Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005687-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.005687-9
Número Único
0005687-92.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 4E3 5B7 0702594 R$ 277,37 Liquidado
Data de Autuação
19/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:10

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2014 10:23

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • SEBASTIÃO MACHADO DA COSTA FILHO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Maria das Gracas Pessoa de Brito Furtado
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 05/09/2019 10:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

61 05/09/2019 10:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
60 15/08/2019 15:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
59 05/08/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
58 11/04/2019 13:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910429792

57 11/03/2019 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
56 25/02/2019 15:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 22/02/2019 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 09/10/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 09/10/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado.

52 09/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
51 08/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 44, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 08/10/2018 11:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 01/10/2018 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 01/10/2018 08:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a SEBASTIÃO MACHADO DA COSTA FILHO

    Documento não disponível
47 21/09/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

    Documento não disponível
46 20/09/2018 15:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 21

45 14/09/2018 14:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
44 14/09/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-09-2018.

    Documento não disponível
43 13/09/2018 12:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 36

42 05/09/2018 13:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
41 03/09/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

40 03/09/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 7

39 31/08/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 31/08/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 01/03/2018 13:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 28/02/2018 12:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 28/02/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 18095/2017.

34 24/11/2017 18:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

0018095/2017.

    Documento não disponível
33 27/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
32 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 114, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/09/2017 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 20/09/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 20/09/2017 08:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sesccar Cível.

    Documento não disponível
28 22/06/2017 14:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 04/12/2014 12:31
10 anos atrás

Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim

26 03/12/2014 18:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 03/12/2014 18:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 10/10/2014 08:04
10 anos atrás

Remessa

23 09/10/2014 15:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 09/10/2014 08:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
21 06/10/2014 09:58
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 02/10/2014 15:26
10 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 010291

19 02/10/2014 09:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 23/09/2014 16:11
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 46.

    Documento não disponível
23/09/2014 09:14
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/09/2014 09:15

17 23/09/2014 09:14
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009839/2014

16 22/09/2014 11:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 18/09/2014 14:14
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 47.

    Documento não disponível
14 15/09/2014 09:26
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 11/09/2014 12:35
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e de citação (2)

    Documento não disponível
12 11/09/2014 12:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 03/09/2014 17:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 02/09/2014 08:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
02/09/2014 08:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/09/2014 08:17

9 20/08/2014 08:46
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

8 20/08/2014 08:40
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 19/08/2014 17:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2014 17:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/08/2014 10:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2014 10:23
11 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2014 09:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 09:50
11 anos atrás

AUTUADO