Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.005991-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005991-1
Número Único
0022053-58.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/08/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/08/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2014 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/08/2014 08:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Conforme artigo 136, do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DE FÁTIMA DE ALCÂNTARA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Requerido
  • IGOR MOTA DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 23/03/2015 10:46
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2 vara da fazenda publica

32 23/03/2015 10:45
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 09/03/2015 14:15
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 18/12/2014 09:15
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 17/12/2014 11:48
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/12/2014 11:48
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.657 de 16/12/2014, com a publicação no dia 17/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 15/12/2014 10:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 15/12/2014 08:08
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

24 05/12/2014 13:32
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do relator para lavrar acórdão

23 04/12/2014 11:41
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 04/12/2014 09:39
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 26/11/2014 08:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 8

20 20/11/2014 07:40
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 19/11/2014 12:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 17/11/2014 10:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 14/11/2014 13:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 14/11/2014 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 14/11/2014 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/10/2014 09:58
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

13 01/10/2014 18:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2014 18:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/09/2014 08:14
10 anos atrás

Remessa

10 09/09/2014 08:14
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/09/2014 11:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/09/2014 09:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

7 02/09/2014 08:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2014 08:34
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 28/08/2014 09:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2014 09:37
10 anos atrás

Distribuição

3 28/08/2014 08:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/08/2014 08:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2014 08:48
10 anos atrás

AUTUADO