Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica20/08/2014 09:02
05/02/2018 10:46
02/06/2016 13:31
0004959-87.2012.8.18.0140
Anulatoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
91 |
03/02/2020 09:29 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA). |
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90 |
03/02/2020 09:28 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/09/2019 |
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89 |
31/01/2020 10:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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88 |
21/01/2020 16:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
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87 |
04/12/2019 20:02 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003206/2019 |
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86 |
18/11/2019 11:13 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003206/2019. |
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85 |
18/11/2019 11:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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84 |
30/10/2019 10:48 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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83 |
21/10/2019 13:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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82 |
21/10/2019 13:13 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº002643/2019 |
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81 |
16/09/2019 11:26 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002643/2019. |
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80 |
16/09/2019 11:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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79 |
19/07/2019 06:28 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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78 |
25/06/2019 10:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI |
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77 |
06/06/2019 08:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL |
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76 |
05/06/2019 11:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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75 |
05/06/2019 00:01 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2019. |
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74 |
04/06/2019 13:32 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 43, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
04/06/2019 09:20 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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72 |
03/06/2019 08:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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71 |
31/05/2019 09:54 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
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70 |
28/05/2019 10:03 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 1 |
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69 |
21/05/2019 10:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para sessão do dia 30-05-2019 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 28/05/2019 09:54 |
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67 |
20/05/2019 15:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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66 |
20/05/2019 14:15 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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65 |
20/05/2019 14:14 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO |
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64 |
06/05/2019 17:24 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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63 |
06/05/2019 17:24 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 001415/2019 |
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62 |
06/05/2019 16:36 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001415/2019. |
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61 |
06/05/2019 16:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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60 |
02/05/2019 09:36 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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59 |
15/04/2019 10:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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58 |
12/04/2019 14:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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57 |
12/04/2019 09:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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56 |
12/04/2019 00:06 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/04/2019. |
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55 |
11/04/2019 14:22 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 60, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
54 |
11/04/2019 12:04 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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53 |
04/02/2019 11:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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52 |
31/01/2019 11:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR. |
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51 |
30/01/2019 08:28 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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50 |
30/01/2019 08:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente |
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49 |
22/01/2019 12:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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48 |
22/01/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo de nº 000000011063. |
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47 |
12/12/2018 14:12 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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46 |
12/12/2018 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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45 |
22/11/2018 12:15 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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44 |
19/11/2018 13:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI |
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43 |
14/09/2018 12:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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42 |
13/09/2018 11:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão publicado. |
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41 |
13/09/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018. |
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40 |
12/09/2018 13:40 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 43, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
12/09/2018 11:54 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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38 |
03/09/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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37 |
03/09/2018 09:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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36 |
31/08/2018 12:43 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
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35 |
28/08/2018 12:49 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão do dia 30-08-2018 |
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34 |
24/08/2018 12:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018 |
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33 |
21/08/2018 10:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30;08.2018 |
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32 |
21/08/2018 10:06 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2 |
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31 |
21/08/2018 07:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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30 |
20/08/2018 14:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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29 |
16/02/2018 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS DP |
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28 |
05/02/2018 19:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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27 |
05/02/2018 19:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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26 |
05/02/2018 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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25 |
05/02/2018 10:46 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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24 |
02/02/2018 07:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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23 |
23/10/2017 17:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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22 |
17/10/2017 10:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Distribuição. |
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Recebimento Recebidos os autos Localizador: RGR12
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
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20 |
03/06/2016 12:30 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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19 |
03/06/2016 09:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
03/06/2016 09:57 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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17 |
02/06/2016 13:58 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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16 |
02/06/2016 13:31 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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15 |
02/06/2016 12:24 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº5 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989 |
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14 |
19/11/2014 10:40 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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13 |
18/11/2014 17:29 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
18/11/2014 17:29 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
28/08/2014 07:26 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
27/08/2014 14:01 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
26/08/2014 10:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CIVEL |
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8 |
21/08/2014 08:35 11 anos atrás |
Conclusão AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
||
7 |
20/08/2014 17:06 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
20/08/2014 17:06 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
20/08/2014 09:15 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
20/08/2014 09:02 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
20/08/2014 08:25 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
2 |
20/08/2014 08:24 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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1 |
20/08/2014 08:23 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
91 |
03/02/2020 09:29 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA). |
|
90 |
03/02/2020 09:28 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/09/2019 |
|
89 |
31/01/2020 10:50 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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88 |
21/01/2020 16:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
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87 |
04/12/2019 20:02 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003206/2019 |
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86 |
18/11/2019 11:13 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003206/2019. |
|
85 |
18/11/2019 11:12 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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84 |
30/10/2019 10:48 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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83 |
21/10/2019 13:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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82 |
21/10/2019 13:13 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº002643/2019 |
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81 |
16/09/2019 11:26 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002643/2019. |
|
80 |
16/09/2019 11:25 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
79 |
19/07/2019 06:28 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
78 |
25/06/2019 10:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI |
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77 |
06/06/2019 08:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL |
|
76 |
05/06/2019 11:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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72 |
03/06/2019 08:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
70 |
28/05/2019 10:03 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 1 |
|
69 |
21/05/2019 10:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para sessão do dia 30-05-2019 |
|
|
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 28/05/2019 09:54 |
||
67 |
20/05/2019 15:22 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
64 |
06/05/2019 17:24 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
61 |
06/05/2019 16:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
60 |
02/05/2019 09:36 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
59 |
15/04/2019 10:44 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
58 |
12/04/2019 14:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
57 |
12/04/2019 09:59 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
53 |
04/02/2019 11:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
52 |
31/01/2019 11:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR. |
|
51 |
30/01/2019 08:28 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
50 |
30/01/2019 08:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente |
|
49 |
22/01/2019 12:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
48 |
22/01/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Protocolo de nº 000000011063. |
|
46 |
12/12/2018 14:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
45 |
22/11/2018 12:15 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
44 |
19/11/2018 13:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI |
|
43 |
14/09/2018 12:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
42 |
13/09/2018 11:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão publicado. |
|
41 |
13/09/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2018. |
|
40 |
12/09/2018 13:40 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 43, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
12/09/2018 11:54 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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38 |
03/09/2018 10:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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37 |
03/09/2018 09:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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36 |
31/08/2018 12:43 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
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35 |
28/08/2018 12:49 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão do dia 30-08-2018 |
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34 |
24/08/2018 12:22 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018 |
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33 |
21/08/2018 10:47 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30;08.2018 |
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32 |
21/08/2018 10:06 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2 |
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31 |
21/08/2018 07:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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30 |
20/08/2018 14:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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29 |
16/02/2018 11:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS DP |
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28 |
05/02/2018 19:09 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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27 |
05/02/2018 19:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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26 |
05/02/2018 10:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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25 |
05/02/2018 10:46 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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24 |
02/02/2018 07:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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23 |
23/10/2017 17:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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22 |
17/10/2017 10:06 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Distribuição. |
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> Recebimento Recebidos os autos Localizador: RGR12
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
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20 |
03/06/2016 12:30 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
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19 |
03/06/2016 09:58 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
03/06/2016 09:57 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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17 |
02/06/2016 13:58 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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16 |
02/06/2016 13:31 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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15 |
02/06/2016 12:24 9 anos atrás |
> Remessa À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº5 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989 |
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14 |
19/11/2014 10:40 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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13 |
18/11/2014 17:29 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
18/11/2014 17:29 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
28/08/2014 07:26 10 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
27/08/2014 14:01 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
26/08/2014 10:06 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR-CIVEL |
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8 |
21/08/2014 08:35 11 anos atrás |
> Conclusão AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR |
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7 |
20/08/2014 17:06 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
20/08/2014 17:06 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
20/08/2014 09:15 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
20/08/2014 09:02 11 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
20/08/2014 08:25 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
20/08/2014 08:24 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
20/08/2014 08:23 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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75 |
05/06/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2019. |
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74 |
04/06/2019 13:32 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 43, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
04/06/2019 09:20 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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71 |
31/05/2019 09:54 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
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66 |
20/05/2019 14:15 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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65 |
20/05/2019 14:14 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO |
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63 |
06/05/2019 17:24 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 001415/2019 |
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62 |
06/05/2019 16:36 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 001415/2019. |
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56 |
12/04/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 12/04/2019. |
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55 |
11/04/2019 14:22 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 60, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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54 |
11/04/2019 12:04 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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47 |
12/12/2018 14:12 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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