Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005726-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005726-4
Número Único
0004959-87.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2014 09:02

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/02/2018 10:46

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/06/2016 13:31

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • GABRIEL DE JESUS SILVA
Advogados
Apelantes
  • Christianne Ferreira de A. Pires R. Veras
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/12/2018 14:12

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Requerentes
  • Christianne Ferreira de A. Pires R. Veras
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 03/02/2020 09:29
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

90 03/02/2020 09:28
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2019

    Documento não disponível
89 31/01/2020 10:50
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
88 21/01/2020 16:03
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
87 04/12/2019 20:02
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003206/2019

86 18/11/2019 11:13
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003206/2019.

    Documento não disponível
85 18/11/2019 11:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
84 30/10/2019 10:48
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 21/10/2019 13:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
82 21/10/2019 13:13
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº002643/2019

81 16/09/2019 11:26
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002643/2019.

    Documento não disponível
80 16/09/2019 11:25
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
79 19/07/2019 06:28
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
78 25/06/2019 10:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
77 06/06/2019 08:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

76 05/06/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

75 05/06/2019 00:01
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
74 04/06/2019 13:32
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 43, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 04/06/2019 09:20
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

72 03/06/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 31/05/2019 09:54
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
70 28/05/2019 10:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 1

69 21/05/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 30-05-2019

21/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/05/2019 09:54
Motivo: DATA INCORRETA

67 20/05/2019 15:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 20/05/2019 14:15
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 20/05/2019 14:14
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO

    Documento não disponível
64 06/05/2019 17:24
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 06/05/2019 17:24
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001415/2019

62 06/05/2019 16:36
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001415/2019.

    Documento não disponível
61 06/05/2019 16:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
60 02/05/2019 09:36
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
59 15/04/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
58 12/04/2019 14:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 12/04/2019 09:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 12/04/2019 00:06
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
55 11/04/2019 14:22
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 60, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 11/04/2019 12:04
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 04/02/2019 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 31/01/2019 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

51 30/01/2019 08:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 30/01/2019 08:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
49 22/01/2019 12:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 22/01/2019 12:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo de nº 000000011063.

47 12/12/2018 14:12
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 12/12/2018 14:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 22/11/2018 12:15
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
44 19/11/2018 13:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
43 14/09/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 13/09/2018 11:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado.

41 13/09/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
40 12/09/2018 13:40
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 43, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/09/2018 11:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 03/09/2018 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 03/09/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 31/08/2018 12:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 28/08/2018 12:49
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
34 24/08/2018 12:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
33 21/08/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30;08.2018

32 21/08/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2

31 21/08/2018 07:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 20/08/2018 14:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 16/02/2018 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

28 05/02/2018 19:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 05/02/2018 19:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

26 05/02/2018 10:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 05/02/2018 10:46
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 02/02/2018 07:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 23/10/2017 17:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 17/10/2017 10:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 09:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR12

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 03/06/2016 12:30
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 03/06/2016 09:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/06/2016 09:57
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 02/06/2016 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 02/06/2016 13:31
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 02/06/2016 12:24
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº5 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 19/11/2014 10:40
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 18/11/2014 17:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2014 17:29
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 28/08/2014 07:26
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/08/2014 14:01
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/08/2014 10:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 21/08/2014 08:35
6 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 20/08/2014 17:06
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 17:06
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/08/2014 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2014 09:02
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2014 08:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/08/2014 08:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2014 08:23
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 03/02/2020 09:29
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

90 03/02/2020 09:28
6 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2019

    Documento não disponível
89 31/01/2020 10:50
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
88 21/01/2020 16:03
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
87 04/12/2019 20:02
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003206/2019

86 18/11/2019 11:13
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003206/2019.

    Documento não disponível
85 18/11/2019 11:12
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
84 30/10/2019 10:48
9 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
83 21/10/2019 13:15
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
82 21/10/2019 13:13
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº002643/2019

81 16/09/2019 11:26
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002643/2019.

    Documento não disponível
80 16/09/2019 11:25
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
79 19/07/2019 06:28
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
78 25/06/2019 10:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
77 06/06/2019 08:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

76 05/06/2019 11:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 03/06/2019 08:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

70 28/05/2019 10:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 1

69 21/05/2019 10:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 30-05-2019

21/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/05/2019 09:54
Motivo: DATA INCORRETA

67 20/05/2019 15:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 06/05/2019 17:24
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 06/05/2019 16:28
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
60 02/05/2019 09:36
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
59 15/04/2019 10:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
58 12/04/2019 14:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 12/04/2019 09:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 04/02/2019 11:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 31/01/2019 11:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

51 30/01/2019 08:28
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 30/01/2019 08:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
49 22/01/2019 12:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 22/01/2019 12:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo de nº 000000011063.

46 12/12/2018 14:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 22/11/2018 12:15
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
44 19/11/2018 13:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
43 14/09/2018 12:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 13/09/2018 11:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado.

41 13/09/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
40 12/09/2018 13:40
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 43, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/09/2018 11:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 03/09/2018 10:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 03/09/2018 09:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 31/08/2018 12:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 28/08/2018 12:49
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
34 24/08/2018 12:22
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
33 21/08/2018 10:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30;08.2018

32 21/08/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2

31 21/08/2018 07:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 20/08/2018 14:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 16/02/2018 11:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

28 05/02/2018 19:09
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 05/02/2018 19:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

26 05/02/2018 10:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 05/02/2018 10:46
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 02/02/2018 07:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 23/10/2017 17:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 17/10/2017 10:06
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/10/2017 09:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGR12

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 03/06/2016 12:30
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

19 03/06/2016 09:58
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/06/2016 09:57
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 02/06/2016 13:58
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 02/06/2016 13:31
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 02/06/2016 12:24
4 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº5 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 19/11/2014 10:40
6 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 18/11/2014 17:29
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2014 17:29
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 28/08/2014 07:26
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/08/2014 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/08/2014 10:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 21/08/2014 08:35
6 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 20/08/2014 17:06
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 17:06
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/08/2014 09:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2014 09:02
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2014 08:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/08/2014 08:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2014 08:23
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 05/06/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
74 04/06/2019 13:32
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 43, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 04/06/2019 09:20
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 31/05/2019 09:54
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
66 20/05/2019 14:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 20/05/2019 14:14
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO

    Documento não disponível
63 06/05/2019 17:24
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001415/2019

62 06/05/2019 16:36
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001415/2019.

    Documento não disponível
56 12/04/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
55 11/04/2019 14:22
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 60, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 11/04/2019 12:04
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 12/12/2018 14:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível