Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005924-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.005924-8
Número Único
0004071-89.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • D8F D24 0640729 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
27/08/2014
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2014 08:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
  • CARVALHO E FERNANDES LTDA.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Apelantes
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Apelado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/10/2018 15:02

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 15/04/2020 16:03
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 15/04/2020 16:02
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 03/04/2020 00:00
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 02/04/2020 23:59
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 02/04/2020 23:59
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 02/04/2020 23:57
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 02/04/2020 23:54
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 02/04/2020 18:28
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 02/04/2020 18:27
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 31/01/2020 09:02
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
117 08/01/2020 09:42
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV

116 07/01/2020 10:30
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

115 19/12/2019 00:02
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
114 18/12/2019 18:15
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 67, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 17/12/2019 08:38
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

112 11/12/2019 09:04
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( RELATOR DESIGNADO) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

111 09/12/2019 10:33
7 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
110 26/11/2019 10:43
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( RELATOR DESIGNADO) SESSÃO DIA 05.12.2019

109 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 4

108 21/11/2019 11:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

107 21/11/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

106 21/11/2019 10:48
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
105 04/12/2018 14:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa nº 10870, sem os autos.

104 27/11/2018 15:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010725/2018.

    Documento não disponível
103 20/11/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com vols. l,ll,lll e lV.

102 19/11/2018 13:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Des. Brandão de Carvalho

    Documento não disponível
101 19/11/2018 13:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

100 14/11/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

99 14/11/2018 11:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Autos com IV volumes, para serem remetidos ao gabinete Des. Brandão Relator Designado.

98 14/11/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com IV volumes

97 13/11/2018 11:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 13/11/2018 11:55
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Protocolo Nº 010467/2018

95 09/11/2018 12:51
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Impugnação Nº 0010467/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 09/11/2018 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
93 05/11/2018 11:28
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
92 01/11/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2018.

    Documento não disponível
91 31/10/2018 14:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 31/10/2018 14:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.548, página Nº 38, de 31/10/2018, com a publicação no dia 01/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 31/10/2018 11:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 31/10/2018 11:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada

    Documento não disponível
87 30/10/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

86 29/10/2018 10:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 29/10/2018 10:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 04 volumes IV da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
84 16/10/2018 22:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 16/10/2018 22:30
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9945/2018

82 15/10/2018 15:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 15/10/2018 14:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
80 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
79 28/09/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 21/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 20/09/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça. ( autos com 2 volumes ).

76 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
75 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 45, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 13/09/2018 14:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

73 12/07/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão.

72 12/06/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

Autos remetidos ao gabinete Des. Brandão para Lavrar Acórdão

71 12/06/2018 08:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 03 VOL.

70 11/06/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 11/06/2018 09:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CARVALHO E FERNANDES LTDA. e CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA e provido

    Documento não disponível
68 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
67 29/05/2018 08:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 03 VOL.

66 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

65 28/05/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 38

64 24/05/2018 17:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007344/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 23/05/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO RECEBIDA NO GABINETE, PROTOCOLO 7283/2018

62 23/05/2018 11:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO RECEBIDA NO GABINETE, PROTOCOLO 7282/2018

61 22/05/2018 17:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007283/2018.

    Documento não disponível
60 22/05/2018 17:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007282/2018.

    Documento não disponível
59 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 22/05/2018 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/ 03 VOL.

    Documento não disponível
57 16/02/2018 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 2092 recebida no gabinete Des. Oliveira.

56 15/02/2018 18:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 02092/2018.

    Documento não disponível
55 29/01/2018 09:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 26/01/2018 10:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 26/01/2018 10:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo

    Documento não disponível
52 26/01/2018 10:31
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 00370/2018.

51 16/01/2018 09:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21/07/2017 17:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/07/2017 08:35
Motivo: FALTA CUMPRIR DESPACHO

49 21/07/2017 17:36
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº007943/2017

48 21/07/2017 17:35
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº6687/2017

47 21/07/2017 10:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo junto c/ 02 petições nº6687 nº7943

21/07/2017 10:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/07/2017 08:37
Motivo: REPETIDO

45 21/07/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
44 20/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 52, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 20/07/2017 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS COM III VOL.

42 20/07/2017 08:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa dos autos à SESCAR CÍVEL para certificar acerca do valor do recolhimento do preparo, se o mesmo foi arrecadado devidamente de acordo com a Tabela de Emolumentos deste Egrégio Tribunal de Justiça.

    Documento não disponível
41 06/06/2017 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 7943 recebida no gabinete Des. Oliveira.

40 02/06/2017 18:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 7943

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 16/05/2017 13:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 6687 recebida no gabinete Des. Oliveira.

38 15/05/2017 17:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006687/2017.

    Documento não disponível
37 11/05/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com III Vol.

36 10/05/2017 09:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 10/05/2017 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 10/05/2017 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 09/05/2017 13:30
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Diligência.

    Documento não disponível
32 02/05/2017 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira, protocolo 5937.

31 02/05/2017 09:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 28/04/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, autos com 03 vol.

29 27/04/2017 09:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 20

28 26/04/2017 07:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

27 25/04/2017 12:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 26/10/2016 09:25
4 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 013048.

25 25/10/2016 14:14
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013048.

24 25/10/2016 14:14
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 20/11/2015 12:30
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº11952 recebida no gabinete Des. Oliveira.

22 19/11/2015 12:43
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

A PETIÇÃO AVULSA N°011952

21 19/11/2015 12:42
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 22/09/2015 09:10
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº 9624 recebida no gabinete Des. Oliveira.

19 21/09/2015 18:43
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09624.

18 21/09/2015 18:42
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 28/10/2014 12:13
6 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
28/10/2014 12:11
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/10/2014 12:11

16 27/10/2014 10:42
6 anos atrás

Conclusão

Pet. avulsa nº 009848

15 21/10/2014 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, Vol. III.

14 20/10/2014 15:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/10/2014 15:47
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 22/09/2014 12:21
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 05/09/2014 07:46
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/09/2014 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/09/2014 09:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/09/2014 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/09/2014 18:35
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:34
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2014 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 08:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/08/2014 08:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2014 08:07
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2014 08:04
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 15/04/2020 16:03
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 15/04/2020 16:02
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 03/04/2020 00:00
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 02/04/2020 23:59
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 02/04/2020 23:59
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 02/04/2020 23:57
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 02/04/2020 23:54
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 02/04/2020 18:28
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 02/04/2020 18:27
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 31/01/2020 09:02
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
117 08/01/2020 09:42
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV

116 07/01/2020 10:30
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

115 19/12/2019 00:02
7 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
114 18/12/2019 18:15
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 67, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 17/12/2019 08:38
7 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

112 11/12/2019 09:04
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( RELATOR DESIGNADO) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

110 26/11/2019 10:43
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( RELATOR DESIGNADO) SESSÃO DIA 05.12.2019

109 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 4

108 21/11/2019 11:51
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

107 21/11/2019 11:36
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

106 21/11/2019 10:48
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
105 04/12/2018 14:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa nº 10870, sem os autos.

104 27/11/2018 15:16
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010725/2018.

    Documento não disponível
103 20/11/2018 09:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com vols. l,ll,lll e lV.

102 19/11/2018 13:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Des. Brandão de Carvalho

    Documento não disponível
101 19/11/2018 13:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

100 14/11/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

99 14/11/2018 11:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Autos com IV volumes, para serem remetidos ao gabinete Des. Brandão Relator Designado.

98 14/11/2018 10:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com IV volumes

97 13/11/2018 11:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 09/11/2018 12:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
93 05/11/2018 11:28
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
92 01/11/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2018.

    Documento não disponível
91 31/10/2018 14:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 31/10/2018 14:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.548, página Nº 38, de 31/10/2018, com a publicação no dia 01/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 31/10/2018 11:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 31/10/2018 11:28
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada

    Documento não disponível
87 30/10/2018 12:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

86 29/10/2018 10:32
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 29/10/2018 10:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 04 volumes IV da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
84 16/10/2018 22:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
81 15/10/2018 14:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
80 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
79 28/09/2018 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 21/09/2018 11:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 20/09/2018 07:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça. ( autos com 2 volumes ).

76 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
75 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 45, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 13/09/2018 14:23
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

73 12/07/2018 09:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão.

72 12/06/2018 08:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

Autos remetidos ao gabinete Des. Brandão para Lavrar Acórdão

71 12/06/2018 08:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 03 VOL.

70 11/06/2018 11:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 11/06/2018 09:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de CARVALHO E FERNANDES LTDA. e CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA e provido

    Documento não disponível
68 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
67 29/05/2018 08:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 03 VOL.

66 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

65 28/05/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 38

64 24/05/2018 17:16
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007344/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 23/05/2018 11:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO RECEBIDA NO GABINETE, PROTOCOLO 7283/2018

62 23/05/2018 11:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO RECEBIDA NO GABINETE, PROTOCOLO 7282/2018

61 22/05/2018 17:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007283/2018.

    Documento não disponível
60 22/05/2018 17:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007282/2018.

    Documento não disponível
59 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 22/05/2018 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/ 03 VOL.

    Documento não disponível
57 16/02/2018 10:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 2092 recebida no gabinete Des. Oliveira.

56 15/02/2018 18:34
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 02092/2018.

    Documento não disponível
55 29/01/2018 09:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 26/01/2018 10:34
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 26/01/2018 10:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo

    Documento não disponível
52 26/01/2018 10:31
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 00370/2018.

51 16/01/2018 09:01
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21/07/2017 17:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/07/2017 08:35
Motivo: FALTA CUMPRIR DESPACHO

49 21/07/2017 17:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº007943/2017

48 21/07/2017 17:35
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº6687/2017

47 21/07/2017 10:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo junto c/ 02 petições nº6687 nº7943

21/07/2017 10:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/07/2017 08:37
Motivo: REPETIDO

45 21/07/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
44 20/07/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 52, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 20/07/2017 08:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS COM III VOL.

42 20/07/2017 08:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa dos autos à SESCAR CÍVEL para certificar acerca do valor do recolhimento do preparo, se o mesmo foi arrecadado devidamente de acordo com a Tabela de Emolumentos deste Egrégio Tribunal de Justiça.

    Documento não disponível
41 06/06/2017 13:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 7943 recebida no gabinete Des. Oliveira.

40 02/06/2017 18:50
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 7943

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 16/05/2017 13:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 6687 recebida no gabinete Des. Oliveira.

38 15/05/2017 17:33
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006687/2017.

    Documento não disponível
37 11/05/2017 08:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com III Vol.

36 10/05/2017 09:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 10/05/2017 09:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 10/05/2017 08:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 09/05/2017 13:30
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Diligência.

    Documento não disponível
32 02/05/2017 10:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira, protocolo 5937.

31 02/05/2017 09:19
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 28/04/2017 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, autos com 03 vol.

29 27/04/2017 09:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 20

28 26/04/2017 07:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

27 25/04/2017 12:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 26/10/2016 09:25
4 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 013048.

25 25/10/2016 14:14
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013048.

24 25/10/2016 14:14
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 20/11/2015 12:30
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº11952 recebida no gabinete Des. Oliveira.

22 19/11/2015 12:43
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

A PETIÇÃO AVULSA N°011952

21 19/11/2015 12:42
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 22/09/2015 09:10
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº 9624 recebida no gabinete Des. Oliveira.

19 21/09/2015 18:43
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09624.

18 21/09/2015 18:42
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 28/10/2014 12:13
6 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
28/10/2014 12:11
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/10/2014 12:11

16 27/10/2014 10:42
6 anos atrás

> Conclusão

Pet. avulsa nº 009848

15 21/10/2014 09:54
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, Vol. III.

14 20/10/2014 15:47
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/10/2014 15:47
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 22/09/2014 12:21
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 05/09/2014 07:46
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/09/2014 13:25
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/09/2014 09:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/09/2014 09:42
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/09/2014 18:35
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/09/2014 18:34
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2014 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 08:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/08/2014 08:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2014 08:07
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2014 08:04
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 09/12/2019 10:33
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
96 13/11/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Protocolo Nº 010467/2018

95 09/11/2018 12:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Impugnação Nº 0010467/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 16/10/2018 22:30
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9945/2018

82 15/10/2018 15:02
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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