Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.005720-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005720-3
Número Único
0007295-74.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/08/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2014 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/08/2014 13:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CLARA MARIA CHAVES DE MELO (GENITORA)
  • ELAINE MELO DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
  • Germana Assuncao Trindade
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 16/03/2015 12:34
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 16/03/2015 12:34
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 13/03/2015 14:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
29 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

28 22/12/2014 10:40
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 19/12/2014 10:28
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 19/12/2014 10:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.659 de 18/12/2014, com a publicação no dia 19/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 12:50
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER da apelação cível interposta e em consonância com o opinativo ministerial NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

23 11/12/2014 12:15
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2014 10:03
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 03/12/2014 08:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 18

20 21/11/2014 11:15
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 20/11/2014 09:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
18 11/11/2014 13:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 10/11/2014 12:38
10 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando lopes e Silva Neto

16 06/11/2014 13:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/11/2014 12:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 25/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 24/09/2014 09:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2014 09:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/08/2014 12:44
11 anos atrás

Remessa

10 22/08/2014 12:44
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/08/2014 13:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por força do art. 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifeste-se acerca do recurso em apreço.
Retornando os autos, com ou sem parecer, volvam-me conclusos para os fins do §2º do aludido artigo.

    Documento não disponível
8 21/08/2014 10:28
11 anos atrás

Recebimento

gabinete

7 20/08/2014 16:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 16:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/08/2014 09:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2014 09:02
11 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2014 13:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2014 13:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2014 13:26
11 anos atrás

AUTUADO

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