Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005871-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.005871-2
Número Único
0005871-48.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2014 13:13

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/10/2019 13:18

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE N PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ALEXANDRE CARVALHO OLIVEIRA
  • EVA CARVALHO OLIVEIRA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Impetrante
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/10/2014 16:29

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • ALEXANDRE CARVALHO OLIVEIRA
  • EVA CARVALHO OLIVEIRA

Advogados

Embargantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Embargado
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
2 - Recurso Especial - 18/12/2015 17:20

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALEXANDRE CARVALHO OLIVEIRA
  • EVA CARVALHO OLIVEIRA

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requerido
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
3 - Recurso Extraordinário - 18/12/2015 17:24

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ALEXANDRE CARVALHO OLIVEIRA
  • EVA CARVALHO OLIVEIRA

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Recorrido
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 14/02/2020 14:25
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
103 11/02/2020 23:05
2 semanas atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 31/01/2020 08:26
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 29/01/2020 14:08
3 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 24/01/2020 10:44
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 24/01/2020 00:05
4 semanas atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
98 24/01/2020 00:05
4 semanas atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
97 23/01/2020 18:08
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 48, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 23/01/2020 18:08
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 44, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 23/01/2020 12:09
4 semanas atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

94 23/01/2020 09:52
4 semanas atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
93 29/10/2019 10:29
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
92 29/10/2019 10:27
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
91 25/10/2019 14:54
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 24/10/2019 13:18
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE N PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 10/10/2019 11:42
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 10/10/2019 11:42
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 08/10/2019 10:16
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 05/11/2018 15:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira L.

85 05/06/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados.

    Documento não disponível
84 07/02/2018 09:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
83 22/06/2017 13:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
82 07/10/2016 07:46
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

81 06/10/2016 18:39
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012239/2016

80 06/10/2016 17:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
79 06/10/2016 14:25
4 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 23/09/2016 13:31
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

77 21/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
76 21/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 20/09/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 66, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 20/09/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 66, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 19/09/2016 12:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso extraordinário)

    Documento não disponível
72 19/09/2016 12:44
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
71 15/09/2016 09:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 15/09/2016 08:56
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

69 12/07/2016 08:46
4 anos atrás

Recebimento

SAJ

68 11/07/2016 10:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 11/07/2016 10:25
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
66 04/02/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
65 03/02/2016 15:38
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial e Extraordinário

Visualizar

    Documento não disponível
64 02/02/2016 15:50
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
63 21/01/2016 15:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 18/12/2015 19:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

61 18/12/2015 19:39
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013233 e 013232

60 18/12/2015 17:24
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
59 18/12/2015 17:20
5 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
58 17/12/2015 15:53
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 16/12/2015 10:38
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 16/12/2015 10:38
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 09/12/2015 12:09
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

54 07/12/2015 10:58
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

53 09/11/2015 09:36
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete para lavrar Acórdão.

52 09/11/2015 07:55
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 06/11/2015 11:21
5 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
50 21/08/2015 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Ministério Público Estadual do Piauí

49 20/08/2015 13:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 20/08/2015 13:30
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 15/12/2014 08:52
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 11/12/2014 10:17
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
45 10/12/2014 11:42
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 09/12/2014 13:08
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
43 17/11/2014 14:10
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

42 17/11/2014 09:15
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 12/11/2014 13:42
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
40 31/10/2014 10:33
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

protocolo nº 011291/2014

39 31/10/2014 10:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011291/2014

38 30/10/2014 16:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
37 24/10/2014 11:14
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 24/10/2014 09:26
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 24/10/2014 09:26
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.622 de 23/10/2014, com a publicação no dia 24/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 22/10/2014 12:18
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 22/10/2014 09:42
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação do acórdão.

32 20/10/2014 09:29
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete para lavrar acórdão.

31 20/10/2014 08:05
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 17/10/2014 09:14
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 13/10/2014 11:56
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 10/10/2014 09:37
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2014, Ordem: 30

27 10/10/2014 08:07
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/10/2014 07:34
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 07/10/2014 10:36
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

24 06/10/2014 14:35
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 06/10/2014 14:35
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 22/09/2014 09:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 22/09/2014 08:41
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 19/09/2014 13:36
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 19/09/2014 12:08
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº009717

18 18/09/2014 12:01
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 05/09/2014 13:58
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 115 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
16 05/09/2014 09:21
6 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 02/09/2014 11:31
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
14 02/09/2014 11:30
6 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 01/09/2014 15:19
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 008997

12 01/09/2014 10:21
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 29/08/2014 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 29/08/2014 12:42
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

9 28/08/2014 12:59
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

8 27/08/2014 19:16
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/08/2014 19:16
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 25/08/2014 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 25/08/2014 13:13
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 25/08/2014 12:46
6 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 25/08/2014 12:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/08/2014 12:38
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2014 12:15
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 14/02/2020 14:25
1 semana atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
103 11/02/2020 23:05
2 semanas atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 31/01/2020 08:26
3 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 29/01/2020 14:08
3 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 24/01/2020 10:44
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 24/01/2020 00:05
4 semanas atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
98 24/01/2020 00:05
4 semanas atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
97 23/01/2020 18:08
4 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 48, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 23/01/2020 18:08
4 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 44, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 23/01/2020 12:09
4 semanas atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

94 23/01/2020 09:52
4 semanas atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
93 29/10/2019 10:29
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
92 29/10/2019 10:27
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
91 25/10/2019 14:54
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 24/10/2019 13:18
4 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE N PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
89 10/10/2019 11:42
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
88 10/10/2019 11:42
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 08/10/2019 10:16
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 05/11/2018 15:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira L.

85 05/06/2018 11:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados.

    Documento não disponível
84 07/02/2018 09:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
83 22/06/2017 13:07
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 06/10/2016 18:39
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012239/2016

80 06/10/2016 17:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
79 06/10/2016 14:25
4 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 23/09/2016 13:31
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

77 21/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
76 21/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
75 20/09/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 66, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 20/09/2016 16:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 66, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 19/09/2016 12:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso extraordinário)

    Documento não disponível
72 19/09/2016 12:44
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso Especial)

    Documento não disponível
71 15/09/2016 09:36
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 15/09/2016 08:56
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

69 12/07/2016 08:46
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 11/07/2016 10:25
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 11/07/2016 10:25
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
66 04/02/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
65 03/02/2016 15:38
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial e Extraordinário

Visualizar

    Documento não disponível
64 02/02/2016 15:50
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
63 21/01/2016 15:18
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 18/12/2015 19:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

61 18/12/2015 19:39
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013233 e 013232

58 17/12/2015 15:53
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 07/12/2015 10:58
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

53 09/11/2015 09:36
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete para lavrar Acórdão.

51 06/11/2015 11:21
5 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
50 21/08/2015 12:19
5 anos atrás

> Recebimento

Ministério Público Estadual do Piauí

49 20/08/2015 13:30
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 20/08/2015 13:30
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 15/12/2014 08:52
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 11/12/2014 10:17
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
45 10/12/2014 11:42
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 09/12/2014 13:08
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
43 17/11/2014 14:10
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

42 17/11/2014 09:15
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 12/11/2014 13:42
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
40 31/10/2014 10:33
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

protocolo nº 011291/2014

37 24/10/2014 11:14
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 24/10/2014 09:26
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 24/10/2014 09:26
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.622 de 23/10/2014, com a publicação no dia 24/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 22/10/2014 12:18
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 22/10/2014 09:42
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação do acórdão.

32 20/10/2014 09:29
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete para lavrar acórdão.

31 20/10/2014 08:05
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 17/10/2014 09:14
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 13/10/2014 11:56
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 10/10/2014 09:37
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2014, Ordem: 30

27 10/10/2014 08:07
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/10/2014 07:34
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 07/10/2014 10:36
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

24 06/10/2014 14:35
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 06/10/2014 14:35
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 22/09/2014 09:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 22/09/2014 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

20 19/09/2014 13:36
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 19/09/2014 12:08
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº009717

18 18/09/2014 12:01
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 05/09/2014 13:58
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 115 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
16 05/09/2014 09:21
6 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 02/09/2014 11:31
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
14 02/09/2014 11:30
6 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 01/09/2014 15:19
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 008997

12 01/09/2014 10:21
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 29/08/2014 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 29/08/2014 12:42
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

9 28/08/2014 12:59
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

8 27/08/2014 19:16
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/08/2014 19:16
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 25/08/2014 13:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 25/08/2014 13:13
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 25/08/2014 12:46
6 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 25/08/2014 12:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/08/2014 12:38
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2014 12:15
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 16/12/2015 10:38
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 16/12/2015 10:38
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 09/12/2015 12:09
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

52 09/11/2015 07:55
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 31/10/2014 10:31
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011291/2014

38 30/10/2014 16:29
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 18/12/2015 17:20
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 07/10/2016 07:46
4 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

60 18/12/2015 17:24
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível