Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005718-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005718-5
Número Único
0000528-38.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2014 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CICERO DE ASSIS CAVALCANTE
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • GABRIELA GARCIA SILVEIRA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • KARLA ISABELLA ANDRADE CAPUTO
  • LEONARDO DE MARIA PIMENTA
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • MANUELA SARMENTO
  • NATALIA LUISA DUARTE
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 24/03/2015 10:40
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

28 23/03/2015 09:53
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

27 23/03/2015 09:52
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 25/02/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 24/02/2015 08:35
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 24/02/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 19/02/2015 13:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 19/02/2015 09:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

21 12/02/2015 09:19
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/02/2015 12:01
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 04/02/2015 10:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 32

18 31/10/2014 12:09
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 31/10/2014 09:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
16 03/10/2014 12:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

15 02/10/2014 12:58
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton.

14 23/09/2014 10:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 23/09/2014 09:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2014 09:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/08/2014 08:34
11 anos atrás

Remessa

10 25/08/2014 18:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2014 12:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 21/08/2014 10:28
11 anos atrás

Recebimento

gabinete

7 20/08/2014 16:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 16:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/08/2014 09:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2014 09:02
11 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2014 13:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 13:14
11 anos atrás

AUTUADO