Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005881-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005881-5
Número Único
0005881-92.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • A2C 212 0705551 R$ 176,82 Liquidado
  • A2A C92 0705552 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
25/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2014 10:06

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme despacho contido nas folhas 31 dos presentes autos, como também de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno deste Tribunal.
  • Magistrado Impedido

    26/08/2014 09:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Conforme despacho contido nas fls.31 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2014 13:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ANDRÉ LEITE DE OLIVEIRA SOARES
  • SANDRA MARIA LEITE DE OLIVEIRA
Agravados
  • DIRETOR(A) PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MADRE SAVINA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALEX GALVAO SILVA
Agravante
  • AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 18/12/2015 08:44
9 anos atrás

Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
51 17/12/2015 13:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

50 17/12/2015 13:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 17/12/2015 10:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
48 01/12/2015 10:48
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

47 29/10/2015 14:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 28/10/2015 08:04
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 28/10/2015 08:03
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.856 de 27/10/2015, com a publicação no dia 28/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 21/10/2015 08:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 20/10/2015 11:13
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

42 02/10/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 02/10/2015 09:16
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 01/10/2015 10:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 23/09/2015 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 14

38 11/09/2015 11:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 10/09/2015 12:12
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 10/11/2014 08:59
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab.Des. Oliveira.

35 10/11/2014 08:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 10/11/2014 08:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 01/10/2014 08:26
10 anos atrás

Remessa

32 01/10/2014 08:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 30/09/2014 10:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - Remessa À PGJ.

    Documento não disponível
30 29/09/2014 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 26/09/2014 12:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 26/09/2014 12:04
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 26/09/2014 10:54
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010009/2014

26 25/09/2014 12:50
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 04/09/2014 17:06
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009158

24 04/09/2014 16:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
23 29/08/2014 19:53
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 39 e Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 40, 41, 42 e 43.

    Documento não disponível
22 29/08/2014 19:47
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.380/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 39.

    Documento não disponível
21 28/08/2014 09:33
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 26/08/2014 12:14
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação e cumprimento de liminar (4)

    Documento não disponível
19 26/08/2014 12:13
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1380/2014

    Documento não disponível
18 26/08/2014 12:13
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 26/08/2014 11:32
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 26/08/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

Remetido processo à Sescar Civel.

15 26/08/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Civel.

14 26/08/2014 10:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/08/2014 10:20
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

12 26/08/2014 10:14
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com a redistribuição realizada.

11 26/08/2014 10:06
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 26/08/2014 09:39
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

9 26/08/2014 09:28
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 26/08/2014 09:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho declarando-se impedido de atuar no recurso.

    Documento não disponível
7 25/08/2014 14:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2014 14:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/08/2014 13:25
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2014 13:13
11 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2014 12:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/08/2014 12:58
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2014 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

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