Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005728-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005728-8
Número Único
0016063-76.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2014 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO ANDRIGO DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 27/05/2016 11:20
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

34 27/05/2016 11:19
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 04/04/2016 17:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 28/03/2016 16:21
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
31 03/12/2015 14:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 03/12/2015 09:55
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 03/12/2015 09:55
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 02/12/2015 08:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 30/11/2015 13:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

26 04/11/2015 11:31
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 04/11/2015 08:48
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 29/10/2015 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 28/10/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 34

22 27/10/2015 12:38
9 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
27/10/2015 12:33
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 27/10/2015 12:37

21 21/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2015, Ordem: 30

20 30/07/2015 12:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/07/2015 08:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 27/07/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

17 27/07/2015 07:58
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 24/07/2015 15:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 11:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 26/09/2014 09:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 25/09/2014 08:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/09/2014 08:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 22/08/2014 12:43
10 anos atrás

Remessa

10 22/08/2014 12:43
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/08/2014 12:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por força do art. 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifeste-se acerca do recurso em apreço.
Retornando os autos, com ou sem parecer, volvam-me conclusos para os fins do §2º do aludido artigo.

    Documento não disponível
8 21/08/2014 10:28
10 anos atrás

Recebimento

gabinete

7 20/08/2014 17:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2014 17:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/08/2014 09:15
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2014 09:02
10 anos atrás

Distribuição

3 20/08/2014 08:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2014 08:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2014 08:32
10 anos atrás

AUTUADO