Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005934-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005934-0
Número Único
0007444-31.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10494 DIREITO CIVIL > Coisas > Hipoteca
  • 09595 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Troca ou Permuta
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Boletos
  • 13F 488 0395124 R$ 91,26 Liquidado
  • 520 0AE 0511924 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
27/08/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2014 12:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
  • DECTA ENGENHARIA LTDA.
  • JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JUNIOR
  • MAURICIO GEORGE DE CARVALHO BRAGA
  • SPE - MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
  • SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Apelados
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
  • DECTA ENGENHARIA LTDA.
  • JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JUNIOR
  • MAURICIO GEORGE DE CARVALHO BRAGA
  • SPE - MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
  • SPE - PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogados
Requerentes
  • STEPHANIE CHAIB G. RIBEIRO
  • ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Requeridos
  • ANDRÉA FREIRE TYNAN
  • ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
  • WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
Apelantes
  • ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA
  • ALCIR CARVALHO DA SILVA
  • ALESSANDRA LUIZA POLO MAGALHÃES
  • ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
  • ANDERSON GERALDO DA CRUZ
  • ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • CLAUDIA SANTOS DE ANDRADE
  • DAIANA ANHOQUE SOARES
  • DANIEL ABRAHÃO AMOR DIVINO
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • ELAINE APARECIDA MAIOLLI
  • ELTON EIRAS TAVARES
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • GISELA ORTEGA SEVCENKA
  • ILCIMAR APARECIDA DA SILVA
  • ISAURA FABIANA ROQUE NUNES
  • Janio de Brito Fontenelle
  • JOAQUIM PIMENTA NETO
  • JULIANA LISTA LUCERA
  • LEONARDO SANTOS ABREU
  • LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO
  • Marcela Langel
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
  • PAOLA ALENCAR PEREIRA
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • REGIANE CARDOSO CANTARANI
  • REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES
  • RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO
  • RENATA MARINELLI
  • RICARDO FREITAS JÚNIOR
  • Rodrigo César Salustiano
  • RODRIGO LEITE MOREIRA
  • ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
  • Silas Macena Soares
  • SILVA SORIA CALLINI GERAZO
  • SILVIO JOSÉ RODRIGUES SOUZA
  • SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI
  • VERIANO DE MATTOS
  • WILLIAM DE FREITAS WATANABE
  • WILLY GUEDES DE OLIVEIRA
  • WILSON ROBERTO VISANI DE CAMPOS
Apelados
  • ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA
  • ALCIR CARVALHO DA SILVA
  • ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
  • ANDERSON GERALDO DA CRUZ
  • ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • CLAUDIA SANTOS DE ANDRADE
  • DANIEL ABRAHÃO AMOR DIVINO
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • ELTON EIRAS TAVARES
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • GISELA ORTEGA SEVCENKA
  • Janio de Brito Fontenelle
  • JOAQUIM PIMENTA NETO
  • JULIANA LISTA LUCERA
  • LEONARDO SANTOS ABREU
  • LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO
  • Marcela Langel
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • REGIANE CARDOSO CANTARANI
  • REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES
  • RENATA MARINELLI
  • RICARDO FREITAS JÚNIOR
  • Rodrigo César Salustiano
  • RODRIGO LEITE MOREIRA
  • ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO
  • Silas Macena Soares
  • SILVA SORIA CALLINI GERAZO
  • SILVIO JOSÉ RODRIGUES SOUZA
  • VERIANO DE MATTOS
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 20/03/2018 13:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

43 20/03/2018 13:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
42 13/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
41 12/03/2018 19:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 12/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 75, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 12/03/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

38 12/03/2018 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SESCAR/CÍVEL para CERTIFICAR o trânsito em
julgado, após o que, caso não haja mais prazo recursal, proceda-se à baixa dos autos
para os devidos fins.

    Documento não disponível
37 07/03/2018 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 06/03/2018 15:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 06/03/2018 14:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2409/2018

34 06/03/2018 14:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7230/2015

33 21/02/2018 18:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 02409/2018.

    Documento não disponível
32 19/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
31 18/12/2017 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 46, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 18/12/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

28 18/12/2017 09:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelos conhecidos, mas improvidos.

27 27/11/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 volumes

26 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 25/11/2017 22:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JUNIOR e MAURICIO GEORGE DE CARVALHO BRAGA e não-provido

    Documento não disponível
24 17/11/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição nº 17279 recebida no gabinete Des. Oliveira.

23 14/11/2017 14:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 017279/2017.

    Documento não disponível
22 09/11/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 volumes

21 09/11/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 63

20 08/11/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 08/11/2017 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 05/08/2015 12:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

17 20/07/2015 18:01
10 anos atrás

Conclusão

petição avulsa protocolo nº 007230

16 20/07/2015 18:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
15 15/10/2014 09:29
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

14 14/10/2014 18:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/10/2014 18:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 05/09/2014 07:43
11 anos atrás

Remessa

11 04/09/2014 14:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 04/09/2014 12:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, II Vol.

    Documento não disponível
04/09/2014 10:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 04/09/2014 12:36

9 03/09/2014 09:36
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II Vol.

8 02/09/2014 14:16
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 008957

7 01/09/2014 18:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 29/08/2014 11:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
5 27/08/2014 12:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 12:08
11 anos atrás

Distribuição

3 27/08/2014 11:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2014 11:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2014 09:08
11 anos atrás

AUTUADO