Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005699-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005699-5
Número Único
0004608-80.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2014 11:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • Juarez Martins dos Santos
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • Juarez Martins dos Santos
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/06/2015 14:41

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • Juarez Martins dos Santos

Advogados

Embargantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
2 - Recurso Especial - 18/11/2015 17:15

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • Juarez Martins dos Santos

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCOS ANTONIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 01/08/2016 08:15
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
64 25/07/2016 08:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

63 22/07/2016 12:32
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22/07/2016 12:03
 8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/07/2016 12:30

62 13/06/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

61 10/06/2016 15:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 10/06/2016 15:41
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 48, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 02/03/2016 15:07
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

55 02/03/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

54 02/03/2016 10:21
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

53 25/01/2016 12:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 25/01/2016 12:48
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 26/11/2015 16:56
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
50 25/11/2015 16:22
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
49 18/11/2015 18:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012001

48 18/11/2015 17:15
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 11/11/2015 08:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 04/11/2015 11:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 04/11/2015 11:12
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.859 de 03/11/2015, com a publicação no dia 04/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 29/10/2015 07:53
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 28/10/2015 09:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

42 15/10/2015 08:23
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 14/10/2015 09:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
14/10/2015 09:08
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/10/2015 09:09

40 21/09/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

39 16/09/2015 09:52
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 16/09/2015 08:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/09/2015 08:36
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 19/08/2015 15:29
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 18/08/2015 12:39
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 29/06/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 29/06/2015 08:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
32 26/06/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 23/06/2015 16:25
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 006169

30 22/06/2015 14:41
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 17/06/2015 13:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/06/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/06/2015 12:05
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 15/06/2015 08:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 11/06/2015 12:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

24 28/05/2015 08:35
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

23 27/05/2015 13:08
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 20/05/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 20/05/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 11

20 29/04/2015 07:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 28/04/2015 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 24/04/2015 12:36
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

17 24/04/2015 10:11
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 24/04/2015 08:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 23/04/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 20/11/2014 13:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 18/11/2014 17:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2014 17:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 08/10/2014 13:58
10 anos atrás

Remessa

10 08/10/2014 13:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 04/10/2014 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 21/08/2014 08:33
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/08/2014 16:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 16:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/08/2014 11:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2014 11:53
11 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2014 11:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/08/2014 11:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 11:10
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 01/08/2016 08:15
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
64 25/07/2016 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22/07/2016 12:03
 8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/07/2016 12:30

62 13/06/2016 11:03
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

61 10/06/2016 15:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 10/06/2016 15:41
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 06/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 05/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 48, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 31/03/2016 14:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 02/03/2016 15:07
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

55 02/03/2016 10:21
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

53 25/01/2016 12:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 25/01/2016 12:48
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 26/11/2015 16:56
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
50 25/11/2015 16:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
49 18/11/2015 18:06
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012001

47 11/11/2015 08:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 28/10/2015 09:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

14/10/2015 09:08
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/10/2015 09:09

40 21/09/2015 09:46
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

39 16/09/2015 09:52
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

38 16/09/2015 08:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/09/2015 08:36
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 19/08/2015 15:29
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 18/08/2015 12:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 29/06/2015 09:25
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

33 29/06/2015 08:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
32 26/06/2015 09:15
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

31 23/06/2015 16:25
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 006169

29 17/06/2015 13:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/06/2015 12:05
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/06/2015 12:05
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 15/06/2015 08:09
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 11/06/2015 12:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

24 28/05/2015 08:35
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

23 27/05/2015 13:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 20/05/2015 10:31
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 20/05/2015 09:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 11

20 29/04/2015 07:14
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 28/04/2015 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 24/04/2015 12:36
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

17 24/04/2015 10:11
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 24/04/2015 08:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 23/04/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 20/11/2014 13:58
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 18/11/2014 17:27
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2014 17:27
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 08/10/2014 13:58
10 anos atrás

> Remessa

10 08/10/2014 13:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 04/10/2014 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 21/08/2014 08:33
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 20/08/2014 16:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 16:50
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/08/2014 11:59
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2014 11:53
11 anos atrás

> Distribuição

3 19/08/2014 11:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/08/2014 11:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 11:10
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 04/11/2015 11:13
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 04/11/2015 11:12
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.859 de 03/11/2015, com a publicação no dia 04/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 29/10/2015 07:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 15/10/2015 08:23
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 14/10/2015 09:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 22/06/2015 14:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 22/07/2016 12:32
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 02/03/2016 10:21
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

48 18/11/2015 17:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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