Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.005941-8
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.005941-8
- Número Único
- 0000526-12.2010.8.18.0075
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03435DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/08/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 27/08/2014
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
27/08/2014 10:21
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC nº 201100010013740, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim D. de S. Filho, fora do Sistema de Distribuição - Port. 1.706/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJ
- Origem
-
-
0000519-20.2010.8.18.0075
Prisao flagrante
Vara Única - Simplício Mendes -
0000526-12.2010.8.18.0075
Acao Penal Publica
Vara Única - Simplício Mendes
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 41 |
24/07/2015 11:12 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de Origem. |
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| 40 |
21/07/2015 12:16 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI(02 volumes),contendo 334 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 39 |
03/07/2015 17:01 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 38 |
25/06/2015 07:59 10 anos atrás |
Remessa Para ciência do acórdão. Contém 02 vols., com 332 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
24/06/2015 07:30 10 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensoria Pública com os autos. |
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| 36 |
22/06/2015 13:25 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 35 |
18/06/2015 08:55 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.E 330 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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15/05/2015 11:29 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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13/05/2015 09:00 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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13/05/2015 08:59 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.741 de 12/05/2015, com a publicação no dia 13/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
11/05/2015 09:27 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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08/05/2015 12:16 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado. |
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| 29 |
07/05/2015 10:10 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 28 |
07/05/2015 08:38 10 anos atrás |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
06/05/2015 13:35 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 26 |
05/05/2015 10:49 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 25 |
04/05/2015 12:00 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 24 |
30/04/2015 10:52 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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30/04/2015 08:44 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/05/2015, Ordem: 8 |
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| 22 |
13/02/2015 11:55 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA |
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| 21 |
13/02/2015 09:13 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 20 |
12/02/2015 11:02 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DES. ERIVAN LOPES (II VOLUMES) |
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| 19 |
11/02/2015 14:22 10 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 02/VLS/ 317/FLS. |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 11/02/2015 14:18 |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 11/02/2015 14:18 |
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| 18 |
11/02/2015 11:55 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
11/02/2015 09:29 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Ao revisor. |
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| 16 |
30/09/2014 10:52 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 15 |
29/09/2014 13:52 10 anos atrás |
Conclusão DOIS VOLUMES E 314 FOLHAS |
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| 14 |
29/09/2014 13:51 10 anos atrás |
Conclusão 314 FOLHAS |
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| 13 |
29/09/2014 13:51 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 12 |
19/09/2014 19:55 11 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 02/VLS/302FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
19/09/2014 19:53 11 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 302/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
19/09/2014 19:52 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
19/09/2014 09:44 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
15/09/2014 13:00 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete . |
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| 7 |
15/09/2014 09:12 11 anos atrás |
Conclusão COM DOIS VOLUMES |
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| 6 |
27/08/2014 20:34 11 anos atrás |
Recebimento autos com 02 volumes. |
Documento não disponível |
| 5 |
27/08/2014 10:54 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
27/08/2014 10:21 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/08/2014 09:35 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
27/08/2014 09:33 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
27/08/2014 09:31 11 anos atrás |
AUTUADO |
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