Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005919-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005919-4
Número Único
0000182-69.2010.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09597 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Seguro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/08/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2014 08:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Apelados
  • JACIARA DE JESUS MARTINS (MENOR TUTELADA)
  • JANIEL SANTOS DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Ednan Soares Coutinho Moura
  • FABIO JOÃO DA SILVA SOITO
  • HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
  • JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS
  • JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
  • KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO
  • MARCELO DAVOLI LOPES
  • PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Apelados
  • ANNETE DE CARVALHO GONÇALVES NUNES
  • GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/05/2015 16:34

Partes

Embargante
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Embargado
  • JACIARA DE JESUS MARTINS (MENOR TUTELADA)

Advogados

Embargantes
  • Ednan Soares Coutinho Moura
  • FABIO JOÃO DA SILVA SOITO
  • HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
  • JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS
  • JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
  • KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO
  • MARCELO DAVOLI LOPES
  • PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Embargados
  • ANNETE DE CARVALHO GONÇALVES NUNES
  • GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
48 29/09/2015 10:53
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

47 28/09/2015 09:53
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 28/09/2015 09:53
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
45 25/09/2015 16:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 15/09/2015 10:20
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

43 27/08/2015 08:28
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 26/08/2015 12:11
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 26/08/2015 12:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.814 de 25/08/2015, com a publicação no dia 26/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 24/08/2015 11:38
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamen-tação em que se sustentam.

39 24/08/2015 11:28
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 06/08/2015 08:59
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 05/08/2015 14:19
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 07/07/2015 11:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

35 01/06/2015 15:46
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005396

34 01/06/2015 09:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 01/06/2015 09:05
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
32 29/05/2015 10:00
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS.

    Documento não disponível
31 22/05/2015 10:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 21/05/2015 13:46
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

INTIMAR PARTE EMBARGADA

    Documento não disponível
29 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

28 18/05/2015 15:42
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004840

27 15/05/2015 16:34
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 13/05/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 13/05/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 13/05/2015 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publicação no dia 13/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 11/05/2015 09:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 08/05/2015 13:17
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, para que mantenha inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 07/05/2015 10:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/05/2015 13:38
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 29/04/2015 13:33
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 29/04/2015 10:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 3

17 22/04/2015 10:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/04/2015, Ordem: 11

16 20/04/2015 12:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 20/04/2015 12:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório e determinação de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20/04/2015 12:28
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/04/2015 12:29

14 14/10/2014 09:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 13/10/2014 15:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/10/2014 15:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/09/2014 08:08
10 anos atrás

Remessa

10 29/08/2014 17:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2014 10:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/08/2014 09:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 27/08/2014 17:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2014 17:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2014 09:00
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 08:50
10 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2014 12:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2014 12:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2014 12:45
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 29/09/2015 10:53
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Oeiras

47 28/09/2015 09:53
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

46 28/09/2015 09:53
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
45 25/09/2015 16:45
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 15/09/2015 10:20
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n°362/11

43 27/08/2015 08:28
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

36 07/07/2015 11:24
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

35 01/06/2015 15:46
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005396

34 01/06/2015 09:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
33 01/06/2015 09:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
32 29/05/2015 10:00
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS.

    Documento não disponível
31 22/05/2015 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 20/05/2015 10:54
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

28 18/05/2015 15:42
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004840

26 13/05/2015 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 13/05/2015 09:23
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 13/05/2015 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publicação no dia 13/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 11/05/2015 09:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 08/05/2015 13:17
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, para que mantenha inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

21 07/05/2015 10:06
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/05/2015 13:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 29/04/2015 13:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 29/04/2015 10:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 3

17 22/04/2015 10:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/04/2015, Ordem: 11

16 20/04/2015 12:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 20/04/2015 12:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório e determinação de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20/04/2015 12:28
 10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/04/2015 12:29

14 14/10/2014 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 13/10/2014 15:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/10/2014 15:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/09/2014 08:08
10 anos atrás

> Remessa

10 29/08/2014 17:45
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2014 10:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/08/2014 09:04
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 27/08/2014 17:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2014 17:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2014 09:00
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 08:50
10 anos atrás

> Distribuição

3 26/08/2014 12:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2014 12:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2014 12:45
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 26/08/2015 12:11
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 26/08/2015 12:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.814 de 25/08/2015, com a publicação no dia 26/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 24/08/2015 11:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamen-tação em que se sustentam.

39 24/08/2015 11:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 06/08/2015 08:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 05/08/2015 14:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 21/05/2015 13:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

INTIMAR PARTE EMBARGADA

    Documento não disponível
27 15/05/2015 16:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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