Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005955-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005955-8
Número Único
0029567-86.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 10352 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Reserva Remunerada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/08/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2014 12:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/08/2014 10:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTÔNIO DE LISBOA ALVES TEIXEIRA
  • FRANCISCO ISIDORIO DA COSTA LIMA
  • RAIMUNDO SOUSA LAGO
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 05/11/2015 11:45
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 05/11/2015 11:45
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 05/11/2015 08:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 22/10/2015 18:08
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

28 14/09/2015 15:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 14/09/2015 07:49
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 14/09/2015 07:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.826 de 11/09/2015, com a publicação no dia 14/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 10/09/2015 10:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 10/09/2015 10:15
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em desacordo, aliás, com o parecer ministerial de grau superior.

23 20/08/2015 08:18
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 19/08/2015 13:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 12/08/2015 10:30
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 17

20 30/07/2015 12:16
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/07/2015 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 27/07/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

17 27/07/2015 07:56
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 24/07/2015 15:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/07/2015 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 11/11/2014 12:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2014 12:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/09/2014 07:38
11 anos atrás

Remessa

10 03/09/2014 17:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/09/2014 12:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/08/2014 09:04
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 27/08/2014 17:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2014 17:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2014 13:01
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2014 12:50
11 anos atrás

Distribuição

3 27/08/2014 10:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/08/2014 10:36
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2014 10:29
11 anos atrás

AUTUADO

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