Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005717-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005717-3
Número Único
0000299-83.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2014 13:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
Apelados
  • ESPÓLIO DE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA E MARIA ANTONIA DA SILVA
  • Walter José Leal da Silva
Advogados
Apelante
  • ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
Apelados
  • Gilson de Moura Cipriano
  • THAYSA HOLANDA LIMA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 12/01/2018 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS-PI

29 08/01/2018 12:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

28 04/01/2018 12:19
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

27 04/01/2018 12:18
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
26 08/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 54, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 06/11/2017 16:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 01/11/2017 12:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 01/11/2017 12:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

21 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 09/10/2017 08:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
18 04/10/2017 12:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
17 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

16 26/09/2017 07:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 20

15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

13 22/09/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
12 12/12/2014 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

11 03/09/2014 07:27
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/09/2014 14:45
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/09/2014 12:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/08/2014 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 20/08/2014 17:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 17:19
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 19/08/2014 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2014 13:26
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/08/2014 13:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2014 13:15
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 13:14
6 anos atrás

AUTUADO