10/11/2014 11:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 10/11/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 05/11/2014 09:04
10 anos atrás

> Recebimento

No Gab. Des. Oton Mário José Lustosa Torres

46 04/11/2014 12:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 04/11/2014 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 04/11/2014 12:25
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

43 04/11/2014 12:02
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

42 04/11/2014 11:01
10 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

41 04/11/2014 11:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 04/11/2014 10:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
39 31/10/2014 09:53
10 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

38 30/10/2014 18:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 30/10/2014 18:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
36 10/10/2014 07:55
10 anos atrás

> Remessa

35 09/10/2014 16:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 09/10/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 03/10/2014 10:02
10 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

32 02/10/2014 17:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 02/10/2014 17:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30 02/10/2014 11:53
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 02/10/2014 11:34
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28 02/10/2014 08:34
10 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

27 02/10/2014 08:34
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 01/10/2014 11:00
10 anos atrás

> Remessa

autos remetidos à SESCAR CÍVEL em virtude de gozo de férias, nos termos da Portaria nº 2374/2014 e do art. 57, do RITJPI

    Documento não disponível
25 22/09/2014 09:27
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

24 19/09/2014 11:51
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 18/09/2014 15:37
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
21 09/09/2014 08:51
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 05/09/2014 10:22
10 anos atrás

> Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da Comarca de São João do Piauí

    Documento não disponível
05/09/2014 10:17
10 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 05/09/2014 10:22

18 05/09/2014 10:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 28/08/2014 15:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 25/08/2014 14:19
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 25/08/2014 07:36
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

9 18/08/2014 12:03
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

8 18/08/2014 11:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/08/2014 11:41
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

6 18/08/2014 11:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/08/2014 11:22
11 anos atrás

> Distribuição

4 18/08/2014 11:05
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 18/08/2014 11:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2014 11:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2014 11:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
162 08/02/2017 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

131 10/10/2016 08:04
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (VISTA)

23 19/09/2014 11:51
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009768/2014

16 28/08/2014 08:50
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

15 27/08/2014 10:48
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

14 26/08/2014 13:53
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/08/2014 13:53
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008781/2014

12 26/08/2014 11:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível