Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005915-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.005915-7
Número Único
0017688-24.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2014 08:50

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • R. F. CARVALHO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Reginaldo Nunes Granja
Apelado
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 11/02/2021 09:18
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
44 11/02/2021 08:49
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA)

11/02/2021 08:45
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

Movimento excluído em 11/02/2021 09:16
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

42 09/02/2021 11:48
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910616241

41 21/10/2020 08:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 18/09/2020 10:39
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 03/09/2020 11:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
38 17/07/2020 09:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 16/06/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/06/2020.

    Documento não disponível
36 15/06/2020 17:48
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.923, página Nº 37, de 15/06/2020, com a publicação no dia 16/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/06/2020 10:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

34 15/06/2020 10:46
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 05/06/2020 17:49
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de R. F. CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
32 25/05/2020 13:41
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 8

31 20/03/2020 09:27
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 02 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
30 17/03/2020 12:54
4 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
29 13/03/2020 10:18
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 54

28 03/03/2020 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

27 03/03/2020 10:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

26 03/03/2020 09:07
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 41

25 28/02/2020 08:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 27/02/2020 16:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 20/02/2020 16:33
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/03/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 15/10/2014 12:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 15/10/2014 12:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/10/2014 09:26
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar civel.

17 10/10/2014 08:43
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 09/10/2014 17:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 08/10/2014 12:22
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 08/10/2014 12:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório.

    Documento não disponível
13 24/09/2014 09:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2014 09:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/09/2014 07:36
10 anos atrás

Remessa

10 03/09/2014 14:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/09/2014 11:07
10 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 03/09/2014 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

7 27/08/2014 17:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2014 17:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2014 09:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 08:50
10 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2014 12:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2014 12:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2014 12:22
10 anos atrás

AUTUADO