Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005716-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005716-1
Número Único
0005716-45.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2014 13:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 08:09

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • MATEUS DOUGLAS RUFINO BARBOSA
  • VALNICE DA SILVA RUFINO BARBOSA
Agravado
  • DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL FERREIRA BARBOSA DE MACEDO (COLÉGIO MANOEL MACEDO)
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALEX GALVAO SILVA
Agravantes
  • ADRIANO SILVA BORGES
  • GEZIANE DE MOURO RODRIGUES
  • Gilson de Moura Cipriano
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 24/04/2017 09:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
50 19/04/2017 12:39
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 19/04/2017 12:38
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2017

    Documento não disponível
48 16/03/2017 18:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 13/03/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
46 10/03/2017 18:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003402/2017

45 10/03/2017 18:00
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003402.

    Documento não disponível
44 10/03/2017 17:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
43 17/02/2017 14:19
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

42 09/12/2016 14:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

41 09/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 08/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 47, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 08/12/2016 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Sescar Cível.

38 28/11/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 28/11/2016 09:43
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 11/11/2016 11:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 17

35 10/11/2016 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 10/11/2016 10:41
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 20/06/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

32 14/06/2016 10:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 14/06/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 14/06/2016 08:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 14/06/2016 08:09
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

28 06/06/2016 12:34
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

27 24/09/2015 07:08
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

26 23/09/2015 09:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 23/09/2015 09:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 18/08/2015 10:20
10 anos atrás

Remessa

23 18/08/2015 10:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 18/08/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

21 17/08/2015 07:57
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

20 14/08/2015 10:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/08/2015 10:58
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 29/01/2015 20:30
10 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE NOTIFICAÇÃO, às fls. 66.

    Documento não disponível
17 01/10/2014 18:52
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 010097

16 30/09/2014 08:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
15 25/09/2014 15:00
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 60.

    Documento não disponível
14 23/09/2014 08:37
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 19/09/2014 12:02
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
12 19/09/2014 12:01
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
11 19/09/2014 12:01
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 22/08/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 21/08/2014 10:41
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CIVEL

8 21/08/2014 08:39
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 19/08/2014 17:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2014 17:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/08/2014 13:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2014 13:26
11 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2014 13:14
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2014 13:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 13:12
11 anos atrás

AUTUADO

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